1 Análise Sintática do Código Penal de Portugal e do BrasilIva Svobodová Instituto de Línguas e Literaturas Românicas Universidade de Masaryk, Brno, Rep.Checa

2 Hierarquia de Investigaçãocomparação PE x PB comparação linguística comparação sintática e lexicológica (terminologia) registro forense CP

3 Impacto de InvestigaçãoContribuir para os estudos contrastivos PE x PB Contribuir para a área de Linguística Forense, embora com a predominância de estudo puramente linguístico Contribuir para a área de tratudologia oficial de língua portuguesa

4 Motivos de Investigaçãoo número dos lusofalantes está a crescer no mundo a demanda pelas traduções e interpretações cada vez maior insuficientes estudos terminológicos e sintáticos na área da Lei e do Direito em geral Praticamente nenhuns estudos terminológicos e sintáticos diatopicamente orientados problemas de traduções e interpretações inadequadas, inexatas.

5 Descrição da InvestigaçãoTrabalho de habilitação (títulos universitários) bacheralado, mestrado, PhD (assistente catedrático), docente, professor) Terá uma parte sintática e uma parte lexicológica A parte sintática – o estudo contrastivo será baseado na teoria da sintaxe funcional, embora em parte também gerativa. Foi escolhido o Código Penal de Portugal e do Brasil (sendo o objeto dos processos judiciais mais frequente) Foi realizado um estudo pormenorizado textual, a classificação das estruturas hipotáticas de ambos os textos de acordo com a teoria previamente determinada Foi realizado um estudo contrastivo não apenas quantitativo como também qualitativo

6 Justificação da metodologia e do corpus escolhidoESTUDO CONTRASTIVO SINTÁTICO – PORQUE? Existem estudos diatópicos ortográficos, morfológicos (género dos substantivos PExPB, adjetivos, pronomes, verbos, etc.), lexicológicos, semânticos, mas poucos estudos sintáticos que nos mostrem mais exatamente EM QUE ASPETOS SINTÁTICAS AS VARIEDADES COMPARADAS CONVERGEM E DIVERGEM do ponto de vista das prioridades num registo. São, portanto, analisadas as estruturas hipotáticas finitas e não finitas nas variedades da língua portuguesa.

7 Justificação da metodologia e do corpus escolhidoESTUDO DO CÓDIGO PENAL –PORQUE? Além do maior motivo já mencionado (a demanda cada vez maior de traduções oficiais e a falta de estudos linguístico-forenses), é um texto que, secundariamente, em ambas as variedades, pode perfeitamente servir para os fins puramente linguísticos, sendo que abrange os mesmos modelos situacionais penais baseia-se nas mesmas premissas, hipóteses e teorias, tem um teor muito semelhante, tem praticamente a mesma estrutura.

8 A Língua e o Pensamento Não existem condições melhores que estas. Aquirimos, assim, um óptimo corpus que nos proporciona as melhores condições para comparar duas normas cultas utilizadas no mesmo registro da língua portuguesa. E como a língua serve para a organização das ideias e do pensamento, podemos dizer que existe, em ambas as variedaes, a mesma relação directa entre estas duas componentes.

9 Formulação das ideias A língua [PE //PB] [PE x PB]formulação das mesmas ideias Os memos modelos situacionais penais As mesmas hipóteses, premissas e teorias

10 Análise sintática ESTUDO SINTÁTICOCLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DAS ESTRUTURAS SUBORDINADAS – HIPOTÁCTICAS COMPARAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE DIFERENTES ESTRUTURAS tanto finitas como não finitas COMPARAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS TEMPOS E MODOS VERBAIS Secundariamente: ESTUDO LEXICOLÓGICO (acervo dos verbos de subcategorização) ESTUDO SEMÂNTICO (diferentes tipos de modalidade)

11 classificação hipotácticaSUBORDINAÇÃO completiva nominal adjetival verbal relativa restritiva (determinativa) explicativa (apositiva) relativa livre adverbial condicional temporal concessiva comparativa-condicional explicativa – causal conformativa final

12 Comparação quantitativa PB x PE

13 Subordinação completivaComplementação Verbal Nominal Adjetival

14 comparação frequentativa

15 comparação quantitativa de diferentes tipos de complementação

16 complementação verbal finita x não finita

17 estruturas finitas x infinitivas PBConjuntivo infinitivo

18 estruturas finitas x infinitivas PE

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20 Complementação verbal - modalidade

21 complementação nominal – finita x não finita

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23

24 fim de, impossibilida de de, intenção (intuito) defim de, impossibilida de de, intenção (intuito) de. capaz de, susce(p)tível de

25 Subordinação relativa

26 Subordinação relativa - modo

27 subordinação relativa – antecedente definido

28 subordinação relativa – antecedente indefinido

29 Relativas infinitivas gerundivasPoucos casos em ambas as variantes: PE a fazer esperar, interesse a salvaguardar, a contar, tempo a curmpir, sentença a proferir PB – a executar, a ser pago, a pagar

30 Subordinação adverbial – classificaçãocondicional temporal concessiva comparativa-condicional explicativa – causal conformativa final

31 Subordinação adverbial PE x PB

32 Subordinação adverbial PE x PB

33 Subordinação adverbial V+ x V-

34 subordinação adverbial V+ x V-

35 Ocorrência do infinitivo composto

36 Ocorrência do infinitivo composto

37 subordinação adverbial condicional

38 Condicionais introduzidas por “se”

39 Condicionais introduzidas por outras conjunções

40 Temporais- conjunções

41 Adverbiais temporais (condicionais) introduzidas por “quando”

42 Temporais introduzidas por outras conjunções

43 Construções enciclopédicas

44 Orações participativas

45 Orações gerundivas

46 Orações participativas