1 Comitê Internacional da Cruz Vermelha: Missão e Desafios HumanitáriosInstituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo José Antônio Delgado, Chefe Adjunto da Delegação Regional para, Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. 27 de outubro de 2016

2 NASCIMENTO DE UMA IDEIA1859: Henry Dunant testemunha a batalha de Solferino 1862: Dunant escreveu "Lembrança de Solferino" 1863: criação do Comitê Internacional de Socorro aos feridos 1864: Primeira Convenção de Genebra "para aliviar a sorte dos militares feridos em combate" de 1864 a data atual: Evolução do Movimento 2

3 1. Composição do MovimentoOrganização humanitária neutra e independente Internacional   Protege e ajuda vítimas civis e militares dos conflitos armados e outras situações de violência Dirige e coordena a assistência internacional do Movimento para as vítimas de conflitos armados. 1. Composição do Movimento CICV (1863) Federación Internacional (1919) FEDERACÃO 190 Sociedades Nacionais (1863-hoje) SOCIEDADES NACIONAIS 190 membros. inspirar, facilitar e promover todas as atividades humanitárias Dirige e coordena a assistência internacional do Movimento para as vítimas de desastres naturais. Representante oficial em foros internacionais. Promove a cooperação entre SN e trabalha para fortalecer capacidades SN. Organização Nacional independente Auxiliar dos poderes públicos Organiza ações de assistência às vítimas de todo tipo de situação: conflito, desastres naturais e outras emergências Apoia outras SN

4 2. Estrutura do MovimentoMandato Funções Estrutura Estatutos Conselho dos Delegados se reúnem a cada 2 anos 190 Sociedades Nacionais 194 Estados signatários das Convenções de Genebra Conferência Internacional se reúne a cada 4 anos 1 Federação Internacional 1 CICV Resoluções Compromissos 4

5 3. Princípios FundamentaisHumanidade Imparcialidade Neutralidade Independência Serviço voluntário Unidade Universalidade

6 4. O Emblema 6

8 Toma iniciativa humanitarias

9 Promover o respeito ao Direito Internacional Humanitário.

11 6. A especificidade do CICVOrganização privada, constituída de acordo com o Código Civil Suíço Mandato dado pela comunidade internacional de Estados. Promotor e guardião do Direito Internacional Humanitário (DIH - ou leis aplicáveis ​​em conflitos armados). Intermediário neutro para os conflitos armados e outras situações de violência Sujeito à lei internacional (acordos de sede, a imunidade diplomática e privilégios)

12 Isenção de testemunho legal perante o Tribunal Penal InternacionalIsenção de testemunho legal perante o Tribunal Penal Internacional. Estatuto de Observador em A. G. ONU Fundador e membro do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Reconhoce as Sociedades Nacionais. X X ONG

13 6. Bases Legais de IntervençãoConflito Armado Internacional Art. 9 e10 das quatro Convenções de Genebra Art. 81 do Protocolo I das Convenções de Genebra Conflicto Armado No Internacional Art. 3 Comum às quatro Convenções de Genebra Outras Situações: Disturbios eTensões internas Art.5 Estatutos do Movimento Internacional da Cruz Vermelha. Direito de Iniciativa. 13 13

14 7. Estrutura do CICV 80 países ,000 colaboradores de 140 países expatriados Sede em Genebra staff local 800 staff na Sede 14 14

15 8. Atividades PROTEÇÃO ASSISTÊNCIA PREVENÇÃO COOPERAÇÃO

16 PREVENÇÃO Diplomacia Humanitária Zelando pela aplicação do DIHPromovendo adoção de normas e medidas Diálogo com as partes

17 PROTEÇÃO Trato e condições de detenção Alegações de violações DIHEntrevistas sem testemunhas Talking without witness

18 Restabelecimento de Laços FamiliaresReunião Familiar Busca por pessoas desaparecidas

19 ASSISTÊNCIA

22 Ação humanitária no século XXI: Novos paradigmas e desafios

23 Mudança da natureza dos conflitos armados (1)Menos ideológico Diversidade dos conflitos armados / violência: Tecnologia avançada / guerra assimétrica Baixa tecnologia / alta fragmentação dos conflitos Três correntes predominantes que conduzem a grandes confrontos : post 9/11 Primavera Árabe Influência do grupo Estado Islâmico

24 Mudança da natureza dos conflitos armados (2)Tipos de conflito armado / violência: Conflito armado predominantemente interno Civis alvo dos confrontos diretos entre grupos armados Violência intercomunal Em áreas urbanas /densamente populosa Impacto do crimen transnacional /relacionado com gangues: violência armada no âmbito urbano. Duração do conflito armado / violência. Conflitos prolongados. Aumento do desrespeito pelos princípios mais fundamentais da humanidade na condução das hostilidades

26 Transformação do Mundo HumanitárioÊnfase na resposta humanitária nacional Crescimento na diversidade dos atores Mais fragmentado, irregular, privatizado & «nacionalizado» Pressões para acesso & proximidade: Líbia, Somália, Norte do Mali, Lake Chade, Síria Influência de beneficiário & Media social

27 Ação do CICV - Desafios & Restrições (1)Organização da evolução & experiência 153 anos de ação humanitária Mais de 15’000 funcionários em 80 países Relevância para os afetados por conflito armado / Violência Síria, Mali, Afeganistão, Colômbia, DRC, Filipinas Aceitação & dialogo Desafios de Segurança

28 Ação do CICV - Desafios & Restrições (2)Poucas organizações humanitárias presentes e com acesso em conflitos armados Síria, Norte do Mali, Lake Chade, Ucrânia & Líbia Recursos para conflitos prolongados Linhas borradas sobre a ajuda humanitária Preservação da força do DIH

29 Muito obrigado!

30 Facebook/ICRCPortugues Facebook/ICRCPortugues