1 A HABITAÇÃO EM PORTUGAL (1992-2008)Uma visão multidimensional sobre o desempenho do Estado, Proprietários e Famílias ANTÓNIO DUARTE SANTOS, Purificación Galindo, Guilherme Castela e Nelson Silva
2 1 A Problemática da Habitação em Portugal e o Método STATIS2 Objetivos da Investigação 3 Resultados 4 Conclusões 2
3 1 A Problemática da Habitação em Portugal e o Método STATIS
4 AGENTES FACTOS ORIGEM FAMÍLIAS PROPRIETÁRIOS ESTADO EndividamentoBenefícios fiscais Facilidade na obtenção de crédito Inexistência de um mercado de arrendamento Expectativas de valorização dos imóveis PROPRIETÁRIOS Fraca aderência ao mercado de arrendamento Congelamento das rendas Poucos incentivos à reabilitação Reduzida eficácia do RAU Degradação do parque locativo ESTADO Volatilidade das políticas de habitação Diversidade de programas governamentais Incentivos à aquisição de habitação própria permanente Trajetória descendente das taxas de juro Estímulos ao investimento habitacional
5 VARIÁVEIS SUPLEMENTARESREHABITA (milhares €) VARIÁVEIS ACTIVAS P2 RECRIPH (milhares €) P3 Índice Confidencial Imobiliário VARIÁVEIS SUPLEMENTARES P4 (P1+P2)/PIB
6 E1 E2 E3 E4 E5 E6 Bonificação Geral Juros (milhões €)VARIÁVEIS ACTIVAS E2 Habitação a Custos Controlados de Cooperativas, Municípios e Empresas privadas (milhões €) E3 Incentivo ao Arrendamento por Jovens (milhões €) E4 Plano Especial de Realojamento (criado em 1993) (milhões €) E5 RECRIA (milhões de €) E6 (E1+E2+E3+E4+E5)/PIB VARIÁVEL SUPLEMENTAR
7 F1 F2 F3 F4 Regime Geral Crédito (milhões €) VARIÁVEIS ACTIVASCrédito Bonificado (milhões €) F3 Crédito Bonificado Jovem (milhões €) F4 (F1+F2+F3)/PIB VARIÁVEL SUPLEMENTAR
8 STATIS Tendências Evolutivas das Famílias, dos Proprietários e do Estado no setor da habitação em Portugal ( ) Structuration des Tableaux à Trois Indices de la Statistique, proposto por L’Hermier des Plantes (1976) e desenvolvido por Lavit (1988) e Lavit et al. (1994). É um método de análise exploratória de dados multivariados, que se baseia na álgebra linear e, particularmente em espaços vetoriais euclidianos, e que pretende comparar configurações dos mesmos indivíduos ou das mesmas variáveis em diferentes horizontes temporais ou diferentes situações experimentais de forma a encontrar uma estrutura comum, estável e representativa de várias matrizes de dados.
9 2 Objetivos da Investigação
10 Identificar o posicionamento dos três agentes económicos, no que concerne às variáveis em estudo;1 Analisar a relação entre Estado, Proprietários e Famílias; 2 Caracterizar o comportamento das variáveis em análise na perspetiva dos três agentes; 3 Averiguar a contribuição do Estado, Proprietários e Famílias para a definição do comportamento anual dos instrumentos para a habitação; 4 Verificar a relação entre as variáveis em estudo e a sua contribuição na identificação das similaridades/dissimilaridades comportamentais do Estado, Proprietários e Famílias; 5 Reconhecer os agentes económicos causadores de divergências e/ou convergências no sector da habitação; 6
11 3 Resultados
12 STATIS INTERESTRUTURA OS AGENTES ECONÓMICOS Estado FamíliasDim 1 Dim 2 Quality = 0,8 Estado Famílias Proprietários As distâncias entre as entidades refletem as semelhanças/diferenças na estabilidade dos 3 agentes económicos ao longo do período
13 Segmentação HierárquicaSTATIS COMPROMISSO O PERÍODO Dim 1 Dim 2 1999 1998 2000 2001 1997 1996 2002 1995 1992 1993 1994 2006 2005 2004 2007 2003 2008 Identifica o nível de compromisso entre os anos. Detecta o posicionamento temporal em análise, reflectido pelas Variáveis Activas dos 3 agentes. Diminuição do Crédito Geral Manutenção do Crédito Bonificado Manutenção do Crédito Jovem Bonificado Aumento do Arrendamento Jovem Aumento do Crédito Geral Diminuição do Crédito Bonificado Diminuição do Crédito Jovem Bonificado Diminuição do Arrendamento Jovem Aumento do Crédito Cluster 3 (Dim 1; Dim 2) Cluster 2 (Dim 1) Cluster 1 (Dim 2) Segmentação Hierárquica Distância Euclidiana ao quadrado e Critério de Ward Inexistência de Contratação de Crédito Bonificado Novo Regime do Crédito Bonificado Antigo Regime do Crédito Bonificado Em Setembro, deixou de ser possível contratar operações de crédito bonificado Significância DECISÃO As médias de zP1 são iguais entre Clusters 0,11 Não rejeitar H0 As médias de zP2 são iguais entre Clusters As médias de zE1 são iguais entre Clusters 0,004 Rejeitar H0 As médias de zE2 são iguais entre Clusters 0,214 As médias de zE3 são iguais entre Clusters 0,002 As médias de zE4 são iguais entre Clusters 0,175 As médias de zE5 são iguais entre Clusters As médias de zF1 são iguais entre Clusters As médias de zF2 são iguais entre Clusters As médias de zF3 são iguais entre Clusters Dim 1 Dim 2 1999 1998 2000 2001 1997 1996 2002 1995 1992 1993 1994 2006 2005 2004 2007 2003 2008 Cluster 3 (Dim 1; Dim 2) Cluster 2 (Dim 1) Cluster 1 (Dim 2) Trend das VARIÁVEIS ATIVAS Cluster 1 Cluster 2 Cluster 3 Bonificação Geral Juros zE1 ↗ ↘ = Incentivo ao Arrendamento por Jovens zE3 ↘ RECRIA zE5 ↗ ↘ Regime Geral Crédito zF1 Crédito Bonificado zF2 ↗ Crédito Bonificado Jovem zF3 A Dim 2 pode ser interpretada através da oposição entre os anos ante e pós entrada em vigor do Decreto-Lei nº 349/98, o qual altera e passa a regular os novos contratos de crédito bonificado. Completa liberalização dos movimentos de capitais Reformulação do regime de crédito bonificado
14 Correlações significativasSTATIS INTRAESTRUTURA AS VARIÁVEIS Detecta as associações entre os agentes e as variáveis e permite interpretar as dimensões compromisso através das respetivas correlações. Correlações significativas PROPRIETÁRIOS zP3 zP2 zP4 zP1 Variáveis Activas Variáveis Suplementares ESTADO zE3 zE4 zE1 FAMÍLIAS Variáveis Activas_Dim 1 Variáveis Activas_Dim 2 Variáveis Irrelevantes zF1 zF4 zF3 zF2
15 MERCADO INCENTIVOS zP2 zP1 zE1 zF3 zF2 zE3 zF1 zE4Crédito Bonificado Bonificação Geral Juros Crédito Bonificado Jovens REHABITA RECRIPH PER zE3 zF1 Regime Geral Crédito Incentivo ao Arrendamento por Jovens zE4 Dim 1 Dim 2 1999 1998 2000 2001 1997 1996 2002 1995 1992 1993 1994 2006 2005 2004 2007 2003 2008 Cluster 3 (Dim 1; Dim 2) Cluster 2 (Dim 1) Cluster 1 (Dim 2) MERCADO INCENTIVOS
16 STATIS TRAJETÓRIAS INCENTIVOS MERCADO 2000 2008 1992 EstadoFamílias Estado Proprietários Dim 1 Dim 2 2000 2008
17 + MERCADO + INCENTIVOS - INCENTIVOS - MERCADOAumento do Crédito Regime Geral Redução das bonificações Crédito Bonificado Redução das bonificações Crédito B. Jovem Aumento do Arrendamento Jovem RECRIA aumenta TAXA DE JURO EM ESTABILIZAÇÃO INEXISTÊNCIA DE NOVOS CONTRATOS DE CRÉDITO BONIFICADO ESTADO RETRACCIONISTA PROPRIETÁRIOS SEM ADERÊNCIA AO MERCADO FAMÍLIAS ENDIVIDADAS INVOLUNTARIAMENTE Aumento do Crédito Geral Diminuição do Crédito Bonificado Diminuição do Crédito Jovem Bonificado Diminuição do Arrendamento Jovem RECRIA diminui TAXA DE JURO EM OSCILAÇÃO NOVO REGIME DE CRÉDITO BONIFICADO (mais restritivo) ESTADO ENDIVIDADO PROPRIETÁRIOS SEM ADERÊNCIA AO MERCADO FAMÍLIAS ENDIVIDADAS VOLUNTARIAMENTE Aumento do Crédito Geral Aumento do Crédito Bonificado Aumento do Crédito Jovem Bonificado Aumento do Arrendamento Jovem RECRIA aumenta TAXA DE JURO EM DECRÉSCIMO ANTIGO REGIME DE CRÉDITO BONIFICADO (menos restritivo) ESTADO EXPANSIONISTA PROPRIETÁRIOS SEM ADERÊNCIA AO MERCADO FAMÍLIAS ENDIVIDADAS
18 4 Conclusões
19 a propósito dos PROPRIETÁRIOSNo Antigo, no Novo e no Período de ausência do Regime de Crédito Bonificado, os PROPRIETÁRIOS mantiveram um nível reduzido de aderência ao mercado, tanto para o investimento em reabilitação, como para o aumento da oferta de fogos para arrendamento. 1
20 sobre o ESTADO No Antigo Regime do Crédito Bonificado, e na presença de taxas de juro decrescentes, o ESTADO procurou equilibrar as necessidades dos outros dois agentes económicos. Para as FAMÍLIAS, através da bonificação de juros para aquisição de habitação própria e por via do incentivo ao arrendamento jovem. Para os PROPRIETÁRIOS, promovendo a reabilitação de imóveis arrendados por meio de um programa direcionado para o efeito. 2 No Novo Regime do Crédito Bonificado, e num ambiente de taxas de juro em oscilação, o ESTADO endividado por via dos créditos bonificados anteriormente contratados, restringiu o acesso a novos Créditos Bonificados e reduziu o incentivo ao arrendamento jovem, direcionados para as FAMÍLIAS. Por outro lado, diminuiu o incentivo à reabilitação de imóveis arrendados para os PROPRIETÁRIOS. 3 Na inexistência de Contratação de Crédito Bonificado, e num ambiente de estabilidade das taxas de juro, o ESTADO tentou reequilibrar a procura de habitação própria das FAMÍLIAS, quer pela extinção de novos créditos nos regimes bonificados, quer pelo incentivo ao arrendamento jovem. Por outro lado, promoveu a reabilitação de imóveis arrendados para os PROPRIETÁRIOS. 4
21 em relação às FAMÍLIAS No Antigo Regime do Crédito Bonificado, as FAMÍLIAS foram induzidas ao endividamento, dado o decréscimo das taxas de juro para aquisição de habitação própria e a inexistência de um verdadeiro mercado de arrendamento. 5 No Novo Regime do Crédito Bonificado, dado o nível baixo da taxa de juro, a dificuldade acrescida de enquadramento nos Créditos Bonificados, bem como a manutenção da inexistência de um verdadeiro mercado de arrendamento, as FAMÍLIAS, racionalmente, recorreram mais ao endividamento por via regime de Crédito Geral. 6 Na Inexistência de Contratação de Crédito Bonificado, e dado o incremento no incentivo ao arrendamento jovem, as FAMÍLIAS foram forçadas ao endividamento via regime de Crédito Geral. 7
22 Conclusão Global O nosso estudo empírico, ao detectar uma estrutura comum, embora instável entre PROPRIETÁRIOS, ESTADO e FAMÍLIAS, evidenciou que as políticas públicas de habitação não são dissociáveis na análise e compreensão das relações entre os três clusters, em Portugal, no período 8
23 Muito Obrigado