1 A Questão de Qualidade no Ensino SuperiorArmindo Daniel Tiago, MD, PhD, END Gabinete de Educação Médica, Faculdade de Medicina, UEM
2 Conteúdo da apresentação1. Declaração de conflito de interese 2. Conceitos básicos 2. Introdução 3. Mecanismos de garantia de qualidade de qualidade no ensino superior 5. Acreditação e implicações para as IES 6. Papel dos sistemas agências de acreditação 7. Desafios e limitações dos sistema de garantia de qualidade. Questões de debate
3 Declaração de conflito de interesseA presente apresentação ocorre no contexto de um provável contrato de prestação de serviços com CNAQ. Entretanto, as ideias aqui apresentadas não sofrem influência deste contrato e têm como finalidade partilhar pontos de vista e levantar questões de discussão. O conteúdo da apresentação resulta da compilação de vários documentos sobre a matéria e não necessariamente ideias do apresentador.
4 Conceitos Básicos 1 Conceitos. Porque trazer redundância em ambiente de nata intelectual? Qualidade é reconhecida como factor diferencial relevante de sobrevivência das IES. Qualidade como conceito simples de entender, mas com acentuada polissemia (multiplos domínios e interpretações). …quality is like love. Everybody talks about it and everybody knows what he or she is talking about Everybody knows and feels when there is love. Everybody recognizes it. But when we try to give a definition of it, we are left standing with empty hands.” Vroeijenstijn, (1995) “A totalidade de características de um produto ou serviço que incidem na sua capacidade para satisfazer uma determinada necessidade.” (transcrito de R. McTaggart, "Quality assurance" (2006) in J. Baird (ed.). A qualidade é apresentada como a conformidade com um um standard (padrão), um patamar. Ginken e Dias, (2007) Ambos conceitos aplicam-se ao ES que tem como finalidades destinadas a satisfazer as necessidades da comunidade: “aptidão para atingir os seus objectivos” – “fitness for purpose”.
5 Conceitos Básicos 2 Entidades de acordo com a Quality Assurance Agency for Higher Education UK, 2005 Profissionais Responsavel por controlar e monitorar actividades de uma determinada categoria profissional (Colégio de cirurgiões) Estatutárias Legalmente aprovada para zelar actividades de um grupo profissional (Ordem dos Advogados) Reguladoras Como as estatutarias mas que regulam aou aprovam aspectos de uma detrminada areas (Agencia de assuntos ambientais)
6 Introdução 1 Até princípios do século XX, qualidade reconhecida como característica inerente ao ensino superior (ES). Durante muitos séculos prevaleceram apenas as universidades “conceituadas” Massificação do ES a custa de instituições privada, com escassa regulação (monitorização) e subsequente questionamento da qualidade. Lamarra (2007) Surgimento de iniciativas de mecanismos garantia de qualidade. Rama (2006), MERCOSUR EDUCATIVO, (2009).
7 Introdução 2 Em África apesar de ter, de acordo com a Encyclopedia Britannica, Universtity (2012), as 2 mais antigas universidades do mundo: Al-Kuaraouiyine e Al Azhar , as iniciativas de garantia de qualidade são tardias e em muitos casos ainda em processo de estabelecimento. Arusha Convention (1981), Tuning Africa (desde 2010), são alguns exemplos. Hoje tendência de combinação de categorias ou mecanismos de garantia de qualidade
8 Países francofonos e Guine BissauEntidades de garantia de qualidade no ES na África Sub-Sahariana Peter Materu, THE WORLD BANK working paper 124, 2007 País Entidade de Garantia de qualidade Ano em que foi estabelecida Autonomia Países francofonos e Guine Bissau Conseil Africain et Malgasche pour l’Ensignement Superieur (CAMES) 1968 Semi Kenia Commission for Higher Education (CHE) 1985 Nigeria National Universities Commission (NUC) 1990 Cameroon National Commission on Private Higher Education (NCPHE) 1991 No Ghana National Accreditation Board (NAB) 1993 Tanzania Higher Education Accreditation Council (HEAC) 1995 Tunisia Comite National d’Evaluation (CNE) Mauritius Tertiary Education Commission (TEC) 1997 Liberia National Commission on Higher Education (NCHE) 2000 South Africa Higher Education Quality Committee (HEQC) of the Council on Higher Education (CHE) 2001 Ethiopia Higher Education Relevance and Quality Assurance Agency(HERQA) 2003 Mozambique National Commission for Accreditation and Evaluation of Higher Education (CNAQ) 2003?/7? Sudan Evaluation and Accreditation Corporation (EVAC) Uganda National Council for Higher Education (NCHE) 2005 Zimbabwe 2006
9 Mecanismos de garantia de qualidade no ensinoDe acordo com Massy (1997; 2010) três categorias princiapais de mecanismos de garantia de qualidade, nomeadamente: Acreditação - início em colégios para determinar qualidade de estudantes do ensino secundario e maior tradição nos EUA. Usa padrões de qualidade. Avaliação (Avaliação interna ou Autoavaliação e avalição externa); Auditoria da qualidade e revisão de processos pelos pares. Foco na qualidade interna e sistema de melhoria Segundo Fernandez Lamarra, (2007), são elementos fundamentais da garantia de qualiadde os seguintes: Áreas (ou domínios); sub-áreas Padrões Critérios Outros aspectos metodológicos de aferição Custos partilhados entre instituição a ser acreditada e o estado
10 O processo da acreditação
11 Tipos de agências, sistemas ou organizações de acreditaçãoVariação em dependência de cada país 100 agências de acreditação: Regionais, Nacionais e Especilizadas que acreditam instituições e programas (EUA). Podem ser privadas, estatais Em geral processo de acreditação em 7-9 áreas ou domínios/indicadores na Lei em Moçambique (implicações!?) Cada área ou domínio com número determinado de padrões (com critérios) Poderá o CNAQ, no futuro, acreditar outras organizações de acreditaçã o?
12 Áreas de incidência de padrões da avaliação acredtaçãoUSA Mocambique WFME (especilizada) Austrália 1. Missão 1. Missão e Objectivos 1. Missão e resultados 1. Participação estudantil 2. Currículo 2. Organização e gestão de qualidade 2. Programa educacional 2. Ambiente de aprendizagem 3. Faculdade 3. Currículo 3. Avaliação de estudantes 3. Ensino 4. Inftra-estururas, equipamento e consumiveis 4. Corpo docente 4. Estudantes 4. Pesquisa e treino em pesquisa 5. Política de recrutamento e admissão 5. Corpo discente 5. Pessoal académico/Faculdade 5. Garantia de qualidade institucional 6. Aspectos transversais 6. Pesquisa e extensão 6. Recursos educacionais 6. Governância e Accountability 7. Apoio estudantil 7. Inftra-estururas 7. Avaliação do programa educacioanl 7. Representatividade, informação e gestão de informação 8. Capacidade de gestão fiscal e adminitsrativa 8. CTA 8. Governância e Administração 9. Gestão de informação e Registos diversos 9. Nível de intrenacionalização Renovação (actualização) contínua
13 Papel dos sistemas ou agências de acreditaçãoGarantia da qualidade no processo de formação de futuros profissionais Protecção do público consumidor Garantia da selecção de IES que auferem fundos públicos (EUA)
14 Acreditação de agências de acreditaçãoEm muitos países e dada a complexidade e custo do processo de acretitacao, existe o sistema de reconhecimento pela entidade competente do estado, de organizações ou agências de acreditação Demonstrar capacidade de implementação de 5 padrões básicos usados Qualidade academica avancada; Demonstrar accountability; Encojar mudanças significativas e a necessária melhoria; Usar procedimentos justos e apropriados na tomada de decisões Práticas de acreditação e reacreditação contínuas
15 Acreditação e implicações para as IESRequisito fundamental da visão “fazer negócios” no ES com resultante aumento de procura Forma incontornável de beneficiar de fundos estatais (EUA, Europa e Canadá) Prestígio e reconhecimento Que implicações para Moçambique?
16 Impacto da acreditação
17 Exigências e limitações na garantia de qualidade no ESLimitações na garantia da qualidade Proporcionar um sistema de resultados marcado pelo mais elevado nível de qualidade (ensino, pesquisa e extensão): prestígio e melhor ranking Falta de recursos para atender todas as áreas - Espacos fisicos (incluindo jardins), laboratórios e bibliotecas equipados, Qualidade como factor de sucesso: procura e mobilidade Competição de interesses em definir prioridades (formação pedagógica de docentes ou investigação)? Qualidade VS Uso racional dos recursos públicos (money value) Deficiente capacidade de gestão de recursos Cultura de qualidade como característica dos graduados, docentes e CTA (impacto social) Autonomia académica VS trabalho em equipe (coordenação e partilha de responsabilidades) Qualidade como requisito para beneficiar de fundos públicos (EUA e Canadá) Desmotivação e secundarização da formação pedagógica Raposo, Revista Portuguesa de Pedagogia, Extra-Série, 2011,
18 Questões de debate e desafios dos sistemas de acreditaçãoRelação entre acreditação e questões de desempenho (students outcomes) Abertura dos padrões e processos para apoiar inovação e diversidade, p.e. ensino a distância Consistência e transparência (maior possibilidade de transferência de créditos)
19 Pela atenção prestada Obrigado