1 Cap. 09 Evolução da Estrutura Agrária BrasileiraJosiel Rodrigues Larissa Coggo Vanessa Almeida
2 Sumário 9.1 Relações de trabalho na agropecuária brasileira9.1.1 Fontes de informação sobre a mão de obra envolvida com a agropecuária; 9.1.2 Composição da mão de obra ocupada nos estabelecimentos agropecuários; 9.1.3 Local de residência da PEA agrícola; 9.1.4 Atividades não agrícolas na zona rural; 9.2 Evolução da estrutura fundiária brasileira 9.2.1 Fontes de dados sobre número de produtores e suas terras; 9.2.2 Concentração e desigualdade na posse de terra no Brasil
3 Processo de produção da agropecuáriaIntrodução Estrutura agrária: Relações de trabalho existentes na agropecuária; Regime de propriedade fundiária existente em uma nação. Processo de produção da agropecuária Estrutura fundiária Relações de trabalho Economia agrária Estudos sobre estrutura agrária; Relações com o processo de produção da agropecuária.
4 Introdução Objetivo do capítulo: Estudar a evolução da estrutura agrária brasileira
5 9.1 Relações de trabalho na agropecuária brasileiraPeríodo Colonial Mão-de-obra escrava Período Imperial A partir da Lei Áurea Mão-de-obra livre
6 9.1 Relações de trabalho na agropecuária brasileiraPor que não o índio? Solução? Dificuldade de “domesticá- lo” para tal trabalho; “Importação de mão de obra escrava, por intermédio do processo de escambo. Conhecimento excessivo das matas nacionais.
7 9.1 Relações de trabalho na agropecuária brasileiraCaio Prado Junior (1982): Portugueses preparadas para substituir a mão de obra, desde o século XV já traficavam e introduziam essa mão de obra na Europa Índio Mau trabalhador Eficiência mínima Pouca resistência fisica
8 9.1 Relações de trabalho na agropecuária brasileiraEscravo africano do ponto de vista econômico Capital imobilizado Morte do escravo = perda de capital Reprodução humana = ganho de capital Oferta de serviços que amortizavam o capital investido Fonte: Google Imagens Fonte: Debret (Google Imagens)
9 9.1 Relações de trabalho na agropecuária brasileiraMão de obra livre até 1964: Estatuto do Trabalhador Rural (1964): Colonato; Vínculos empregatícios para as formas disfarçadas de assalariamento; Parceria; Agregado. Amplia os benefícios da CLT aos trabalhadores rurais
10 9.1.1 Fontes de informação sobre a mão de obra envolvida com a agropecuáriaTrês formas básicas: Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD); Censos Agropecuários (CA); Censos Demográficos (CD).
11 9.1.1 Fontes de informação sobre a mão de obra envolvida com a agropecuáriaPNAD: 1970; 1980; Pesquisa que observa o lado da oferta de trabalho, avaliando o total de pessoas ocupadas e a População Economicamente Ativa (PEA); Uma amostra selecionada da população é entrevistada, declarando sua situação empregatícia;
12 9.1.1 Fontes de informação sobre a mão de obra envolvida com a agropecuáriaPNAD: Ambas a série total de PEA da PNAD quanto a PEAr de 1992 a 1997 apresentam deficiências como Ausência de informações para a área rural da região Norte; Área rural da região Centro-Oeste começou a ser avaliada apenas a partir da década de 1980; Não inclui mão de obra com menos de 10 anos de idade.
13 9.1.1 Fontes de informação sobre a mão de obra envolvida com a agropecuáriaCensos Demográficos (CD): Feitos desde o Período Imperial (1872); Brasil Republicano (1890, 1900, 1920, 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010); Avaliam a evolução da população, classificando-a em rural ou urbana; A partir de 1970, avaliação do lado da oferta de trabalho.
14 9.1.1 Fontes de informação sobre a mão de obra envolvida com a agropecuáriaCenso Agropecuário: Lado da demanda de trabalho; Os responsáveis pelos estabelecimentos agropecuários são entrevistados; É perguntado quantas pessoas trabalharam no estabelecimento e sua categoria; Pode implicar dupla contagem.
15 9.1.1 Fontes de informação sobre a mão de obra envolvida com a agropecuáriaPrecauções para o uso dos dados: Valores não são iguais; Fontes de dados não podem ser combinadas entre si para formar uma série única; Há a possibilidade, entretanto, do uso alternativo, almejando identificar pontos diversos das relações de trabalho.
16 9.1.2 Composição da mão de obra ocupada nos estabelecimentos agropecuáriosCom os dados da PNAD e dos Censos Demográficos não é possível avaliar a composição da mão de obra empregada por tamanho de estabelecimento agropecuário. Porém, isso é possível com dados dos Censos Agropecuários. Não há consenso na literatura sobre a classificação de pequenos, médios e grandes produtores rurais. Alguns agentes do Sistema Nacional de Crédito Rural consideram a renda bruta anual alcançada ou projetada. Exemplo 2003/2004 Miniprodutor: inferior a R$ ,00 Pequeno produtor: entre R$ e inferior a R$ Médios e grandes produtores: acima de R$ É possível classificar os produtores, também, pelas suas áreas. Néris (2001, p.1-2) classifica: Pequenos produtores: até 50 ha Médios produtores: de 50 ha 500 ha Grandes produtores: mais de 500 ha Szmrecsányi (1990, p.88) classifica: Pequenos produtores: até 10 ha Médios produtores: de 10 a ha Grandes produtores: mais de ha
17 9.1.2 Composição da mão de obra ocupada nos estabelecimentos agropecuáriosUma alternativa conciliatória seria amplas categorias para pequenos, médios e grandes produtores. Assim, pode-se adotar a classificação de Néris (2001, p.1-2) e subdividir cada categoria de acordo com os dados disponíveis dos Censos Agropecuários. Por exemplo: pequenos produtores são os que possuem menos de 50 ha, mas há dentro deles os que possuem 10ha, de 10 ha a 20 ha, entre outras subdivisões.
18 9.1.2 Composição da mão de obra ocupada nos estabelecimentos agropecuáriosEm 1970, 74,3% da mão de obra empregada na agropecuária Em 1980: 69,3% Em 1995: 71,4% 40,64% 37,4% 40,8%
19 9.1.2 Composição da mão de obra ocupada nos estabelecimentos agropecuáriosA medida que aumenta o tamanho do estabelecimento, aumenta a importância da mão de obra assalariada
20 9.1.2 Composição da mão de obra ocupada nos estabelecimentos agropecuáriosRedução dos empregados temporários por causa da modernização da agropecuária que utiliza mão de obra mais treinada
21 9.1.3 Local de residência da PEA agrícolaO crescimento da urbanização e do uso de mão de obra assalariada temporária na agropecuária levou uma parcela expressiva da População Economicamente Ativa (PEA Agrícola) a viver nas cidades. A avaliação do local de residência da PEA Agrícola é importante também para orientar as decisões dos gastos públicos com educação e saúde a serem dadas aos trabalhadores rurais. Lembrando que a PEA é o total de pessoas empregadas e que procuram emprego.
22 9.1.3 Local de residência da PEA agrícolaMaiores proporções da PEA Agrícola vivendo em cidades. Isso indica maior integração entre os mercados de trabalho urbano e rural. Não há uma tendência de alteração da proporção da PEA Agrícola com domicílio urbano.
23 9.1.4 Atividades não agrícolas na zona ruralNem todos os residentes da área rural se dedicam às atividades agropecuárias. Há diversas atividades não agrícolas que são realizadas na zona rural como prestação de serviço, indústria, comércio de mercadorias, entre outros. Dados: Em 1981, 77% da PEA restrita com residência na zona rural se dedicava à atividade agropecuária. Essa porcentagem foi de 74,6% em 1992 e 69% em Em contra partida, a proporção da PEA restrita com residência na zona rural executando atividades não agrícolas passou de 22% em 1981 para 23,3% em e 28% em 1997. Além disso houve aumento absoluto do número de pessoas que vivem na zona rural e se dedicam a atividades não agrícolas. Em 1981 esse número era de 3,1 milhões e saltou para 4,1 milhões em 1997.
24 9.2 Evolução da estrutura fundiária brasileiraA posse de terra no Brasil sempre teve alto grau de concentração. As raízes dessa concentração estão no sistema de colonização e nas leis que se seguiram. HISTÓRICO: Após a descoberta do Brasil, a Coroa Portuguesa chamou para si todas as terras do país. Ainda no séc. XVI, a fim de ocupar e garantir a soberania, a Coroa Portuguesa dividiu o litoral do país em capitanias, as quais foram concedidas a seus donatários. Estes, por sua vez, distribuíram pedaços de terras aos colonizadores no sistema de Sesmarias. Nesse sistema, o colonizador recebia a terra e só poderia ser retirado pelo Rei de Portugal. A partir das terras de donatários e sesmeiros surgiu a estrutura de grandes latifúndios no Brasil.
25 9.2 Evolução da estrutura fundiária brasileiraNo período colonial, era impossível, dado a abundância de terras, o uso extensivo da mão de obra assalariada. Assim, adotou-se a escravatura possibilitada pela mão de obra escrava africana, a qual não tinha acesso livra às terras. Dessa maneira, formou-se o binômio latifúndio – escravatura. No período Imperial, não houve democratização no acesso à terra. A Constituição (1824) transferiu ao Governo Imperial a propriedade das terras devolutas do país. A Lei de Terras (1850) proibiu o acesso à terra por outra condição que não fosse a compra da mesma, porém, isso não impediu o processo de invasão de terras e sua ocupação pela mão de obra livra que começou a se forma na segunda metade do séc. XIX. Ainda no período Imperial, realizou-se alguns projetos de colonização – principalmente no Sul do país -, porém, esses projetos não modificaram a estrutura fundiária do país.
26 9.2 Evolução da estrutura fundiária brasileiraA Constituição de 1891 não alterou a Lei de Terras e o Código Civil (1916) regulamentou o arrendamento, a locação de serviços e a parceria na agropecuária. Assim, continuou-se as condições legais para vigência de grandes propriedades rurais. A fragmentação significativa na estrutura fundiária aconteceu entre 1930 a com as crises da cultura cafeeira. As grandes propriedades de café foram desagregadas e vendidas ou cedidas a pequenos agricultores. O processo de fragmentação continuou com a colonização do Norte do Paraná, onde empresas de colonização venderam lotes de terras. Além disso, os projetos privados e públicos de colonização nessa região favoreceram a fragmentação da estrutura fundiária. Associada a essa colonização ocorreu a fragmentação natural das terras por efeito de doação via herança e diversificação de portfólio dos grandes proprietários rurais anteriores.
27 9.2 Evolução da estrutura fundiária brasileiraCom esses processos de fragmentação o tamanho médio dos estabelecimentos agropecuários caíram de 270 ha em 1920 para 104 ha em 1940, 112 ha em 1950, 75 ha em 1960 e 60 ha em No entanto, a partir de 1985 houve um ligeiro aumento nessa média, a qual foi de 65 ha neste ano, de 73 ha em 1995 e teve nova queda em 2006 para 64 ha.
28 9.2.1 Fontes de dados sobre número de produtores e suas terrasHá duas fontes sobre o número de produtores rurais e sobre o uso da terra. 1. Censos agropecuários: o conceito de estabelecimento agropecuários não implica o produtor ter a posse legal da terra ou ser o proprietário da mesma. Não classifica como estabelecimento agropecuário os quintais de residências e hortas domésticas. “... Todo terreno de área contínua, independente do tamanho ou situação (urbana ou rural), formado de uma ou mais parcelas, subordinado a um único produtor, onde se processasse uma exploração agropecuária, ou seja: o cultivo do solo com culturas permanentes ou temporárias, inclusive hortaliças e flores; a criação, recriação ou engorda de animais de grande e médio porte; a criação de pequenos animais; a silvicultura ou o reflorestamento, e a extração de produtos vegetais...” (IBGE, 1998, p. 29)
29 9.2.1 Fontes de dados sobre número de produtores e suas terras2. Estatísticas Cadastrais do Incra: Não se cadastram como imóveis rurais propriedades rurais situadas na zona rural e com área total inferior a m² e aquelas situadas na zona urbana dos municípios e que tenham área total inferior a 2 ha ou que não tenham produção comercializada. “Imóvel rural, para fins de cadastro, é o prédio rústico, de área contínua, formada de uma ou mais parcelas de terra, pertencente a um mesmo dono, que seja ou possa ser utilizadas em exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal e agroindustrial, independente de sua localização na zona rural ou urbana do Município...” (Incra, 1974)
30 9.2.1 Fontes de dados sobre número de produtores e suas terrasDe acordo com Hoffman (2007, p. 204), o estabelecimento agropecuário do IBGE é uma unidade de produção agropecuária com uma única administração, enquanto que o imóvel rural do Incra é uma unidade de propriedade. Assim, é possível ter um imóvel rural sem haver estabelecimento agropecuário e um imóvel rural com vários estabelecimentos agropecuários dentro dele. Exemplo: um imóvel situado na zona rural com área acima de m², sem utilização produtiva. Ele não será classificado como estabelecimento agropecuário, pois não é uma unidade de produção. Em contra partida, um imóvel rural de 500 ha, dos quais 300 ha são explorados pelo proprietário e 200 ha por dois arrendatários, há um imóvel rural, porém três estabelecimentos agropecuários.
