1 Agosto 2005

2 REALIZADORES

3 MODELO DE EXECUÇÃO SEMINÁRIOS PREPARATÓRIOS CRCOCTI

4 (CTI ferramentas de Desenvolvimento Regional)CONTRIBUIÇÕES DA CONFERÊNCIA REGIONAL CENTRO OESTE (CTI ferramentas de Desenvolvimento Regional) PRINCIPAIS DESAFIOS (fatores críticos transversais) 1.Insuficiência de insumos básicos para o avanço da CTI: financeiros: Programas Nacionais para CO; FAPs e secretarias de CT; Cumprimento de dispositivos legais( Estados e União(Fundos Set.e orçamento MCT) institucionais: Universidades Públicas, Universidades Privadas Escolas técnicas Ensino Fundamental Secretarias Estaduais de CT; FAPs. recursos humanos Mestres e doutores Pesquisadores; Educação Continuada; Capacitação Tecnológica Técnicos

5 (CTI ferramentas de Desenvolvimento Regional)CONTRIBUIÇÕES DA CONFERÊNCIA REGIONAL CENTRO OESTE (CTI ferramentas de Desenvolvimento Regional) PRINCIPAIS DESAFIOS (fatores críticos transversais) 2. Ausência do agente inovador no processo(empresário); 3. Alto nível de incertezas nas atividades de P&D.; 4. Ausência de ferramentas e mecanismos de promoção e valoração da inovação. 5. Modelo de desenvolvimento ; 6. Pouca agregação de valor; 7. Base produtiva pouco diversificada; 8. Carência de investimentos no capital social (talentos,cérebros,pluralidade cultural e étnica, relações sociais ); 9. Rompimento do tecido social em áreas de fronteira(social ,econômico,defesa sanitária).

6 POTENCIALIDADES DO CENTRO-OESTE:1.Forte vocação para o Agronegócio,(exc.DF); 2.Concentração de Centros e pesquisadores da Embrapa(31%);Boas Universidades(PG) 3.Três biomas importantes com grande biodiversidade:Cerrado,Pantanal e Amazônia; 4.FAPs atuantes com bom alinhamento com Gov.Federal e parceiros locais; 5.Muitas oportunidades de agregação de valor a produtos primários; 6.Oportunidades de integração com países do MERCOSUL. 7.Reservas de beleza natural,pluralidade étnicas e culturais e consciência ecológica. TEMA: GERAÇÃO DE RIQUEZAS: Centro Oeste → principal responsável pelo crescimento do PIB no país Taxa de crescimento Centro-Oeste>>>4,4% a.a. Taxa média Brasil >>>2.2% a. a.

7 TEMA: GERAÇÃO DE RIQUEZAS:PROPOSTAS: Ampliar recursos para CO como estratégia de desenvolvimento regional; Apoiar iniciativas de integração entre Empresas e IEPs; Sensibilizar sociedade em geral sobre CTI; Melhorar indicadores educacionais d o CO; Incluir cerrado e Pantanal em projetos nacionais mobilizadores; Fortalecer e recuperar infra-estrutura e quadro de RH das IES Públicas; Prorizar tecnologias apropriadas e sociais,APLs,incubadoras e parques tecnológicos; Desburocratizar ,flexibilizar,desonerar mecanismos e ferramentas de acesso a recursos para CTI; Definir estratégias para ampliar a participação de empresas nos projetos de CTI.; Dotar Faps de autonomia administrativa ,financeira; Definir estratégias locais de fomento às atividades de capital de risco(novos produtos e processos com potencial competitivo; REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA SUL AMERICANA DE CTI.

8 TEMA: INCLUSÃO SOCIAL CTI → conquista do CO cerrado,Novos cultivares, >>>> maior exportadora de grãos e carne bovina Manejo de pastagens , Manejo de solos, Novos sistemas de produção PROCESSO NÃO INCLUIU: A geração de conhecimentos para compreensão e solução dos problemas resultantes dos impactos sociais e ambientais; Educação continuada de trabalhadores deslocados pelo advento de novas tecnologias;. A diversificação da base produtiva e agregação de valor. CONSEQUÊNCIAS: Espetacular crescimento econômico; Concentração de renda e meios de produção; Fragmentação do tecido social (êxodo rural,conflitos de terra, densas populações peri urbanas; Aumento de risco social para indígenas e comunidades tradicionais.

