1 FEAD – Mestrado Profissional em Economia de Empresas ECONOMIA BRASILEIRAA revolução agrícola no Brasil: singularidade do desenvolvimento do capitalismo na agricultura brasileira ( )
2 Domínio latifundiário da transição ao capitalismoA expansão do capitalismo no Brasil se deu através do processo de generalização da produção mercantil: divisão social do trabalho, desenvolvimento das relações capitalistas de produção, separação da indústria da agricultura, especialização de produção, industrialização progressiva da agricultura, etc. A particularidade brasileira é que todas essas transformações ocorreram no domínio da grande exploração latifundiária que se transformou em exploração capitalista, com a substituição da escravidão pela parceria, principalmente, e pelo trabalho assalariado.
3 Domínio latifundiário da transição ao capitalismoA transformação da agricultura que culminou com o processo de industrialização se deu em duas fases: -1850/1888: a expansão das forças produtivas entrou em choque com as relações escravistas de produção, originando o trabalho assalariado. A imigração estrangeira solucionou o problema da falta de mão de obra para a lavoura de exportação -1889/1930: o desenvolvimento das forças produtivas em conseqüência das novas relações de produção.
4 Domínio latifundiário da transição ao capitalismoO processo de transição para o trabalho assalariado se deu em dois processos distintos de evolução agrícola: - economia camponesa com trabalho familiar no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo; - grande exploração pré-capitalista com bases latifundiárias Contudo, a hegemonia pertenceu ao processo de transformação das grandes propriedades em grandes explorações capitalistas, ou seja, sem perder o caráter latifundiário.
5 As novas relações de produção e a formação do mercado de trabalhoAs forças produtivas passaram a se desenvolver com mais vigor após o término da escravidão e o advento da república. As relações produtivas apresentaram-se de forma diversa nas regiões brasileiras: - Oeste paulista: trabalho assalariado, conjugado com o colonato – garantindo rentabilidade ao fazendeiro e condições favoráveis ao colono e sua família. - Vale do Paraíba e nordeste: sistema de parceria, cambão (arrendamento) e quarteão (pecuária) – os baixos salários se misturavam com o sistema de troca de serviços.
6 As novas relações de produção e a formação do mercado de trabalho- Norte (região da borracha): alta exploração pelo capital comercial – sistema de “aviamento” (cessão de mantimentos e meios de produção aos seringueiros ou empresa coletora que, ao término da coleta, deviam pagar o adiantamento com juros com o produto coletado) que mais tarde permitiu a expansão do extrativismo vegetal. - Extremo sul: economia camponesa, pequena propriedade. O desenvolvimento de todas essas formas de relação de trabalho proporcionou a expansão econômica do Brasil, juntamente com o processo de imigração (entre 1886 e 1896 entraram cerca de 1,2 milhão de pessoas) que favoreceu a criação de amplo mercado de trabalho no sudeste do país.
7 Agricultura e desenvolvimento regionalOs setores de subsistência e do mercado interno também sentiram as transformações da economia brasileira. A agroindústria açucareira e algodoeira perderam seu poder de concorrência no mercado passando a atender apenas o mercado interno. O cacau, o fumo e o mate ainda conservaram suas exportações, assim como a pecuária bovina,com a exportação de peles e couros, e o extrativismo gomífero amazonense, apesar de ter regredido a níveis pequenos de produção. Já o café, este ultrapassou a demanda interna e se manteve como grande produto de exportação.
8 Agricultura e desenvolvimento regionalAs principais regiões produtoras de meios de subsistência no inicio do período republicano foram: o extremo sul (RS), São Paulo, Minas Gerais e o interior nordestino. A expansão da agricultura diversificada constituiu o fundamento do desenvolvimento capitalista. A agricultura desenvolvida por cada região serviu como base de subsistência para os centros urbanos que se industrializaram.
9 Agricultura e desenvolvimento regionalNo caso do extremo sul do Brasil, a agricultura familiar e de pequenas propriedades propiciou o surgimento de uma difusa indústria domestica e do artesanato rural e, logo, das primeiras unidades da indústria capitalista. Contudo, esse desenvolvimento sustentado pela colonização estrangeira não teve prosseguimento devido à política migratória do país que dava preferência à entrada de trabalhadores para a lavoura do que para pequenos proprietários. Alem disso, após o desenvolvimento do sistema de transporte, que permitiu a integração do mercado nacional, as forças industrializantes sulinas passaram a contribuir para o crescimento do parque industrial de São Paulo, deixando de agir regionalmente.
10 Agricultura e desenvolvimento regionalEm Minas Gerais, o setor agropecuário estruturou-se em torno da grande propriedade latifundiária com o sistema de parceria e troca de serviços. As pequenas propriedades, ao sofrerem, pressão por parte dos grandes produtores e da concorrência internacional no setor de tecidos, se fragmentaram forçando seus proprietários à proletarização e migração para outras regiões. Assim, o artesanato rural deixou lugar para a indústria têxtil urbana.
11 Agricultura e desenvolvimento regionalEm São Paulo, o primeiro surto industrial ocorreu por conseqüência do “complexo cafeeiro” e do Encilhamento. Com a crise do café, em fins do século XIX até 1914, a produção agrícola alimentar se desenvolveu como setor dinâmico da agricultura estadual, e o crescimento industrial foi retraído. Durante a primeira guerra (1914), a indústria volta a crescer devido as barreiras à entrada de produtos estrangeiros e sua independência à cafeicultura. Com a recuperação das exportações do café, , o acúmulo de capital permite a importação de maquinas e equipamentos industriais. Entretanto, com a política de defesa do café, que desestimulou esforços no sentido de proteger o mercado nacional, a diversificação da indústria paulista foi interrompida e os recursos foram concentrados na produção de café, reduzindo-se a acumulação de capital no estado. A partir de 1929, com a redução das importações, a indústria paulista voltou a crescer, consolidando sua hegemonia no território nacional.
12 Agricultura e desenvolvimento regionalNo nordeste, a estrutura agrária continuou polarizada, onde um pequeno número de latifúndios monopolizava as terras economicamente aproveitáveis e mantinha poder político e econômico sobre as pequenas propriedades. Os principais produtos de exportação eram o algodão, cacau, açúcar, peles e couros. Havia também uma agricultura de subsistência que abastecia a grande população. O surgimento das usinas de açúcar provocou redução do numero de emprego. Esse excedente de mão de obra migrou para os centros urbanos para trabalhar nas indústrias. A modernização dos demais setores da agropecuária foi restrita, com relação de produção arcaica e concentração de terras. O resultado foi a fuga da população nordestina para outras regiões e a invasão do mercado pelos produtores paulistas.
13 Agricultura e desenvolvimento regionalNa região norte, a principal atividade foi o extrativismo gomífero. As relações de produção baseavam-se no aviamento, prática primitiva e de baixa produtividade que impediu a industrialização na Amazônia durante a Republica Velha.
14 Caráter Junker do desenvolvimento capitalista da agricultura na República VelhaA indústria brasileira desenvolveu-se vinculada à agricultura de cada região. Mesmo com o avanço da economia camponesa, a dominação econômica e política dos latifundiários continuou predominando. Assim, a política econômica republicana estava orientada por um modelo primário-exportador, relegando a instalação de indústrias a segundo plano. Em suma, o caráter junker e o desenvolvimento do capitalismo foram encabeçados pela grande exploração latifundiária, que substituiu o trabalho escravo pela parceria e pelo trabalho assalariado. Foi um movimento de imposto de cima, sob o controle dos grandes proprietários de terra.
15 A interpretação da via Junker e o debate sobre o caráter da agricultura brasileiraDiscutem-se algumas concepções sobre o desenvolvimento capitalista no país. O desenvolvimento capitalista defrontou-se com os restos do feudalismo da agricultura: caráter latifundiário das culturas de exportação e o sistema de “troca de serviços” – formas de produção presentes antes e depois do advento do capitalismo. No campo político, o domínio era dos grandes proprietários rurais, com controle comercial e financeiro das grandes nações imperialistas da época. Ou seja, a transição para o capitalismo ocorreu de cima para baixo, desfavorável à população, que sofria opressão política e econômica. Tudo isso resultou num processo lento de desenvolvimento das forças produtivas e da industrialização do país.