1 D&O Directors & Officers

2 Diretores e AdministradoresQuem são?  Toda a pessoa singular que tenha sido devidamente nomeada ou eleita de acordo com a lei e os estatutos para os cargos de Administrador, Director, Gerente ou órgão equivalente, que desempenhe funções de direção ou seja titular de poderes de gerência e governo na sociedade;  toda pessoa singular representante permanente de uma pessoa jurídica administradora da sociedade;  toda pessoa singular devidamente nomeada ou eleita, em conformidade com uma legislação estrangeira, para cargos similares.  Todo o empregado da sociedade que, de facto ou de direito, desempenhe funções de direção na sociedade ou todo o administrador, diretor ou empregado atual, passado ou futuro da sociedade cuja responsabilidade na qualidade de administrador de facto da sociedade seja determinada por um tribunal.

3 Conceitos Essenciais

4 Que tipos de seguros contratam as Sociedades?Acidentes de Trabalho Automóvel Responsabilidade Civil Multiriscos PATRIMÓNIO PATRONAL

5 E o Património Pessoal está Seguro?Poupanças Casa Carro Reputação/Imagem PATRIMÓNIO PESSOAL

6 O Administrador ou Diretor assume alguma ResponsabilidadeO Administrador ou Diretor assume alguma Responsabilidade? O seu Património está em risco? SIM,  É legalmente responsável, tanto pelos erros como pelas omissões na sua gestão da sociedade. Por isso assume de uma forma pessoal, solidária e ilimitada.  O seu património e da sua família estão expostos e correm o risco de perde-los.  Igualmente podem sofrer outros prejuízos económicos ou à sua reputação e precisar de um aconselhamento especializado.

7 …E se um Diretor for alvo de uma Reclamação? Primeiro terá que se defender : CUSTOS DE DEFESA  Poderá ter outros custos: CAUÇÕES  Poderá ter que restituir a sua IMAGEM  O caso pode mesmo obrigá-lo a indemnizar um terceiro prejudicado: INDEMNIZAÇÃO …e todo isto terá que ser pago pelo seu PATRIMÓNIO PESSOAL

8 Qual é o risco de um Administrador, Diretor ou Gerente numa Sociedade?ERRAR e causar um DANO a um terceiro (incluindo à própria empresa) Um DANO (possível dano) provoca uma RECLAMAÇÃO e esta provoca GASTOS que afetam o PATRIMÓNIO PESSOAL do Administrador…

9 Porque surgem reclamações? Alterações na legislação, tanto a nível nacional como global, o surgimento de novas leis comerciais, laborais ou de concorrência.  Obrigatoriedade de reportar informação cada vez mais completa e fiável.  Maior predisposição de surgir o efeito dominó nas reclamações.  Crescente complexidade nas operações de negócios devido à internacionalização, fusão ou aquisição de empresas.  Aumento da “cultura da responsabilização” e da complicada situação económica do país.

10 Principais motivos de ReclamaçõesInadequada supervisão Falta de transparência e qualidade de informação Situações de Insolvência Erro na divulgação do Relatório de Contas Práticas de Emprego (mobbing, assédio…) Ações movidas pelas Entidades Reguladoras e Admin. Fiscal  Reclamações no âmbito penal (Gastos de Defesa)

11 Seguro D&O da AIG

12 ÂMBITO TEMPORAL 2014 2015 ACTO CULPOSO RECLAMAÇÃOReclamação formulada pela 1ª vez no período do seguro (“Claims made”) Retroatividade Ilimitada Notificação de circunstâncias  Período informativo

13 Principais CoberturasCustos de Defesa Danos e Indemnizações Custos de Restituição de Imagem Cobertura para a Família Cobertura para Representantes em Entidades Participadas Cobertura para Filiais … outras garantias.

14 Potenciais ReclamantesA própria Sociedade Acionistas, por alegados erros de gestão Credores em situações de falência ou “business as usual”. Liquidatários, devido a processos de insolvência… Concorrência, por alegadas práticas ilegais de mercado Organismos governamentais Empregados, por práticas de emprego... Clientes

15 Porquê D&O da AIG?

16 Bring on tomorrow Bring on tomorrow

17 AIG is the marketing name for the worldwide property-casualty, life and retirement, and general insurance operations of American International Group, Inc. Products and services are written or provided by subsidiaries or affiliates of American International Group, Inc. Not all products and services are available in every jurisdiction, and insurance coverage is governed by actual policy language. Certain products and services may be provided by independent third parties. Insurance products may be distributed through affiliated or unaffiliated entities. Certain property-casualty coverages may be provided by a surplus lines insurer. Surplus lines insurers do not generally participate in state guaranty funds and insureds are therefore not protected by such funds.