1 Associação de Terminais Portuários PrivadosTítulo: PADRÃO 29.Maio.2017 – DF Almirante Murillo Barbosa
2 Um pouco da nossa história:ATP surgiu da vontade de um conceituado grupo de empresas que exploram instalações portuárias privadas por autorização. Criada em 24 de outubro de 2013 com a responsabilidade de defender seus associados, a ATP está empenhada em estabelecer uma interlocução aberta e transparente com o poder público na busca por soluções que promovam o desenvolvimento do setor portuário brasileiro A ATP é composta por um Grupo que representou, em 2016, 57% do total de cargas movimentadas nos portos brasileiros. Os membros da ATP são do setor de investimentos privados ligados ao agronegócio, aos produtos minerais, óleo e gás, contêineres e carga geral.
3 Nosso Grupo:
4 Os Terminais de Uso Privado - TUP Flexibilização do modelo – L. 86301966 Criação do modelo – DL. 05 1993 Flexibilização do modelo – L. 8630 2013 Ratificação do modelo L
5 O que defendemos?: A nova Lei dos Portos eliminou amarras que inibiam os investimentos por parte dos Terminais Portuários Privados. Reconhecemos os avanços, mas é necessário agir para manter a segurança jurídica, a liberdade dos investimentos, a redução dos custos operacionais e a burocracia. Embraport Transpetro
6 Quais os efeitos da Lei 12.815/2013 para os TUP?Liberdade de Empreender + Liberdade de Contratar + Liberdade Movimentação de Cargas = Liberdade de ser cada vez mais produtivo
7 O que fizemos nos últimos 3 anos?Os Efeitos da Lei /13 O que fizemos nos últimos 3 anos? Fonte: Estatística ANTAq e SEP Novos Terminais 61 Expansão 10 Total Investimentos 16,3 Bi R$ Incremento 41 Milhões ton
8 Para a corrente de comércio Brasileira (t)Fonte: Estatística ANTAq + 65% da Movimentação das Cargas no Brasil!
9 Previsão InvestimentosQuanto MAIS seremos... Fonte: Estatística ANTAq 2015 e SEP 257 Anúncios Públicos 66 Previsão Investimentos +8 Bi R$ Independente de qualquer medida Governamental (100% Privado) Previsão Cargas +9% Milhões ton/a
10 PROPRIEDADE: 100% Privada RECURSOS PÚBLICOS: 0%O nosso diferencial... (considerações finais) PROPRIEDADE: 100% Privada RELAÇÕES COMERCIAIS: Livre Precificação RECURSOS PÚBLICOS: 0% RENTABILIDADE: INCREMENTO OBRIGATÓRIO
11 Os números da ATP: Na sua fundação, em 2014, com apenas 15 associados (43 terminais em operação) a ATP representava 542,5 Mton da movimentação total. Em 2015, com 22 associados, (46 terminais em operação) a movimentação foi de 577 Mton e em 2016 a ATP encerrou o ano com 23 associados (50 terminais em operação) e 572 Mton. ATP 2016 Empresa associadas (Referência maio/2017) 24 Terminais de empresas associadas (Referência maio/2017) 55 Movimentação ATP em 2016 (GS = 376,9 + GL = 151,4 + CG = 16,3) e TEU = 2,4 572 (Mton) Participação ATP no Total movimentado em 2016 57% TEUs (milhões/unidades) 2,4 (30%) Trabalhadores (diretos e terceirizados) em terminais e plantas industriais das associadas ATP 44.426 Ranking ATP 1º PONTA DA MADEIRA-MA 2º TUBARÃO-ES 3º ALMTE. BARROSO-SP 4º ILHA GUAÍBA-RJ 5º TERM. DE ANGRA DOS REIS
12 Atividades da ATP em 2016 : CONFECÇÃO DO REGIMENTO INTERNO: Aprovado na 18.ª Assembleia Geral realizada em dezembro de 2016, em Vitória / ES, o Regimento Interno é o documento que instrumentaliza o roteiro de trabalho e de gestão da ATP dispondo sobre as competências do Conselho Diretor e disciplinando o funcionamento e o serviço interno da associação. IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA: O Código de Ética e Conduta foi elaborado sob os princípios norteadores estatutários para seus Dirigentes, Conselheiros e Associadas e reza sobre possíveis conflitos de interesse quando norteia a conduta nos casos de impasses. FUNCIONAMENTO DE GRUPOS SETORIAIS: A formação de um Comitê ou Grupo justifica-se por sua demanda específica e pela quantidade de vezes com que determinados assuntos são tratados. PROPOSTAS PARA O SETOR: Uma das prioridades da ATP para 2016 foi traçar metas para o setor portuário com os objetivos principais de destravar investimentos privados, dar maior celeridade aos processos de outorga por meio da redução de burocracia, aumentar a segurança jurídica para a consecução dos contratos de autorização, liberdade de empreender e redução de custos na cadeia logística portuária.