31 9.2.1 Fontes de dados sobre número de produtores e suas terrasCom base no exemplo, espera-se a existência de um número menor de imóveis rurais do que de estabelecimentos agropecuários, sendo que o total da área dos imóveis rurais deve ser maior do que a área total dos estabelecimentos agropecuários, por conta da existência de imóveis rurais não produtivos.
32 9.2.1 Fontes de dados sobre número de produtores e suas terras1992: Novo cadastro de imóveis rurais. É possível que alguns proprietários tenham deixado de se cadastrar. 1998: Recadastramento – pode ser que dados não fornecidos em 1992 tenham sido fornecidos neste ano.
33 9.2.1 Fontes de dados sobre número de produtores e suas terrasEssa queda no número de estabelecimentos pode ter ocorrido por conta da mudança no período de referência e mudança da data de coleta de dados. Os dados anteriores se referiam ao ano civil, a partir de de 1995/96 os dados referem-se ao ano-safra. Para que isso fosse viável os dados começaram a ser coletados em agosto/96, o que pode ter deixado de lado estabelecimentos agropecuários temporários. O produtor rural pode não ter sido encontrado no campo na época de coleta dos dados. Esse possível viés é reconhecido pelo IBGE.
34 9.2.2 Concentração e desigualdade na posse de terra no BrasilA concentração considera a proporção de terras possuídas pela grande maioria dos produtores rurais e a proporção possuída pela minoria dos produtores rurais. Formas de medida: CRn, os 50-, os 5+, os 2+ e os 1+. A desigualdade considera as diferenças de concentração de um modo individual. (Gini) Exemplo: Produtor 1 Produtor 2 Produtor 3 Produtor 4 Situação 1 25% CR4 = 100% e des. nula Situação 2 50% 30% 10% CR4 = 100% e com des. Situação 3 12,5% CR4 = 50% e des. nula
35 9.2.2 Concentração e desigualdade na posse de terra no BrasilProporção da posse da terra Í𝒏𝒅𝒊𝒄𝒆 𝒅𝒆 𝑮𝒊𝒏𝒊= 𝑨 𝑨+𝑩 Proporção dos produtores
36 Alta desigualdade e concentração, para ambas base de dados.Dos estabelecimentos: 50- detêm menos de 2,6% das áreas 5+ detêm 2/3 das áreas Dos imóveis rurais: 50- detêm menos de 4% das áreas Não há tendência clara de queda ou aumento na desigualdade As desigualdades são diferentes entre os Estados
37 Região Nordeste é a com maior desigualdade e o Maranhão o Estado com mais concentraçãoA tabela 7.2 está na pag. 177
38 Região Sul tem menor desigualdade e concentração e Santa Catarina é o Estado com menor concentração.
39 9.2.2 Concentração e desigualdade na posse de terra no BrasilAs regiões Nordeste e Sul tem grande presença de pequenas propriedades, e a região Centro-Oeste de grandes propriedades. Em número de estabelecimentos, a região Nordeste detinha em ,4% do total, mas em área só 22,5%. Os proprietários do Sul possuem maior relação com o mercado externo e nível tecnológico que os produtores do Nordeste.