1 Enquadramento de Medição do Desempenho das ISCEvento Localização, Data Apresentado por:
2 O que é a SAI PMF? A SAI PMF é uma ferramenta para medir, monitorizar, gerir e informar sobre o desempenho de uma Instituição Superior de Controlo.
3 Objectivo da Avaliação da SAI PMFPorque é que as ISC poderão querer medir o seu desempenho Identificar pontos fortes e fracos Introduzir/reforçar a gestão e responsabilização do desempenho interno Permitir a informação (anual) às partes interessadas Demonstrar progresso na capacidade e desempenho Demostrar o valor e os benefícios das ISC aos cidadãos Apoiar a implementação das ISSAIs, melhorar os padrões e a qualidade das auditorias Obter e manter apoio externo para o desenvolvimento das capacidades MÚLTIPLOS OBJECTIVOS DAS AVALIAÇÕES SAI PMF Note-se que a SAI PMF foi concebida como MOLDURA GERAL GLOBAL Pode ser utilizada para qualquer fim descrito acima. Mas o objectivo de uma avaliação num determinado país tem uma implicação profunda no modo como a avaliação deve ser levada a cabo para atingir esse objectivo.
4 SAI PMF: Avaliação do Desempenho com Base em EvidênciasAvaliação holística da ISC e do seu ambiente - incluindo factores que não são cobertos pelos indicadores Avaliação qualitativa (Relatório de Desempenho) Indicadores mensuráveis Medição objectiva para informação da avaliação qualitativa e controlo do progresso ao longo do tempo Observação PEFA até ao desempenho da ISC
5 Porquê Desenvolver um Enquadramento Global para a Avaliação das ISC
6 Enquadramento das ISSAIs adoptado em 2010Novo Nível 3: Princípios de auditoria actualizados, consistentes com o nível 4 1 2 3 4 Princípios Fundamentais Pré-requisitos para o funcionamento das ISC Nível 4: Linhas Orientadoras da Auditoria Externa do Sector Público Princípios Fundamentais de Auditoria Pela primeira vez, as ISSAIs vieram fornecer normas internacionais com as quais a maior parte dos países concordaram e às quais aspiram, que servirão de referência para avaliar o desempenho. Antes da adopção do enquadramento das ISSAIs, não era possível obter um consenso sobre o que constitui o bom desempenho, tornando quase impossível o desenvolvimento de uma ferramenta consensual. Linhas Orientadoras de Auditoria
7 Porquê a SAI PMF: A ISSAI 20 apela às ISC que controlem e tornem públicos os dados do seu desempenho Inexistência de enquadramento comum para a medição do desempenho das ISC O Congresso da INTOSAI de 2010 decidiu desenvolver um enquadramento para medição do desempenho das ISC (PMF na sigla em inglês) Pontos Chave: As ISC enfrentam desafios a nível global sobre o modo de avaliar o seu próprio desempenho tanto para fins internos como externos. Inclui o desafio de medir as alteração no desempenho ao longo do tempo, bem como a melhor maneira de aprender com as experiências dos pares.
8 Progressos no desenvolvimento da SAI PMFVersão 2.0 publicada em 2012 e projecto piloto em Djibouti, Serra Leoa e Noruega Consulta global sobre a versão 2.0 em 2012 Versão Piloto da SAI PMF actualizada publicada em Julho de 2013 11 cursos de formação em SAI PMF na Europa, África, América do Norte e do Sul, Ásia, Médio Oriente - em Inglês, Francês, Espanhol e Árabe Brevemente - Português e Russo
9 Fase 2 Pilotos - VoluntáriosConcluídos: Planeados: Eslováquia Argentina Arménia Guatemala Bangladesh Brasil Burkina Faso Costa Rica Em curso: República Dominicana Barbados Haiti Butão Equador Letónia Índia Maldivas México Moçambique Exprimiram Interesse: Omã ISC no Pacífico Nepal Palestina
10 Adopção pelo Congresso da INTOSAI em 2016A seguir Mais 20 testes piloto Mais cursos de formação em SAI PMF Melhoria progressiva da SAI PMF Adopção pelo Congresso da INTOSAI em 2016
11 Parte 1 - Enquadramento Indicativo da SAI PMF
12 Enquadramento para a Medição do Desempenho das ISC Estrutura7 Domínios Capacidade da ISC C. Estratégia para o Desenvolvimento Organizacional Divulgação de informação da ISC Valor e Benefícios das Instituições Superiores de Controlo B. Independência e Enquadramento Legal D. Normas e Auditoria e Metodologias E. Estruturas de Apoio e Gestão F. Recursos Humanos e Liderança G. Comunicação e Gestão de Partes Interessadas Nota para o facilitador - tudo o que estiver dentro das linhas pretas ponteadas está sob o controlo da ISC (desde que tenha os recursos necessários). Se não estiver sob o controlo da ISC por questões específicas de independência, não devemos classificá-lo aqui e as limitações na independência da ISC serão reflectidas nas classificações no Domínio B. Assim, a parte dentro das linhas ponteadas deverá expressar apenas a medição das matérias pelas quais a ISC for responsável. Tudo o que estiver dentro da linha vermelha deve ser medido. As matérias fora da linha vermelha fazem parte da avaliação narrativa, dada a sua importância, mas não são medidas directamente, o que as torna difíceis de medir relativamente a um enquadramento normalizado. Contexto do País, Governação e Gestão de Finanças Públicas
13 Domínio Indicador 1 Dimensão 1 Critério 1 Critério 2 Critério 3 Dimensão 2 Dimensão 3 Dimensão 4 Indicador 2 Os critérios são retirados directamente das ISSAIs e outras boas prácticas internacionais
14 Parte 2 - Relatório de Avaliação da SAI PMF
15 Das Evidências ao Resumo ExecutivoII Garantia de Qualidade IV Uso dos Resultados da Avaliação na Gestão Julgamento I Resumo Executivo Análise III. Observações sobre o Desempenho da ISC e Impacto O Ponto (III) tem quatro partes: a) Pretende compreender as ligações entre os domínios e os constrangimentos ao desempenho das ISC b) Vai um passo além do (a), para identificar a forma como o desempenho das ISC faz a diferença na vida dos cidadãos, olhando especificamente para as ligações entre os indicadores da SAI PMF e o enquadramento de Valor & Benefícios, e identificando exemplos específicos nos relatórios das próprias ISCs (relatórios anuais, relatórios de auditoria de desempenho, etc.) c) Examina de que modo os factores amplamente dentro ou fora do controlo das ISC apoiam ou prejudicam a capacidade de impacto das ISC, incluindo constrangimentos nos respectivos mandatos e independência, fraquezas nos sistemas de avaliação de desempenho e de governação, limitações ao nível dos países, e a capacidade e eficácia do apoio externo. d) Observa as perspectivas de desenvolvimento de capacidades, com base no cap. 4 e nos desafios identificados no cap 3. Cap. 1 Introdução Cap. 2 Contexto do País e da ISC Cap. 3 Avaliação (Pontuações dos Indicadores & Evidências) Cap. 4 Desenvolvimento de Capacidade das ISC Evidência Relatório Principal
16 Parte 3 - Iniciar uma Avaliação Piloto da SAI PMF
17 Seis Decisões Chave a tomar pela ISCImplementar a SAI PMF? Avaliação pelo próprio? Objectivo da avaliação? Abordagem da avaliação? Momento adequado? Utilização dos resultados? 1 2 3 4 5 6 Há mais decisões a tomar durante uma avaliação, mas estas são as seis principais decisões a tomar especificamente pela ISC.
18 Aprender Mais Parte A - para assessores, 2.5 diasCursos de formação em SAI PMF Parte A - para assessores, 2.5 dias Parte B - aprofundar conhecimentos e futuros formadores, 2 dias Pedir um curso: O curso cobre muitas matérias não abordadas aqui, por ex. Determinar o âmbito das avaliações, incluindo lidar com os escritórios regionais e entidades de auditoria sub-nacionais. Passos no processo de avaliação Planeamento de avaliações e concepção dos termos de referência. Medidas de garantia de qualidade Redigir um relatório de desempenho de uma ISC.