9 TEMA: INCLUSÃO SOCIAL PROPOSTAS: Alterar o modelo de desenvolvimento ( Agenda 21 e Prot.Kioto); Melhorar os indicadores educacionais recuperando a qualidade do Ensino Público Fundamental(portugues ,matemática ,ciências);ensino médio e técnico.; Inserir a cultura de solução de problemas e do empreendedorismo no sistema de produção do conhecimento e no ensino ; Estimular pesquisas para monitorar e avaliar impactos de ações antrópicas visando saúde e qualidade de vida; Fomentar pesquisas voltadas para populações em risco e em vulnerabilidade social; Fomentar programas de educação e capacitação tecnológica em áreas de fronteira; Criar um Fundo nacional para capacitação de profissionais de educação profissional e tecnológica(ME /MCT). Estabelecer Sistema Nacional de Inovação em Saúde (MCT/MS).

10 TEMA: ÁREAS DE INTERESSE NACIONALPRODUÇÃO DE ENERGIA: Recursos Hídricos → Águas superficiais – aqüíferos Áreas agriculturáveis → Biomassa – etanol – biocombustíveis Energia solar .solo Cerrado Recursos genéticos Pantanal Amazônia Meridional

11 TEMA: ÁREAS DE INTERESSE NACIONALDESAFIOS: Degradação acelerada do solo e demais recursos naturais; Incapacidade do poder publico em executar normas de preservação e proteção dos biomas; Biopirataria ; Exploração de conhecimentos tradicionais sem benefícios locais; Desmatamento e ações antrópicas agudas na região; Conflitos entre legislação federal e estadual ; Insuficiência de informações e pesquisas sobre: biomas; fauna e flora; bioprospecção, sistemas de sustentabilidade e em monitoramento do tempo e clima. Problemas graves na região de fronteira (seca e alagáveis); Vulnerabilidade defesa sanitária ; Transformar algumas ameaças em potencialidades nos cenários locais.

12 TEMA: ÁREAS DE INTERESSE NACIONALPROPOSTAS: Incluir Pantanal e Cerrado em programas nacionais mobilizadores; Ampliar recursos para levantamento, tecnologias de manejo, recuperação, prospecção para conservação e uso sustentável dos recursos naturais incluindo solo, água, energia; Estimular a formação de consórcios em áreas temáticas estratégicas para a região para o estabelecimento de programas comuns; Criar programa de monitoramento efetivo e eficiente de controle da utilização e deslocamento de agrotóxicos; Reavaliar as políticas de controle sanitário de forma integrada com países vizinhos; Investir em projetos em rede interinstitucional que forneçam subsídios para áreas ambientais, saúde publica , planejamento e monitoramento de atividades ; Desenvolver programas de mapeamento geológico e geofísico e de zoneamento agroecológico ; Investir no desenvolvimento de tecnologias de recuperação de solos e ambientes degradados; Fomentar projetos em biocombustíveis,fitoterápicos,fito fármacos ; processos de certificação; sustentabilidade dos sistemas de produção (pecuária, pesca, agrícola, turismo e mineração); Fomentar projetos em TI; Fortalecer parcerias com países vizinhos, em programas internacionais; Criar Programas integrados de meteorologia, mudanças climáticas globais e monitoramento do tempo e clima ; Estabelecer estratégias para a concorrência do setor privado na solução dos problemas;

13 TEMA : PRESENÇA INTERNACIONALPresenças do DF na Região Centro Oeste favorecem relações internacionais no DF Têm pouco impacto demais Estados inexperiência pouca efetividade dos Programas Paises do Mercosul poucas iniciativas

14 TEMA : PRESENÇA INTERNACIONALPROPOSTAS: Ampliar Programas integrados de cooperação internacional em P&D e Pós Graduação ; Estabelecer Centros de CTI consolidados para atrair participação internacional (Mercosul) em àreas estratégicas para a região; Fomentar eventos internacionais; Estimular a Agência Brasileira de Cooperação para a promoção, regulamentação e divulgação de programas internacionais; Estabelecer projetos regionais e internacionais sobre recursos hídricos, edáficos e defesa sanitária ; Estabelecer Planos Integrados Regionais e Internacionais para a criação de pólos de desenvolvimento de empresas de base tecnológica.

