1 Bem-vindo

2 O que é o CESE?

3 Tratado da União Europeia, art. 13.ºO Comité Económico e Social Europeu é um órgão consultivo que representa a sociedade civil organizada «O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão são assistidos por um Comité Económico e Social e por um Comité das Regiões, que exercem funções consultivas.» Tratado da União Europeia, art. 13.º

4 O QUE SIGNIFICA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA?São as pessoas «no terreno», representadas por organizações de empregadores trabalhadores interesses diversos (agricultores, consumidores, ONG, profissões liberais, etc.) empenhadas em defender os seus interesses ou causas (direitos humanos, direitos da criança, ambiente, pobreza, luta contra o racismo e a discriminação, etc.) Causes: you can’t say convictions in this sense.

5 O que faz o CESE?

6 O Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia têm a obrigação legal de consultar o CESE antes de adotarem nova legislação sobre uma vasta gama de temas. O CESE examina as propostas e redige pareceres com base nas posições acordadas pelos seus membros. O CESE adota ainda pareceres de iniciativa sobre temas que os membros reputem importantes para os interesses dos cidadãos da UE. Produz também pareceres exploratórios, solicitados pelos legisladores europeus para obterem um panorama das perspetivas da sociedade civil.

7 CICLO DE VIDA DE UM PARECERClique aqui para ver o vídeo https://www.youtube.com/watch?v=MdmkytlJTZY

8 PANORÂMICA DOS PARECERES E DE OUTROS DOCUMENTOSPareceres em destaque =portal.en.documents Pesquisa de pareceres Search/Pages/opinionssearch.aspx?culture=EN

9 Debate construtivo em reuniões para chegar a um consenso.MÉTODOS DE TRABALHO O Comité pode ser consultado pelo Parlamento Europeu, o Conselho da UE ou a Comissão Europeia. Os pareceres podem ser obrigatórios, de iniciativa ou exploratórios. Para elaborar os pareceres, as secções constituem geralmente grupos de estudo; em cada um destes grupos há um relator. Debate construtivo em reuniões para chegar a um consenso. O parecer é votado em reunião de secção e, posteriormente, em reunião plenária. O parecer final é enviado às instituições da UE e publicado no Jornal Oficial da UE.

10 RITMO DOS TRABALHOS 9 reuniões plenárias por anoCada uma das secções reúne, geralmente, uma vez por mês Cada grupo de estudo reúne entre uma e três vezes para redigir o seu parecer Os membros e os vários órgãos de trabalho são assistidos por um Secretariado-Geral

11 Quem são os membros do CESE?

12 UMA ASSEMBLEIA COM 350 MEMBROS PROVENIENTES DE TODOS OS ESTADOS-MEMBROS DA UEnomeados pelo Conselho para um mandato renovável de cinco anos, por proposta dos Estados-Membros não são remunerados, mas as suas despesas de viagem e estadia são reembolsadas não residem em permanência em Bruxelas: a maioria continua a exercer a sua profissão no país de origem

13 NÚMERO DE MEMBROS DO CESE POR PAÍS9 NÚMERO DE MEMBROS DO CESE POR PAÍS 6 12 7 9 9 9 24 12 21 12 24 12 5 9 12 12 24 15 7 9 12 21 24 12 12 24 línguas de trabalho 5 5

14 eleita por um mandato de dois anos e meioA PRESIDÊNCIA DO CESE eleita por um mandato de dois anos e meio Presidente Georges Dassis Grupo dos Trabalhadores (EL) Vice-Presidente (Comunicação) Gonçalo Lobo Xavier Grupo dos Empregadores (PT) Vice-Presidente (Orçamento) Michael Smyth Grupo dos Interesses Diversos (UK)

15 A PRESIDÊNCIA DO CESE Em prol de uma Europa unida, democrática, solidária, pacífica e próspera, próxima dos cidadãos

16 Prioridades principaisA PRESIDÊNCIA DO CESE Prioridades principais Reforçar o diálogo social e civil e a democracia participativa Apoiar as PME e as microempresas e a economia social Defender o emprego sustentável e digno Promover uma nova política em matéria de migração Promover a segurança e a estabilidade nos países vizinhos Incentivar a adoção de modelos inovadores de desenvolvimento sustentável Promover as fontes de energia renováveis e uma política climática equilibrada

17 O CESE divide-se em três grupos: OS GRUPOS O CESE divide-se em três grupos: Grupo dos Empregadores, Grupo dos Trabalhadores e Grupo dos Interesses Diversos. O objetivo é alcançar um consenso entre estes grupos de modo que os pareceres do CESE reflitam verdadeiramente os interesses económicos e sociais dos cidadãos da UE.

18 eleitos por um mandato de dois anos e meioOS GRUPOS eleitos por um mandato de dois anos e meio Grupo dos Empregadores Presidente Jacek Krawczyk (PL) Grupo dos Trabalhadores Presidente Gabriele Bischoff (DE) Grupo dos Interesses Diversos Presidente Luca Jahier (IT)

19 eleitos por um mandato de dois anos e meioOS GRUPOS eleitos por um mandato de dois anos e meio Representantes das associações empresariais nacionais no domínio da indústria, comércio, serviços e agricultura Representantes de sindicatos, confederações e federações setoriais nacionais Outros representantes e partes interessadas da sociedade civil organizada, designadamente nos domínios económico, cívico, profissional e cultural

20 ÓRGÃOS DE TRABALHO: 6 SECÇÕES ESPECIALIZADASO CESE tem seis secções especializadas que abrangem diferentes aspetos da atividade da UE. Os membros pertencem a uma ou mais secções em função dos seus domínios de especialização. Nestas secções, os membros realizam o trabalho de base, redigindo pareceres sobre propostas legislativas da UE. No decorrer deste processo, cabe a todos os participantes negociar para chegar a um consenso.

21 ÓRGÃOS DE TRABALHO: 6 SECÇÕES ESPECIALIZADASECO INT TEN REX NAT SOC União Económica e Monetária e Coesão Económica e Social Mercado Único, Produção e Consumo Transportes, Energia, Infraestruturas e Sociedade da Informação Relações Externas Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania Joost Van Iersel Grupo dos Empregadores (NL) Martin Siecker Grupo dos Trabalhadores (NL) Pierre Jean Coulon Grupo dos Trabalhadores (FR) Dilyana Slavova Grupo dos Interesses Diversos (BG) Brendan Burns Grupo dos Empregadores (UK) Pavel Trantina Grupo dos Interesses Diversos (CZ)

22 OUTROS ÓRGÃOS DE TRABALHO Comité de Pilotagem para aEstratégia Europa 2020 CCMI OMU ODS OMT Grupo de Ligação Comissão Consultiva das Mutações Industriais Observatório do Mercado Único Observatório do Desenvolvimento Sustentável Observatório do Mercado de Trabalho Cooperação estruturada com as organizações e redes europeias da sociedade civil

23 Porque precisamos do CESE?

24 PRECISAMOS DO CESE PORQUE...Então o CESE é uma espécie de lóbi? é a única forma de os grupos de interesse europeus terem uma participação formal e institucional na elaboração da legislação da UE a participação da sociedade civil organizada é um aspeto fundamental da democracia: democracia participativa são abordados todos os temas que afetam o quotidiano das pessoas (emprego, saúde, direitos dos consumidores, agricultura, luta contra o crime organizado, etc.)

25 PRECISAMOS DO CESE PORQUE...Então o CESE é uma espécie de lóbi? Nada disso! O Comité é o único ponto de encontro institucional e fórum de debate europeu que permite criar consenso entre os vários interesses. Os lóbis, por seu turno, só contam uma versão da história.

26 Qual é o impacto dos pareceres do CESE? Alguns exemplos

27 UMA ECONOMIA MAIS FORTE PARA UMA EUROPA MAIS FORTEParecer sobre o tema «Realizar a UEM»  O CESE elabora um roteiro prático para a nova legislatura europeia consagrado à União Económica e Monetária (UEM)  defende um verdadeiro pacto para o crescimento, o emprego e a estabilidade [um «new deal» (novo pacto) europeu] Em 2014, o CESE foi o primeiro órgão da UE a defender publicamente no seu roteiro que o investimento, o crescimento e o emprego devem estar no topo das prioridades do novo mandato da UE  O Presidente Jean-Claude Juncker integrou as principais propostas do Comité no seu programa para o emprego, o crescimento, a equidade e a mudança democrática

28 ADEUS À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADAA obsolescência programada é uma estratégia empresarial deliberada que força os consumidores a substituírem mais rapidamente os produtos gastos ou obsoletos, o que tem efeitos negativos evidentes no ambiente e delapida recursos valiosos, etc. O CESE decidiu agir contra a obsolescência programada, consagrando dois pareceres a esta temática; daqui resultou um projeto de grande alcance que incluiu declarações, artigos e atividades de seguimento a fim de garantir que a questão passava a constar da agenda política da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu.

29 recentes realizações do CESESaiba mais sobre as recentes realizações do CESE Visite o nosso sítio Web e descarregue a brochura

30 Tem a ver com a Europa, tem a ver CONSIGO! Visite o nosso sítio Web e procure-nos nas redes sociais

31 Tem a ver com a Europa, tem a ver CONSIGO!Página dos membros Pesquisa de pareceres Search/Pages/opinionssearch.aspx?culture=EN Para mais informações sobre o nosso trabalho Sínteses das reuniões plenárias Documents#/boxTab1-2

32 Tem a ver com a Europa, tem a ver CONSIGO!Estágios traineeships Venha trabalhar connosco EPSO

33 Comissão Europeia Conselho da UE Casa da História Europeia CESE Comité das Regiões Europeu Parlamentarium Parlamento Europeu

34 Tem a ver com a Europa, tem a ver CONSIGO!Dê-nos a sua opinião sobre a sua visita preenchendo o formulário de avaliação.