13 Atividades da ATP em 2016 : COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS: A ATP continua dialogando com a CONPORTOS na defesa dos interesses das associadas em relação aos temas afetos à segurança portuária, como a redução da abrangência da área de segurança e revisão das Resoluções nº 47 e 50. Além dos temas debatidos, foi apresentado à CONPORTOS o interesse da ATP em realizar mais um Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária. COMISSÃO PORTOS: Participou de encontros / reuniões / assembleias da CPortos, visando à defesa dos interesses dos terminais privados e neutralizar qualquer tentativa de atuação da CPortos em temas prejudiciais aos interesses dos nossos associados. INSTITUTO BRASILEIRO DE LOGÍSTICA – IBL: A ATP passou a apoiar o instituto ao final de 2016 e vai iniciar as tratativas sobre os trabalhos de tramitação de projetos de lei de interesse da Associação. PROJETO BARRA NORTE: A ATP, recentemente, apresentou com exclusividade o Projeto Barra Norte, em fase de estudo, ao corpo técnico da Marinha do Brasil, em reunião realizada na Diretoria de Portos e Costas, no Rio de Janeiro. Resumidamente, o trabalho trata da necessidade de melhorar a segurança da navegação na Barra Norte do Rio Amazonas.
14 Atividades da ATP em 2016 : MUDANÇAS NO MARCO REGULATÓRIO: Participação ativa no GT – MTPAC com propostas de alteração do marco regulatório do setor portuário. Dentre as normas estavam em discussão a Lei nº /13, o Decreto nº /13, as Portarias SEP 110/13, 249/14 e 349/14, bem como a minuta do Contrato de Adesão. SECRETARIA DE PORTOS: Atuação nas consultas públicas sobre redefinição das poligonais dos portos organizados, revisão do Decreto nº 8.033/13 para o fim da dupla regulação, trabalho em conjunto com MTPAC e ANTAq no sentido de viabilizar recursos para elaboração do Manual de Licenciamento Ambiental para o setor portuário e Trabalhar no Congresso Nacional pela tramitação do PLS nº 768/15, que dispõe sobre o uso de espelho d’água. ANTAq: Participação e contribuição em minutas de Resolução da ANTAq, tais com Res. n° 5.009/2016, Res. nº 6/2016, Res. nº 2/2016, Res. nº 3.707/2014 e Res. nº 2.389/2012. Além de acompanhar e contribuir com as normas de regulação do setor, a ATP defendeu a anulação da cobrança de Tarifa de Infraestrutura da Associada Transporte Bertolini, cobrada pela CDP. A ATP também acompanha e atua em temas de interesse e que afetam os terminais privados, tais como Trabalhador Portuário, Cessão de uso do espelho d’água (SPU) e Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional.
15 Obrigado por sua atenção!
16 www.portosprivados.org.br Associação de Terminais Portuários PrivadosTel: ou s: