1 BLOCO IV – DEFESA DA CONCORRÊNCIA, PRECIFICAÇÃO DE MERCADO E MARCO TRIBUTÁRIO8 de março de 2017

2 normais concorrenciaisObservância às normais concorrenciais Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria Executiva do Sindigás, em , e atualizado em outubro de 2013. O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor. O Sindigás dispõe de um “compliance officer”, seu Advogado interno, que tem a função de fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade, no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás. BLOCO IV – DEFESA DA CONCORRÊNCIA, PRECIFICAÇÃO DE MERCADO E MARCO TRIBUTÁRIO

3 INFRAESTRUTURA: desafios para o abastecimentoOfertas e demandas devem ser revisitadas Adoção de uma modelagem única é desejável Nordeste será importador, ou de produto externo ou nacional Necessário compreender que novo modelo é de competição com Petrobras Histórico da formação de preços não permite investimento BLOCO IV – DEFESA DA CONCORRÊNCIA, PRECIFICAÇÃO DE MERCADO E MARCO TRIBUTÁRIO

4 Projeções de Demanda e OfertaBLOCO IV – DEFESA DA CONCORRÊNCIA, PRECIFICAÇÃO DE MERCADO E MARCO TRIBUTÁRIO Cenários de evolução da oferta de GLP no Brasil (milhões de toneladas) Importação Otimista +22,7% Produção Nacional Base +9,3% 9,2 8,2 7,5 !!! Fonte, juntar gráfico Cenário Base Cenário Otimista Demanda: crescimento populacional e industrial conservador (cenário base) Oferta: produção nacional com entrada total dos projetos Petrobras (cenário otimista) Demanda: crescimento populacional e industrial otimista (cenário otimista - EPE) Oferta: produção nacional com entrada total dos projetos Petrobras (cenário base) Nota: Considera que a necessidade de importação é exatamente o valor necessário para cobrir a demanda Nacional. Fonte: Entrevistas com especialistas de logística do setor; Anuário Estatístico Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2015 (ANP); Balanço Energético Nacional 2015 (MME); IBGE; Análise Accenture.

5 Investimento em downstream (U$ Bilhões)Importante, mas não suficiente BLOCO IV – DEFESA DA CONCORRÊNCIA, PRECIFICAÇÃO DE MERCADO E MARCO TRIBUTÁRIO Investimento em downstream (U$ Bilhões) Importantes anúncios da Petrobras Mas são insuficientes para entrada de capital Garantia de políticas públicas são fundamentais Garantia de políticas anti- dumping são fundamentais -85% Fonte: Petrobras; Análise Accenture. BLOCO IV – DEFESA DA CONCORRÊNCIA, PRECIFICAÇÃO DE MERCADO E MARCO TRIBUTÁRIO

6 Petrobras deve desinvestir para competir com novos agentesOfertante Demandante Importação Grau de infraestrutura Miramar Itaqui Mucuripe Coari Suape M. D Deus Centro-Oeste Malha construída para planos de negócios anteriores Defícit do Centro-Oeste coberto pelo Sudeste Defícit nos Portos, infraestrutura de terminais e dos Portos Indefinições sobre Portos B. Do Riacho Mucuripe (CE) Paranaguá (PR) Santos (SP) Rio Grande/ Tergasul (RS) I. Redonda Santos Paranaguá Tergasul BLOCO IV – DEFESA DA CONCORRÊNCIA, PRECIFICAÇÃO DE MERCADO E MARCO TRIBUTÁRIO

7 Separar elos para análise adequada.Refino Importação Logística do Abastecimento Terminais Distribuição Revenda Ponta de navio, corrente elos, Separar elos para análise adequada. Convite ao capital privado para competir com Petrobras em cada elo específico do Midstream BLOCO IV – DEFESA DA CONCORRÊNCIA, PRECIFICAÇÃO DE MERCADO E MARCO TRIBUTÁRIO

8 Modelo atual é construído para monopólioModelos de rateio limitam estratégia de suprimento. Falta de previsibilidade do ponto de entrega com alto custo logístico. Regras devem ser elaboradas de maneiras mais claras. Práticas de suprimentos Livre acesso com regras pouco claras e de difícil utilização. Grande margem à práticas anticompetitivas; Hegemonia da Petrobras inibe presença de entrantes. Acesso à Infraestrutura Custo político, flutuação dos preços; Práticas Anti Dumping; Ferramentas de Governo para proteger, se necessário, preços, sem prejuízo da concorrência. Transparência na formação de preços (Ex-refinaria) BLOCO IV – DEFESA DA CONCORRÊNCIA, PRECIFICAÇÃO DE MERCADO E MARCO TRIBUTÁRIO

9 Matriz de priorização das ações (CNPE e ANP)Cadeia do abastecimento depende de políticas nacionais Matriz de priorização das ações (CNPE e ANP) Imprescindível Grau de Importância Baixo Urgência da Ação Imprescindível Baixo Continuidade no abastecimento, entendimento dos “tempos”, tempo de implementação, riqueza no debate e qualidade na apresentação de razões economicas sustentáveis nas normas. BLOCO IV – DEFESA DA CONCORRÊNCIA, PRECIFICAÇÃO DE MERCADO E MARCO TRIBUTÁRIO

10 Matriz de priorização das ações (CNPE e ANP)Cadeia do abastecimento depende de políticas nacionais Matriz de priorização das ações (CNPE e ANP) Urgência da Ação Imprescindível Alto Grau de Importância Acabar com as restrições de uso Garantir ambiente competitivo (dumping, contratos de longo prazo, etc) Incentivar criações de pools Definir áreas prioritárias para atração do capital privado Governo pode criar ferramentas para amortecer preços, sem onerar empresas Privadas ou Públicas (Casa Civil, MF, MME) Declarar que a atração de Capital Privado é de interesse nacional Garantias para atração do capital privado devem ser feitas através de marcos infralegais Continuidade no abastecimento, entendimento dos “tempos”, tempo de implementação, riqueza no debate e qualidade na apresentação de razões economicas sustentáveis nas normas. BLOCO IV – DEFESA DA CONCORRÊNCIA, PRECIFICAÇÃO DE MERCADO E MARCO TRIBUTÁRIO

11 Novo Cenário do Abastecimento NacionalDefinir como de interesse Nacional o Capital Privado no Abastecimento; Incentivo do Capital Privado deve ser sustentado por marcos infralegais, a exemplo de E&P; Governo pode criar ferramentas para amortecer preços, sem onerar empresas Privadas ou Públicas (Casa Civil, MF, MME); Tendo como certo o Plano de Negócio da Petrobras, importante definir áreas prioritárias para investimento pelo capital privado, com desinvestimento da Petrobras; Exigir a existência de uma parametrização de preços que possa evitar ações de Dumping. Com base no CNPE, garantir ambiente competitivo (Política Anti Dumping, recuo da Petrobras, contratos de longo prazo, etc); Desenvolvimento de normas nos elos específicos em discussão – Águas a cima da distribuição (SUPPLY); Incentivar a criação de Pools para garantir eficiência; Fim das restrições de uso. CNPE ANP BLOCO IV – DEFESA DA CONCORRÊNCIA, PRECIFICAÇÃO DE MERCADO E MARCO TRIBUTÁRIO

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