1 Aula 03: Como foi o ingresso da Economia Política no Brasil ?Rec 3402 Desenvolvimento e pensamento econômico Brasileiro 1º semestre 2017
2 A difusão da economia Política no Brasil: primeiro momentosEconomia Política fim do XVIII nasce dentro da Ilustração ou do iluminismo Smith, Malthus, Ricardo mais conhecidos mas existem vários outros Reação ao mercantilismo e nasce junto (e se contrapõe )aos fisiocratas (economistas na França) Quesnay, Turgot Contato Brasileiro com Ilustração existe Da mesma maneira que existem divergências de posições dentro do iluminismo, sua recepção no Brasil se dá de diferentes maneiras Exemplo: debate da historiografia sobre qual era o pensamento dos inconfidentes ? Pelo menos um dos inconfidentes: Cláudio Manuel da Costa conhecia a obra de Smith Economia Política envolvendo Brasil (e Portugal) no fim da fase colonial Vários letrados brasileiros/portugueses contato com “Novos” princípios : entusiasmo com possibilidade progresso nacional com base naquelas ideias Azeredo Coutinho, Antonio Moraes e Silva, Rodrigues de Brito, Souza Coutinho e Hypólito da Costa Brasil: uma história singular – complexidade das discussões Independência, “descolonização” promovida pela própria monarquia
3 Em Portugal ....
4 Sebastião José de Carvalho e Melo Marques de PombalRepresentante do despotismo esclarecido em Portugal no século XVIII, Combina monarquia absolutista com certo racionalismo iluminista. Iniciou várias reformas administrativas, económicas e sociais. Acabou com a escravatura em Portugal Continental a 12 de fevereiro de 1761 e, na prática, com os autos de fé em Portugal e com a discriminação dos cristãos-novos, apesar de não ter extinguido oficialmente a Inquisição portuguesa, em vigor "de jure" até 1821. Criou a Real Mesa Censória em 1768, com o objetivo de transferir, na totalidade, para o Estado a fiscalização das obras que se pretendessem publicar ou divulgar no Reino, o que até então estava a cargo do Tribunal do Santo Ofício O pombalismo era uma doutrina política segundo a qual, toda a governança teria que buscar racionalizar o estado português e superar atrasos vários na economia portuguesa
5 Pombal – inspirações mercantilistas (colbertismo)procurou incrementar a produção nacional em relação à concorrência estrangeira, desenvolver o comércio colonial e incentivar o desenvolvimento das manufaturas. Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação políticas protecionista com medidas que favoreciam a importação de matérias-primas e encareciam os produtos importados similares aos de fabricação portuguesa. Como resultado, surgiram no reino centenas de pequenas manufaturas produtoras dos mais diversos bens, estas tb recebiam subsídios etc fundou também o Banco Real em 1751 e estabeleceu uma nova estrutura para administrar a cobrança dos impostos, centralizada pela Real Fazenda de Lisboa, sob seu controle direto. Combater perdas (arrecadação) com pequenos comerciantes, foi uma das causas da criação de monopólios – criação das grandes companhias
6 Foi criada ainda a Aula do Comércio, implementada em Lisboa em 1759, Pombal introduziu importantes mudanças no sistema de ensino (superior) do reino até essa época estava sob a responsabilidade da Igreja -, passando-o ao controle do Estado. A Universidade de Évora, por exemplo, que havia sido fundada no século XVI pelo cardeal D. Henrique, pertencente aos jesuítas, foi extinta, e a Universidade de Coimbra sofreu profunda reforma, sendo modernizada. Foi criada ainda a Aula do Comércio, implementada em Lisboa em 1759,
7 Com desterro de Pombal (1777)Diminui a importância do Mercantilismo Diminui exclusivos , isenções e vantagens (não acaba) – cminha em direção ao laissez faire mas não completamente Discurso econômico passa a ser assumido de modo mais forte pela Academia Real das Ciências (1779) – antipombalismo Fomento da produção nacional tb , mas principalmente da agricultura Agrarismo – predominante com críticas à revolução Industrial Agricultura – base fundamental das riquezas permanentes de um Estado Máquinas poupadoras de mão de obra que eram abundantes, defesa de uma indústria popular – feita por homens e mulheres espalhados no campo; insensibilidade ao surto tecnológico Domingos Vandelli Memorias econômicas (1789) postulados de não intervenção (laissez faire) e da concorrência mas com estímulos a agricultura (cereais)
8 Vozes concordantes e discordantes da Academia das CienciasCerto fisiocratismo também em Rodrigues de Brito (Memorias -1803) Terra fonte da riqueza Defesa da intervenção primeiramente favorecendo agricultura depois indústria se estabelece Discordantes em geral de fora da academia mas algumas internas como o Ensaio Econômico de Azeredo Coutinho (membro) Não defesa da agricultura ou da indústria, liberdade de comercio Cresce visões liberais e que se contrapõe ao agrarismo (mas não são visões industrialistas) Cresce ideia que a fonte da riqueza esta no trabalho Pouca atenção ainda é dada as mudanças técnicas em curso e suas consequências para além das dificuldades de concorrência Mais tarde isto cresce – publicações fora de Portugal : Acursio das Neves, Solano Constâncio (antiagrarismo e defesa da retoma da indústria) primeiros leitores de Adam Smith – Bacelar Chichorro e Jose da Silva Lisboa
9 1º Livro escrito por um brasileiro: 1804: Princípios de Economia Política de Jose da Silva Lisboa (Portugal) Interessante destacar tb que em 1808 foi criada a primeira “Aula” (Cátedra) de economia política 23 de fevereiro – na vinda de D João VI, um mês depois da abertura dos portos Precoce tb em termos internacionais – debates sobre primeira cátedras (efetivas ou não) França: Say (1819); GB – 1825 (Nassau Senior), Portugal : 1836 (Cuidado com datas e o que é “ensino”) Foi atribuída também a José da Silva Lisboa (depois Visconde de Cairu) Nunca exerceu a aula (recebeu por ela), mas teve importantes cargos na administração, foi “assessor” dos Braganças – Imprensa regia
10 José da Silva Lisboa (Salvado: 1756 – Rio de Janeiro 1835)É considerado o grande difusor de Economia Política no Brasil e mesmo em Portugal, especialmente do pensamento de Smith Recebe a Aula de Economia Política, 1º livro e várias outras publicações Objeto de opiniões extremas : fortemente criticado (José Bonifácio, Sergio Buarque de Hollanda): “puxa saco” da Monarquia, vendido aos interesses da Inglaterra, reacionário Admirado: (Alceu Amoroso Lima) homem ilustrado, benfeitor da Pátria
11 Cairu: principais obras1801: Princípios do Direito Mercantil e Leis da Marinha 1804: Princípios de Economia Política 1808: Observações sobre o comércio franco no Brasil (1ª obra publicada pela Imprensa Régia) 1810: Observações sobre a franqueza da industria e o estabelecimento das fábricas no Brasil 1810: Observações sobre a prosperidade do Estado pelos liberais princípios da nova legislação 1812: Extratos das obras políticas e econômicas de Edmund Burke 1818: Estudos do bem comum e Economia Política 1824: Constituição Moral e deveres do cidadão 1827: Leituras de Economia Política ou direito econômico
12 Filho de “arquiteto”, inicio seus estudos na Bahia, mas fez educação superior em Coimbra, em letras, direito e filosofia moral Inicialmente professor na Bahia, depois consegue participar de maneira importante da burocracia portuguesa em cargos relativos à administração colonial deputado da Mesa de Inspeção da Agricultura e Comércio da Bahia Está junto da família real quando de sua vinda para o Brasil, recebe cargos quando da instalação da Monarquia portuguesa no Brasil Um dos cargos foi o de Censor Régio, responsável pela Imprensa Régia (criada em ) e Inspetor Geral dos estabelecimentos literários Decide o que se pode publicar no Brasil Pela imprensa – publica algumas de suas obras e de outros autores da mesma tradição 1ª obra publica pela Imprensa Régia é de Cairu Político, foi deputado brasileiro nas cortes de Portugal e, depois da independência, na assembléia constituinte brasileira, foi senador do Império
13 Economia Política no Brasil – “nasce” com apoio do Estado, do Governo MonárquicoAula de comércio; publicações (na imprensa regia) mais forte do que na Inglaterra e na França a ligação entre a Economia Política e o aparelhamento do Estado Brasil – formação da burocracia e assessoria ao governo quando este se desloca para o Brasil, “Sendo absolutamente necessário o estudo da ciência econômica (...) para os meus vassalos para que me possam servir com mais vantagens” “Ensino desta ciência, sem a qual se caminha às cegas e a passos lentos, e às vezes contrários, nas matérias de governo” (D. João VI) Economia Política no Brasil – menos traço de ciência e mais traços de manual de administração pública
14 D João VI se vale dos princípios de harmonia social implícitos na tese da mão invisívelEconomia Política importante para D João VI: convencer e incorporar sociedade brasileira utiliza-a como uma ideologia anti-revolucionária: imbuído dos princípios de Economia Política possível construir uma situação harmônica Devemos lembrar problemas com revoluções (americana, francesa, antilhana) e algumas repercussões brasileiras Dá aquilo que parece ser o essencial: liberdade de comércio e de produção Busca evitar situação e/ou potencialização de conflito liberdade e concorrência estava sendo implementado por governo aplacaria tensões sociais e levaria ao progresso
15 Obras de 1804, 1818 e 1827: divulgação da economia política e das idéias de Smith.Naturalmente o homem é capaz de viver em harmonia social perseguindo seus próprios interesses, sendo que é nesta busca de satisfação de interesses que está a garantia da opulência e do próprio progresso. As condições para que isto ocorra são a liberdade de ação, a concorrência e a garantia de propriedade dos frutos do próprio esforço. Os problemas que podem ser percebidos, como as diferenças (desigualdade) ou são naturais e até benefícios pois conduzem ao progresso, Ou são frutos da errônea intervenção estatal e cabe à Economia Política instituir a situação correta Economia política lida de forma reformista (em relação aos princípios mercantilistas) mas nunca revolucionária (como em autores como Rousseau ou Godwin) Livros atacam a Revolução Francesa e tem influencia de Edmund Burke (ver trabalho de 1812)
16 Debates de Cairu com as tradições portuguesasCrítica às medidas de tradição mercantilistas (Pombal) Pombal: Monopolização das atividades e de comércio etc. Cairu: Defesa da abertura dos portos, liberdade de comércio Crítica à ascensão fisiocrata em Portugal Defesa da divisão do trabalho e do valor trabalho Controvérsia com Rodrigues de Brito, problema fisiocratismo português acaba se associando com defesa das elites rurais portuguesas e do Antigo regime com a manutenção da colônia e defesa de privilégios destas classes (restrições a liberdade de trabalho e anti-industrialismo)
17 Criticas a Cairu Defesa da abertura dos portos e do livre comércio – liberalismo no comércio internacional e defesa da livre iniciativa no cenário interno Obras de : usa princípios de economia política para justificar “cientificamente” e defender medidas tomadas por D João VI: abertura dos portos, suspensão do alvará de 1785 ser liberal é conservar as liberdades conquistadas em 1808 (de produzir, vender e comprar) Liberalismo Político – deixado de lado : Defesa do Poder moderador e de mecanismos autoritários Visto como subserviência à Braganças e à Inglaterra Critica por exemplo de Sergio Buarque de Holanda Critica feita por Hypolito da Costa e retomada, p ex, por Furtado combina um liberalismo de princípio com a aplicação de algumas medidas “industrializantes” que ele tinha observado nos Estados Unidos. Postura desconfiada do livre-cambismo e da abertura irrestrita, Comparação com EUA e Alexander Hamilton as pressões diplomáticas da Grã-Bretanha em favor da liberdade de comércio eram feitas em seu próprio benefício inicio dos debates protecionistas Retomada de alguns princípios mercantilistas existentes na fase Pombalina
18 Problemas com escravidão e defesa da imigração e do branqueamentoApesar de crítica teórica à escravidão, aceitação da escravidão na prática Controvérsia com divisão do trabalho manual x intelectual Debate sobre tradução de Smith (judgement) Tradição brasileira – desprezo pelo manual e visão da raiz do progresso no intelectual Defesa de uma classe de homens, que mais do que “inventar máquinas”, estavam destinados à produção do bem comum a partir de cargos públicos