1 DESPESAS E DEPRECIAÇÃOProf. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao
2 Despesas em IFRS/CPC
3 DESPESAS IASB PASSIVO ATIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Ou AumentosOu Diminuições PATRIMÔNIO LÍQUIDO Reduções que não sejam por distribuição proprietários
4 Despesas em IR/CSL
5 CONTAS DE DESPESAS (=) Lucro Bruto (-) Despesas Operacionais(±) Outros Resultados Operacionais (=) Lucro Operacional (±) Resultado não Operacional (=) Lucro Líquido (LAIR)
6 POLÍTICA DO FISCO O fisco procura evitar o cômputo de despesas indevidas ou incertas Delimitação da entidade Definição de despesas indedutíveis
7 DESPESAS OPERACIONAISSão operacionais As despesas não computadas nos custos Necessárias à atividade da empresa e à manutenção da respectiva fonte produtora São necessárias as despesas pagas ou incorridas para a realização das transações ou operações exigidas pela atividade da empresa As despesas operacionais admitidas são as usuais ou normais no tipo de transações, operações ou atividades da empresa
8 DESPESAS INDEDUTÍVEISExemplos: Contraprestações de arrendamento mercantil e do aluguel de bens móveis ou imóveis, exceto quando relacionados intrinsecamente com a produção ou comercialização dos bens e serviços Gastos com bens móveis e imóveis, exceto se relacionados intrinsecamente com a produção ou comercialização Despesas com alimentação de sócios, acionistas e administradores, desde que não fornecida pela pessoa jurídica, indistintamente, a todos os seus empregados Despesas com brindes Despesas com provisões
9 DESPESA DE CONSERVAÇÃODespesas com Reparos e conservação Custo ou despesa operacional Dedutíveis Se resultar aumento da vida útil > 1 ano Capitalizadas
10 DESPESAS COM ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOCusto ou despesa operacional Despesas com Aluguéis Quando necessárias para que o contribuinte mantenha a posse, uso ou fruição do bem ou direito Se o aluguel não constituir aplicação de capital na aquisição do bem ou direito, nem distribuição disfarçada de lucros E Contraprestações de arrendamento mercantil Custo ou despesa operacional Se estiver em desacordo: Compra e venda Adição no LALUR e juros e multa
11 TRIBUTOS E MULTAS Tributos e contribuições Dedutíveis Exceto IR e CSMultas por infrações fiscais Indedutíveis Salvo multas de natureza compensatória e por infrações de que não resultem falta ou insuficiência de pagamento de tributo
12 ROYALTIES Indedutíveis Pagos a sócios ou dirigentes ou parentesAdiantamento de compra futura do ativo Pagos pela filial ou subsidiária no Brasil Beneficiário no exterior com contrato não registrado no Bacen ou que excedam os limites do Ministério da Fazenda
13 OUTROS RESULTADOS OPERACIONAISReceitas Financeiras Despesas Financeiras Variações Monetárias Ativas Variações Monetárias Passivas
14 RESULTADOS NÃO OPERACIONAISGanhos e Perdas de Capital Ganhos em Desapropriação Tributação diferida Desapropriação para Reforma Agrária Isenta Resultado na alienação de investimento Venda de Permanente a longo prazo – tributação em base caixa Prejuízos não operacionais somente poderão ser compensados com lucros de mesma natureza
15 MATERIALIDADE Custo de aquisição de bem do ativo imobilizado e intangível Pode ser deduzido como despesa operacional Se tiver valor superior a R$1.200,00 Vida útil inferior a um ano Desde que a atividade não exija a utilização de um conjunto desses bens Salvo disposições especiais
16 PESSOA VINCULADA Pagamentos de qualquer naturezaTitular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica ou a parente dos mesmos Poderão ser impugnados pelo fisco se o contribuinte não provar No caso de compensação por trabalho assalariado, autônomo ou profissional No caso de outros rendimentos ou pagamentos Prestação efetiva dos serviços A origem ou a efetividade da operação ou transação
17 Depreciação em IFRS/CPC
18 CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO$300 $300 $300 $300 1 2 3 4 Alocação sistemática e racional dos fluxos de caixa de investimentos ($1.000) Consumo dos serviços do ativo Lucro: $50 $50 $50 $50
19 DEPRECIAÇÃO – CPC 27 Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo Ao longo de sua vida útil
20 VIDA ÚTIL – CPC 27 Vida útil é ouO período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo O número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização ou Fatores considerados na sua determinação Uso esperado do ativo conforme capacidade ou produção esperada Desgaste físico normal esperado Obsolescência técnica ou comercial Limites legais ou semelhantes no uso do ativo Turnos Programa de reparos Ex.: Leasing
21 Se espera utilizar por mais de um períodoIMOBILIZADO Item tangível que É mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos E Se espera utilizar por mais de um período
22 Depreciação em IR/CSL
23 MENSURAÇÃO DEPRECIAÇÃOA quota de depreciação registrável na escrituração como custo ou despesa operacional será determinada mediante A aplicação da taxa anual de depreciação sobre o custo de aquisição dos bens depreciáveis Ajustado proporcionalmente ou apropriada mensalmente Não poderá ultrapassar o custo de aquisição
24 NÃO RECONHECIMENTO Não será admitida quota de depreciação referente aTerrenos Prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados a revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte ou antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustão Bens que não estejam intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização bens e serviços
25 EXEMPLOS DE TAXA DEPRECIAÇÃOReferência NCM Bens Prazo de vida útil (anos) Taxa anual de depre-ciação 8406 Turbinas a vapor 10 10% 8458 Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais. -Máquinas de contabilidade 8480 Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras); carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borrachas ou plásticos 3 33,3 -Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes do som e da imagem 33,30% 8701 Tratores 4 25% 8703 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas 5 20% 8901 Transatlânticos, barcos de cruzeiro, "ferry-boats", cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias 20 5% 9406 Construções pré-fabricadas 25 4%
26 AJUSTES DE DEPRECIAÇÃODRE 1 2 3 4 5 Total Despesa Depreciação LALUR Adições 20.000 Exclusões -
27 DEPRECIAÇÃO ACELERADA1,0 – um turno de oito horas Coeficientes 1,5 – dois turnos de oito horas 2,0 – três turnos de oito horas Registrado na escrituração comercial Incentivar a implantação, renovação ou modernização de instalações e equipamentos Incentivada Coeficientes de depreciação acelerada A vigorar durante prazo certo para determinadas indústrias e atividades Exclusão do lucro líquido
28 DEPRECIAÇÃO DE BENS USADOSSerá fixada tendo em vista o maior dos seguintes prazos Metade da vida útil admissível para o bem adquirido novo Restante da vida útil Considerada em relação à primeira instalação para utilização do bem
29 Amortização em IFRS/CPC
30 ATIVO INTANGÍVEL CPC 04 Ativo não-monetário IdentificávelSem substância física
31 VIDA ÚTIL Definida Indefinida Duração Volume produçãoDeve ser amortizado Não deve ser amortizado
32 Amortização e Exaustão em IR/CSL
33 GASTOS AMORTIZÁVEIS Direitos com duração limitada ou com prazo legal ou contratual limitado Patentes, fórmulas e processos de fabricação, direitos autorais, licenças, autorizações ou concessões Custo de aquisição, prorrogação ou modificação de contratos e direitos Custos das construções ou benfeitorias em bens locados ou arrendados Valor dos direitos contratuais de exploração de floresta Inclusive fundo de comércio
34 Amortização em no mínimo 5 anos:GASTOS AMORTIZÁVEIS Despesas: I - de organização pré-operacionais ou pré-industriais, inclusive da fase inicial de operação, quando a empresa utilizou apenas parcialmente o seu equipamento ou as suas instalações; e II - de expansão das atividades industriais. Quando incorridas: Amortização em no mínimo 5 anos: Indedutíveis Dedutível
35 Amortização em no mínimo 5 anos:GASTOS AMORTIZÁVEIS Despesas: I - de organização pré-operacionais ou pré-industriais, inclusive da fase inicial de operação, quando a empresa utilizou apenas parcialmente o seu equipamento ou as suas instalações; e II - de expansão das atividades industriais. Quando incorridas: Amortização em no mínimo 5 anos: Indedutíveis Dedutível
36 tendo em vista o número de anos restantes de existência do direitoQUOTA DE AMORTIZAÇÃO A quota anual de amortização será fixada com base no custo de aquisição do direito ou bem e tendo em vista o número de anos restantes de existência do direito
37 EXAUSTÃO Poderá ser computada, como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do valor dos recursos minerais, resultante da sua exploração Quota de exaustão será determinada de acordo com os princípios de depreciação Com base no custo de aquisição ou prospecção Tendo em vista o volume de produção no período e sua relação com a possança conhecida da mina, ou em função do prazo de concessão Não se aplica a jazidas minerais inesgotáveis, como água mineral
38 IR/CSL evitam dedutibilidade indevida ou incerta de DespesasDESTAQUES FINAIS IR/CSL evitam dedutibilidade indevida ou incerta de Despesas Depreciação e Amortização só são dedutíveis se seguirem a tabela/regras da RFB - não correspondem necessariamente à vida útil