1 Aula 05: Liberalismo, Escravidão e AbolicionismoRec 3402 Desenvolvimento e pensamento econômico Brasileiro 1º semestre 2016
2 Objetivo da Aula:. Como escravidão e abolicionismo eram defendidosObjetivo da Aula: Como escravidão e abolicionismo eram defendidos no Brasil Retomar entrada do liberalismo no Brasil Defesa da escravidão no Brasil colônia Defesa cristã Azeredo Coutinho A primeira defesa abolicionista: Jose Bonifácio Os debates no Império: José de Alencar e Joaquim Nabuco
3 Aulas passadas: O debate das idéias e seu lugar: o problema da recepção de idéias importadas no país em que existe um contexto diferente Critica a recepção do liberalismo no Brasil: Schwartz: idéias estão fora do lugar no Brasil, pois o liberalismo, segundo ele, se baseia no trabalho livre e no Brasil prevalece a escravidão, liberais brasileiros (José de Alencar) praticam uma comédia ideológica Debate em torno disto acaba por discutir um ponto fundamental no pensamento econômico brasileiro que é como as idéias externas entram no país, que tipo de filtragem ocorre, até onde as idéias foram (e podem) ser adaptadas à realidade nacional Um dos pontos da discussão no fundo é o que chamamos liberalismo, ou melhor o que os autores nacionais do século XIX que se intitulam liberais chamam de liberalismo
4 Liberal: um conservador de liberdadesAulas Passadas: Contradição entre liberalismo e escravidão: só ocorre se por liberalismo entendermos a defesa do trabalho livre Nem todos os que aqui se entendiam por liberais tinha o trabalho livre como a essência do seu liberalismo Entrada da Economia Política no Brasil (para alguns isto é o mesmo que a entrada das idéias liberais) e a formação do chamado liberalismo moderado brasileiro Em torno do Visconde de Cairu (aula 03/04) – seu ponto central é o laissez faire ou seja a livre iniciativa, entendida como liberdade de ação dos agentes, liberdade de compra, venda, produção etc No meio desta defesa encontra-se o livre comércio internacional Implicitamente também existe a defesa da propriedade sem a qual não existe comércio e produção Assim para a maioria dos liberais no Brasil do século XIX, ser liberal é conservar as liberdades conquistadas em 1808 (de produzir, vender e comprar) - aspecto econômico do liberalismo brasileiro (não quer dizer defesa do trabalho livre) Alguns vão além, para eles ser liberal é conservar a liberdade que eles obtiveram em 1808 e principalmente em 1822, de representar-se politicamente – aspecto político do liberalismo (não quer dizer democracia)
5 Brasil debates em torno da escravidão ao longo do XIX (1)Na época da independência – construção da nação com ou sem escravidão em torno das idéias de José Bonifácio e Azeredo Coutinho Azeredo – ainda um reflexão colonial mas as suas posições são transpostas para uma sociedade não mais colonial, mas onde escravidão fora algo natural e era algo necessário Defesa se afasta da razão cristã na sustentação da escravidão que prevalecera anteriormente (Padre Vieira) Na primeira metade do século XIX debates também muito marcados por pressão internacional sobre a escravidão e sobre o trafico de escravos
6 Brasil debates em torno da escravidão ao longo do XIX (2)Debates são mornos depois do fim do tráfico até 1866/1867 Resposta a uma mensagem da Junta Francesa de Emancipação e o levantamento novamente do problema da escravidão por D. Pedro na fala do trono de 67 e ao pedir projetos de emancipação no Conselho de Estado Abolição é uma questão de momento oportuno Reações e debates bastante grandes com posicionamentos próximos aos de Bonifácio e Azeredo Coutinho Expoentes: Defendendo a manutenção da escravidão: José de Alencar (Cartas de Erasmo ) Defendendo a abolição: Joaquim Nabuco (O Abolicionista ) Guardadas as diferenças de contexto usam argumentos da primeira metade do século XIX
7 Os primeiros momentos: o trafico e a pressão internacional
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9 Fonte: Alencastro, 2000
10 Escravos X Imigrantes lei de 1830 sobre fim do traficoLei Eusebio de Queiroz -Fim efetivo do trafico lei de 1830 sobre fim do trafico Solução dos problemas para imigração – oferta de mão de obra na Europa (Itália) Ascensão inicial da imigração e volta atrás (caso Ibicaba)
11 Escravidão: o fim do tráficoRestrições ao tráfico: várias tentativas: 1815, 1831, 1845 – leis para inglês ver Depois de 1831 ,Diogo Feijó proíbe trafico em função dos acordos estabelecidos com GB em 1826 para o reconhecimento da independência) a entrada é ilegal Debate se estes escravos (e seus descendentes) deveriam ou não continuar sendo escravos ou se não deveriam ser libertados 1854 Ministro da Justiça (Nabuco de Araujo) – anistia os infratores da lei e portanto valida a escravidão dos ingressantes por 1831 Final em 1850 – Lei Eusébio de Queiroz e forte repressão Pressão estrangeira recrudesce 45 - Bill Aberdeen, GB se dá o direito de tomar navios com escravos mesmo em território brasileiro Mas deixa navios com bandeira norte-americana passar No Brasil Inicio não aceita pressões processo de aquiescência em relação ao fim do trafico dado forte entrada de escravos no período (acima de escravos por ano) o poder que traficantes passaram a ter inclusive sobre agricultura pois esta se endivida com traficantes
12 Debate em torno do fim do tráficoPor que GB exerce pressão? Resposta mais comum: mercado consumidor, , mas.... Pressão colonos da GB sobre Coroa: igualdade de condições Debates entre grupos na GB: industriais x gdes comerciantes Pressão dos abolicionistas – religiosos, iluministas Debate jurídico inglês: quanto àqueles (ingleses) que foram punidos por GB no tráfico: cidadão inglês é livre para fazer comércio, Ou seja a Magna Carta lhe daria o direito inalienável de comercializar, e comercializar o que bem quisesse (inclusive escravos) e tendo direito às suas propriedades independente se o bem é imóvel, móvel ou “semimovente” Esta argumentação é a base no Brasil da compatibilização liberalismo e escravidão: o importante é o direito a livre iniciativa e à propriedade Para alguns no Brasil: A posição inglesa de combate e mesmo as ações que buscam impedir o trafico de escravos é anti-liberal Este argumento servirá inclusive de base para a defesa da abolição com indenização nos debates futuros (sexagenário etc.)
13 O abolicionismo europeuAtaque ao tráfico de escravos no Brasil feito, inicialmente mais de fora do que dentro (algumas exceções) Abolicionismo (por trás das pressões pelo fim do tráfico no Brasil) europeu duas fontes principais especialmente no século XVIII Debates religiosos: Movimento Quaker (Inglaterra e EUA): vê a escravidão como um pecado e inverte a tese cristã Onde existe escravidão – existe subversão dos bons costumes “Grande despertar” e “Sociedade pela abolição da escravidão” Difusão da idéia de igualdade dos homens e fraternidade cristã Iluminismo (parte) Concepção de liberdade como um direito natural dentro do jusnaturalismo, especialmente em Rousseau verbete sobre comércio de escravos da enciclopédia – considera este comércio como nulo Questões econômicas existem mas são secundárias Fisiocratas (Turgot): superioridade do trabalho livre faz cálculos econômicos (os quais exerceram nos EUA forte influencia sobre Benjamin Franklin) Implícito em Smith falta de incentivos na escravidão à ganhos de produtividade (não participa nos frutos do trabalho) Não sou um homem e um irmão?
14 As tradições de defesa (cristã) da escravidão na Colôniainicio Escravidão Africana defesa cristã A Igreja Católica não condenou a escravidão negra, ao contrário Idade Média: escravidão como castigo divino; uma punição para os hereges Idade Moderna: reconhecimento expresso da validade da instituição escravidão
15 A defesa da escravidão no Brasil do século XVIIIPrevalece a defesa cristã da escravidão Expoente principal: jesuíta Padre Vieira no século XVII (sermões 1633, 1660) Nota-se certo incomodo e alguma dubiedade na defesa Contrário a escravidão do negro da terra (índios) mas não do negro africano (Etíope) Defesa da escravidão com base em Santo Agostinho: a escravidão não é um pecado, mas o pecado justifica a escravidão Não se defende a escravidão por si - reconhecida como algo comparável ao inferno – pelo menos no Brasil mas defende a escravidão para aqueles que foram aprisionados em guerra justa – guerra contra o pecado Mais do que isto escravidão é condição de redenção, purgação dos pecados Senhores deveriam conduzir os escravos nesta redenção, neste sentido condena-se os exageros dos senhores Século XVIII Jorge Benci “A economia cristã dos senhores no governo dos escravos” (1705) Padre Manuel Ribeiro da Rocha – “O Etíope resgatado, empenhado, sustentado, corrigido, instruído e libertado” (1758)