15 TEMA: GESTÃO E REGULAMENTAÇÃOCONTEXTUALIZAÇÃO: Não uniformidade nos sistemas estaduais de CTI; Insuficiência de RH e dificuldades de acesso a recursos; Ausência setor empresarial; Incipiência em cooperação e em redes; Precariedade na obtenção de indicadores de CTI; Pouca tradição em gestão de CTI ; Excesso de burocracia e pluralidade de ferramentas nos órgão de fomento; Precariedade do Sistema de Proteção ao conhecimento e geração de patentes.

16 TEMA: GESTÃO E REGULAMENTAÇÃOPROPOSTAS Internalizar legislação e o conhecimento dos marcos regulatórios junto às ICT’s; Fortalecer os mecanismos de transferência de tecnologias; Investir vigorosamente na popularização da ciência como fomentador de criação da cultura de CT&I; Gerar um sistema de premiação profissional e estudantil para incentivo à ciência, tecnologia e inovação; Formar pesquisadores em gestão e gestores de CT&I; Garantir a participação regional nos colegiados dos órgãos federais de fomento; Criar núcleos estaduais, se possível integrados regionalmente, para levantar, produzir, acompanhar, aferir e disponibilizar indicadores de CT&I, bem como para identificar as demandas, incentivos e fontes de financiamento nos diversos Ministérios (Ex.: MI, MDIC, MDA, MS, dentre outros); Garantir a continuidade de recursos públicos para a educação superior, com a finalidade de manter programas de formação de recursos humanos na graduação e criar programas de pós-graduação; Incluir novos critérios nos processos de avaliação de programas de pós-graduação (conceito CAPES) compatíveis com as políticas de CT&I e Inclusão Social; Efetivar autonomia universitária (art.207 CF).

17 Considerações Finais EIXOS ESTRATÉGICOS AGENDA NACIONAL DE CTIINVESTIMENTOS EM TALENTOS E CÉREBROS NACIONAIS, considerando que os atuais indicadores educacionais são incompatíveis com o avanço da inovação. Propostas: oferta de boa qualidade no ensino fundamental, médio e superior,valorização dos professores do ensino básico,ênfase na melhoria do ensino da matemática e do português; autonomia universitária como preconizado no art.207 da Constituição Federal; Política Nacional de Identificação de Talentos desde o ensino fundamental ao ensino superior e de pós recomposição e ampliação numérica e qualitativa dos quadros de recursos humanos (docentes, técnicos e pesquisadores) de universidades públicas e de instituições de ciência e tecnologia criação de reais possibilidades e estratégias efetivas de incorporação de bolsistas DCR aos quadros de universidades e instituições de pesquisa, particularmente para regiões menos atrativas; foco na solução de problemas nos modelos pedagógicos de ensino; novos prêmios nacionais de criatividade e inovação; ampliação da rede de escolas técnicas públicas na região Centro-Oeste; criação e ampliação de novos CEFETs na região Centro-Oeste; e ampliação de programas de inclusão digital.

18 Considerações Finais RESOLUÇÃO EFETIVA DA QUESTÃO DE FINANCIAMENTO DE CTI, considerando que as novas fontes de recursos criadas (fundos setoriais, emendas parlamentares ) têm funcionado como recursos substitutivos e não como adicionais ao orçamento de CTI. Propostas: recuperação e expansão dos patamares de recursos destinados ao FNDCT, no orçamento do MCT; descontigenciamento, e não utilização como reserva de contingenciamento, dos recursos destinados a CTI;. ampliação dos recursos destinados ao setor; definição de estratégias que efetivem a execução dos 30% dos recursos dos Fundos Setoriais, para os estados das regiões CO,N e NE, como previsto em lei, tomando este parâmetro como o mínimo a ser aplicado e não como valor teto ; fortalecimento das FAPs estaduais, com garantia de repasse integral dos recursos previstos nas legislações estaduais, nos devidos percentuais; definição de mecanismos que garantam a transparência na aplicação e destinação de recursos; expansão de programas como DCR, PADCT e PAPPE; estabelecimento, como meta do país, de destinação de 3% do PIB para CTI; ampliação dos recursos e programas para áreas de fronteira do conhecimento (nanotecnologia, biotecnologia etc..); ampliação e aprimoramento para condições de financiamento para pequenas empresas inovativas e empresas incubadas, tais como: capital semente, juros subsidiados para inovação, capital de risco tecnológico, estabelecimento de fundos etc.) ; definição de estratégias que incentivem as empresas brasileiras e multinacionais a constituírem seus departamentos de P&D no país e contratarem mestres e doutores na região Centro-Oeste.

19 Considerações Finais ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ATENDER À INOVAÇÃO, considerando que os atuais modelos não o fazem. Propostas: inclusão de geração de patentes nos parâmetros de avaliação e desempenho do CNPQ,CAPES de outras fontes; destacando um diferencial para patentes efetivamente negociadas ou, no caso de deixada em domínio público,que se comprove sua utilização. valorização das pós graduação (mestrado e doutorado) em áreas tecnológicas; desburocratização, aperfeiçoamento e modernização do órgão de registro de marcas e patentes(INPI) e de seus mecanismos; ampliação de estratégias nacionais de apropriação de tecnologias; fortalecimento de programas de popularização da CTI e de agências de jornalismo científico. APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE GESTÃO, considerando a pouca articulação entre órgãos de gestão dos recursos para CTI e pós graduação. alinhamento das diretrizes dos vários ministérios no que se refere a CTI; alinhamento de diretrizes e ferramentas, formulários e procedimentos entre MCT e suas agências (FINEP, CNPq); desburocratização e agilidade no MCT e suas agências (CNPq e FINEP); aproximação e alinhamento de diretrizes entre MCT e suas agências e a CAPES(ME); aperfeiçoamento de estratégias de aproximação do MCT e suas agências (FINEP e CNPQ) com os Sistemas Estaduais de CTI;

20 Considerações Finais NOVAS ESTRATÉGIAS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS como estratégia para o desenvolvimento do Centro-Oeste (CO): Propostas: ampliação de editais destinados ao CO; estabelecimento de um edital CTINFRA para o CO;; criação de um Programa Específico de Inovação para o CO; inclusão do Cerrado e Pantanal em editais específicos para Biomas Nacionais; inserção na política industrial de oportunidades e diretrizes para bioprospecção nos biomas do CO; melhorias na estrutura de extensão e assistência técnica pública na região; estabelecimento de um Programa de Bioprospecção (plantas medicinais,frutíferas,essências, fauna,microorganismos, etc...nos biomas do CO; estabelecimento de parcerias estratégicas com países de fronteiras para abordar problemas dependentes de tecnologia tais como: sanidade animal e vegetal, inclusão social de áreas de fronteiras; manejo e sustentabilidade de áreas alagadas;vigilância sanitária,; agregação de valor às cadeias produtivas; mecanismos de gestão compartilhada e de interação entre universidades e centros de pesquisa; outras formas de intercâmbio e interação. fomento a pesquisas sobre impactos e degradação ambientais nas fronteiras agrícolas do CO; Inclusão do solo em áreas de interesse estratégico nacional.

21 Considerações Finais AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DO CENTRO-OESTE EM ORGANIZAR DEMANDAS E OFERTAS EM CTI, considerando as atuais dificuldades de organização. Propostas: estabelecimento de agendas com pontos consensuados entre as várias organizações do Centro-Oeste (CO) no âmbito de ensino superior, da pós graduação e da pesquisa (Fórum de Próreitores, Programa de Pesquisa e pós graduação , Andifes , Secretarias de CTI , Fórum de FAPs , Fórum de Secretarios de CTI, bancadas parlamentares do CO e outros) para encaminhamento de questões regionais estratégicas e ações de sensibilização do Congresso Nacional.; estabelecimento de redes de pesquisadores em áreas temáticas estratégicas para a região aprimoramento da articulação dos pesquisadores e ICTs do Centro-Oeste em geral para, proativamente,conseguir, não só justificar a demanda dos 30% dos fundos setoriais, mas também ampliar a captação de recursos; inclusão de pesquisadores da região CO nos órgãos de decisão da área de CTI ; estabelecimento de novos instrumentos para captação de recursos,(além dos editais), considerando especificidades locais. construção de uma identidade centro-estina alicerçada em patrimônios culturais, étnicos. e pluralidades regionais. Sugestão final: CONFERÊNCIA SUL AMERICANA DE CTI, liderada pelo Brasil.

22 Sonia Maria Jin Coordenação CRCOCTI Home-Page: Fone: (0xx67) Fax: