1 Aula 13: O pensamento desenvolvimentista e a criação da CEPALRec 3402 Desenvolvimento e pensamento econômico Brasileiro 1º semestre 2016

2 No final da Segunda Guerra Mundial (1944-45)Debate sobre Papel do Estado nos círculos oficiais Feito por “Técnicos”, por meio de relatórios e pareceres Expressam alternativas típicas e se firmam como pólos do debate (matriz ideológica) de debates que continuarão nas décadas seguintes Liberalismo x Dirigismo Eugenio Gudin x Roberto Simonsen 2

3 Gudin: superioridade técnica?Dollinger: Apesar de defesa do planejamento por parte de Simonsen ser brilhante, superioridade técnica dos argumentos de Gudin Perícia no uso das técnicas de mensuração Definição de PIB (Simonsen: capacidade total de consumo) e fragilidade dos dados estatisticos Rigor no uso das categorias macroeconômicas keynesianas Capacidade de integrar teorias econômicas mais recentes (Hansen, Harberler, Keynes) Desconforto nas “hostes simonsistas” – necessidade de aprimoramento técnico L. Sola: Clima propício para penetração das idéias cepalinas

4 A Criação da CEPAL: ContextoCEPAL (Comissão Econômica para América Latina): criada (por 3 anos) pela ONU no pós Segunda Guerra Mundial a) mundo e América Latina viveram décadas conturbadas I Guerra Mundial “Confusões” do entre guerra Crise de 30 Segunda Guerra Mundial b) Reconstrução do pós guerra Institucionalidade: ONU, BIRD, FMI, OMC (GATT) Plano Marshall Primórdios da Guerra Fria c) Intelectualmente Idéias “Keynesianas” e rescaldo do ataque as idéias neoclássicas da década de 30 Planejamento econômico – Contabilidade Nacional, Matriz Insumo-produto Inicio das teorias de desenvolvimento

5 Posição dos EUA No Brasil houve a Missão Cooke:apoio a ações menos liberais e critica a algumas conseqüências do crescimento com base em comércio internacional livre Também durante Guerra: conferencias pan americanas – atenção dos EUA com região: diferentes auxilios dos EUA aos países, desenvolvimento de infraestrutura, exploração de minerais, industrialização Final da Guerra e inicio do pós Guerra mudança de posição norte americana Conferencias de Bretton Woods, (44), Rye (44), Chalputepec(45) Defesa da expansão do comércio internacional sem imposições tarifárias, “desenvolvimento espontâneo” e políticas liberais América Latina perde foco com Plano Marshall, mas EUA busca manter “reserva de mercado” na América Instituições pan americanas Dentro da União Pan Americana – cria Conselho Interamericano Econômico e Social (estudar e propor soluções adequadas) No Brasil: este posicionamento se revela claro na missão Abbink capital ou vem do BIRD ou privado, não mais governo Norte-americano (antes expectativa com EximBank)

6 Brasil Dutra: inicio “liberalismo” Crise se inicia já em 47Situação econômica no imediato pos guerra: inflação, BP positiva, reservas elevadas (cuidado), necessidade de reequipamento industrial Abre comércio, política monetária e fiscal austeras Crise se inicia já em 47 Ilusão liberal se dessfaz – alteração das políticas econômicas (fechamento cambial) Conferencias internacionais – diplomacia questiona perspectivas do mundo do pós guerra Genebra (47) - GATT, Havana (48) – Carta da OIC: defesa de políticas internacionais de sustentação de preços e clausulas especiais não apenas parta reconstrução mas para desenvolvimento dos países (proteção aos processos de industrialização) Âmbito pan-americano: Conferencia do Rio (47) = tratado interamericano de assistência recíproca, demanda de “Plano Marshall para América latina”

7 A Criação da CEPAL CEPAL criada em novembro de 1947 pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) Pressão se inicia em 47; Chile foi um dos países que mais pressionaram (sofreu muito na crise dos anos 30) Apoio dos países da América latina inconformismo com não funcionamento do Banco Mundial e financiamento externo baseado no plano Marshall que excluía América do sul do processo de reconstrução do pós guerra Brasil: atraído por enfoque dado por Chile nas necessidade de reequipamento industrial e nos problemas de seu financiamento EUA – se opõe à criação, se abstém na votação Como mandato temporário tenta reverter, quer trazer discussões para UPA (depois OEA criada em 1948) e não na ONU Outras objeções: comissões semelhantes são para reconstrução decorrente guerra (URSS, GB) Sede Santiago do Chile e Gustavo Cabañas (México) é seu primeiro secretário executivo Mandato temporário de 3 anos para analisar e propor estratégias de desenvolvimentos para a região Foi criada para monitorar as políticas direcionadas à promoção do desenvolvimento econômico da região latino-americana, assessorar as ações encaminhadas para sua promoção e contribuir para reforçar as relações econômicas dos países da área, tanto entre si como com as demais nações do mundo. Anos depois ampliou-se para os países do Caribe e se incorporou o objetivo de promover o desenvolvimento social e sustentável.

8 A Chegada de Prebisch Constituída de fato em Primeira sessões junho 1848 – Santiago Vários debates (incluindo problema com UPA – OEA) Brasil: participação de Octavio Gouvêa de Bulhões Ponto principal da delegação era como financiar reequipamento da estrutura produtiva (industrial) brasileira Tb se toca no assunto do comportamento dos preços dos produtos primários Ponto chave: necessário se fazer um estudo sobre a economia da região, a partir do qual fazer propostas de desenvolvimento (como feito na comissão especial da Europa) Chama Raul Prebisch para trabalhar Problema: estatísticas regionais Furtado trabalhava na CEPAL reclama da falta de dados brasileiros, surpreso com o atraso em relação a outros países latino-americanos)

9 Prebisch: primeiros anosPrimeiras turmas da Faculdade de Ciências Econômicas criada pela Universidade de Buenos Ayres (1913) Percebe necessidade de criação de uma tecnoburocracia capaz de dotar o Estado da competência necessária para intervir eficazmente na economia Defende reforma agrária e tributária (eliminar aspectos regressivos do regime tributário vigente) Defesa do uso de métodos estatísticos na análise da economia 1922: Sociedade Rural Argentina colocado à frente do escritório de estatística recém criado 1923: chamado por Rafael Herrera Vegas (Ministro da Fazenda) queria introduzir um imposto de renda na Argentina, o que era visto como impossível pois o país era agropecuário visita Nova Zelândia e Austrália ver como estes países tb agropecuários haviam introduzido o IR e estudar suas “maquinas estatísticas” Estuda também os efeitos do plano de colonização rural da província de New South Wales Na volta a Argentina, Tomás Le Breton (Ministro da Agricultura) chama para preparar projeto de reforma agrária (que nunca foi mandado ao congresso)

10 Prebisch: O comando econômico em um ambiente turbulentoSet 1930: revolução militar coloca José Felix Uriburu na presidência provisória depois General Augustin P. Justo presidente constitucional Prebisch vai para subsecretaria da Fazenda (impostos) Desde 1935 na direção do Banco Central da Argentina Fica por quase 9 anos Regula economia argentina e é comparado com Schacht para superação da crise Não gosta da comparação; Schact – usa aparelho do Estado que Prebisch tem que criar Banco Central de la Republica de Argentina – instituição admirada internacionalmente (Furtado - 85) pois permitiram ao Estado argentino “operar eficazmente” no novo contexto 4.6.43: ordem constitucional derrubada por general Pedro Pablo Ramirez (ate então Ministro da guerra) : general assina aposentadoria de Prebisch

11 1944 : Prebisch: participa de um Ciclo de Conversaciones en el Banco de MéxicoAfirma que se viveu à margem da boa doutrina econômica (monetária) na Argentina e se pergunta: até onde não seria a boa doutrina equivocada e não estaria na hora de formular uma diferente, mais adequada á realidade local ? Antes justificava ações tomadas no BC argentino como adaptações necessárias a uma situação anormal e justificadas enquanto estas assim estiverem, e que mesmo países mais influentes tb se afastaram da boa doutrina e tentaram empurrar a crise para os mais débeis Agora inovações justificadas como um reflexo de uma atitude mais madura para com as doutrinas que ainda não são inteiramente recusadas mas que devem ser vistas com cautela e colocadas a serviço de metas e objetivo próprios

12 A ida de Prebisch para a CEPALPrebisch tinha tradição em institucional building, e vai buscar dar solidez institucional à CEPAL empreendimento não apenas para gerar conhecimento mas para alterar a realidade recebe apoio de Vagas (Brasil), México e Chile Furtado –Prebisch demonstra admiração por Vargas, que fora segundo ele um estadista que ao conduzir processo político tortuoso não se exime de criar organismos estatais que lhe permite atuar com eficácia nova no mundo novo Admiração excessiva segundo Furtado - problemas com democracia Convoca grupo de pessoas – usa seu carisma para tal Intelectuais, mas que examinassem a realidade (tomar cuidado com o distanciamento da realidade em que “boa doutrina” caíra talvez em função da excessiva matematização) Lembra Alberdi um século antes que também mantém certo distanciamento das doutrinas européias e seleciona e adapta o que destas teorias se encaixam na realidade latino americana Teoria sofria mudanças na época – Keynes (também faz alteração sob o estimulo de ter tido experiências concretas – commanding heights Propõe que AL tenha uma posição própria no debate internacional que então se abria, mesmo que àquela altura ainda não tenha claro o conteúdo desta posição: Esta deveria ser a posição e missão da CEPAL

13 As primeiras sessões e as ameaças a sua autonomiaJunho 1949 – Conferencia de Havana Apresenta “Estudo econômico da América Latina” – junto com texto de Prebisch “O desenvolvimento econômico da América latina e alguns de seus principais problemas” (Furtado traduz e traz para o Brasil) Divisão centro x periferia Existe tendência de distanciamento entre os dois (agregação de valor e deterioração dos termos de troca) Industrialização e crescimento – não linear e continuo – necessário planejamento e intervenção estatal Heterogeneidade da periferia (dualidade interna) Maio/1950: Conferencia de Montevidéu (sessões) Secretário Geral apresenta Decálogo do Desenvolvimento Econômico Baseado no Estudo anterior alguns avanços “Crescimento, desequilíbrio e disparidades: interpretações do processo de desenvolvimento econômico” Orientação geral é que os governos latino americanos assumam a condução do processo de desenvolvimento Condições econômicas internacionais não permitem que desenvolvimento latino americano ocorra de modo espontâneo Reação da delegação norte-americana Papel do Estado deve ser limitado ao de fornecer um ambiente favorável aos negócios e à atração de investimentos (inclusive estrangeiros) Defesa do desenvolvimento espontâneo (pelas forças do mercado) Oposição às diretrizes cepalinas foi vencida pois parte da comunidade externa apóia primeiras teses cepalinas Pierre Mendès-France chefe da delegação francesa sustenta e difunde teses Depois deste período de Sessões – Prebisch assume a Secretaria Geral (fica até 1963)

14 Fevereiro de 51 – reunião de consulta dos chanceleres na OEAEUA propõe resolução encaminhando à ONU o encerramento dos trabalhos da CEPAL e sua transferência para o âmbito da OEA Conselho Interamericano Econômico e Social da OEA assume quadros técnicos e trabalhos da CEPAL Furtado: memórias – pessoal da CEPAL acha que perderiam autonomia nesta transferência Maio 1951: Conferencias do México Apresentado documento: Problemas teóricos e práticos do crescimento econômico Panamá apresenta proposta da OEA com a justificativa de fortalecer instituições pan- americanas Muitos países latino americanos – se posicionam favoravelmente a manter a instituição como estava (e aprová-la em caráter permanente) e criar outro organismo na OEA EUA recuam procuram não entrar em conflito