1 Aula 7. Realinhamento automático, geopolítica e os projetos militares de inserção internacionalFLP Política Externa Brasileira Instituto de Relações Internacionais USP Prof. Pedro Feliú

2 Plano de Aula A quebra do Regime DemocráticoA Política Externa dos três primeiros governos militares: mudança na política externa Regime Político e Política Externa A Doutrina de Segurança Nacional de Golbery

3 A Quebra do Regime DemocráticoJunta provisória: Costa e Silva (duas semanas) AI – I: aumento das prerrogativas presidenciais Congresso deve eleger presidente em dois dias Miguel Arraes deposto no PE Gregório Bezerra agredido Cargo Perda de Direitos Políticos Deputado Federal 40 Militares na Reserva 146 Cidadãos/Políticos 87 (Jango e Prestes, Por exemplo)

4 Castelo Branco e a Política11/04 – principais lideranças restantes no Congresso elegem Castelo Branco (JK – PSD) Castelo promete aos líderes políticos realizar eleições em 1965 Pressões da Linha Dura: comportamento dúbio – cassa JK e garante a libertação de Arraes Eleições Estaduais de 1965 – derrota no RJ e MG A I 2: extinção dos 13 partidos (ARENA e MDB); prolongamento do mandato do AI 1; cancela eleições diretas Nova constituição promulgada pelo Congresso (AI 4), Lei de Segurança Nacional

5 Constituição de 67 Concentra Poder no ExecutivoExecutivo legisla em matéria de segurança e orçamento Eleições indiretas para presidente (mandato 5 anos) Pena de morte para crimes de segurança nacional Restringe ao trabalhador o direito de greve Abre espaço para a decretação posterior de leis de censura e banimento.

6 Costa e Silva e o AI 5 AI 5 (Dez, 1968) Vitória da Linha DuraPresidente volta a poder fechar o Congresso, Assembleias e Câmaras. O Congresso foi fechado por tempo indeterminado no mesmo dia Renovou poderes conferidos antes ao presidente para aplicar punições, cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente Suspendeu a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular Deu ao presidente o poder de confiscar bens de funcionários acusados de enriquecimento ilícito Reação aos movimentos de resistência: ALN, MR-8, VPR

7 Carlos Lamarca (acima), Iara Iavelberg, Mariano Joaquim da Silva (abaixo, à esq.) e James Allen Luz

8 Mortos e desaparecidosA Repressão em Números Tipos N Total Anos de concentração Punições Políticas 5258 1969 e 1970 Denúncias de Tortura 6016 Mortos e desaparecidos 356

9 A Doutrina de Segurança NacionalDispositivo teórico-doutrinário ESG – Golbery Couto e Silva (contra a linha dura de Costa e Silva) Discurso do livre-cambismo dos EUA insuficiente. Reconhecimento (EUA) da importância do Brasil no combate ao comunismo. EUA cooperar no fortalecimento da economia nacional e instrumentos de defesa nacional. Território sul-americano protegido, Atlântico Sul e África Meridional Bipolarização rígida – o movimento dos não alinhados eram opções hesitantes pelo comunismo Hegemonia hemisférica norte-americana sem total sujeição do BR aos interesses dos EUA – reconhecimento da liderança sub-regional (Argentina, Brasil e México).

10 Política Externa de Castelo BrancoVitalidade da Superioridade Militar dos EUA em defesa do ocidente – segurança coletiva Ameaça Real: Segurança Interna – Guerras de Liberação PEI substituída pelo realinhamento aos EUA – Rompimento de relações com Cuba ( ) Manutenção do discurso da PEI: Não-intervenção, auto determinação dos Povos Modificação: soberania limitada Construção da Ferrovia Corumbá – Santa Cruz Envio de Roberto Campos a URSS em 1965 UNCTAD: Do Norte-Sul ao Leste-Oeste Colônias Portuguesas Eduardo Frei e o mercado comum latino-americano

11 Demais Países da AL e ÁfricaSegurança Coletiva EUA Demais Países da AL e África BRA ARG MEX Proteção Nuclear Sistema Inter-Americano de defesa - OEA Alinhamento ao Ocidente

12 Intervenção na Rep. DominicanaCronologia 1961 – Cai Trujillo 1963 – Assume Bosch (PRD) 1963 – Golpe militar de direita 1964 – Forças Constitucionalistas 1965 – Força Interamericana OEA Lydon Johnson Vietnã. Castelo Branco negou ESG - teoria dos círculos concêntricos A defesa do Brasil requeria preocupação com a costa ocidental da África, cuja possível instalação de regimes hostis ameaçaria a segurança da enorme fronteira leste do Brasil. O primeiro círculo deveria, então, ser responsabilidade dos EUA. País Contingente EUA 42000 Brasil 1130 Honduras 250 Paraguai 184 Nicarágua 160 Costa Rica 21 (policiais) El Salvador 3

13 Segurança Hemisférica (Ocidente - EUA)Segurança Regional (OEA) América do Sul (liderança brasileira). Bacia do Prata

14 Atos de Itaipu - 1966 Abre caminho para a construção de ItaipuPastor insiste em reparação histórica na fronteira das sete quedas Juracy Magalhães ameaça a guerra Strossner 1953 – 1989 Coibi revolta popular e chega ao poder dando o golpe dentro do Partido Colorado Primeiro a viajar ao Chile pós-73 Asilo a nazistas

15 Costa e Silva e a Frustração com os EUAProjeção psicanalítica – despejava as deficiências brasileiras nos EUA Baixo IED USAID Estrutura do Comércio Internacional era lesiva ALALC – ALADI Rivalidade com a Argentina cresceu – FIP (países contrários à intervenção na Dominicana) Aliança para o Progresso Pacto Sub-Imperialista: imaginação brasileira

16 Costa e Silva e a Política ExternaForte guinada em relação a Castelo – retoma a PEI Atenua-se o conflito Leste – Oeste: TNP Tensões Intra-Bloco x Tensões Entre Blocos Retomada do conflito Norte-Sul: Desenvolvimento Programa Nuclear Brasileiro – fim dos círculos concêntricos – rejeição ao TNP (China - assumiu o lugar de Taiwan no Conselho de Segurança da ONU, em 23 de novembro de 1971)

17 Fim da Doutrina de Segurança NacionalSoberania Nacional Segurança Coletiva Soberania Limitada

18 Diplomacia da ProsperidadeTerceiro Mundismo Integração Latino Americana x Interamericana (OEA) Desenvolvimento Dependente Embaixador Azeredo eleito presidente do G77 Fim das Fronteiras Ideológicas Café Solúvel – protecionismo brasileiro Ambiguidades: FMI e PSI; Colônias Portuguesas

19 Médici e a Política externaAscenção da Esquerda no Peru e Chile Argentina e Uruguai próximos de uma guerra civil Reformulação do Status Quo Internacional Agenda de reformas nas OIs e Comércio Internacional – proximidade com a agenda Sul-Sul Aumento das capacidades materiais do Brasil

20 Crescimento Econômico e o Milagre

21 Quadro Econômico

22 Diplomacia do Interesse NacionalNão reconhecimento do Terceiro Mundo Brasil Potência: Imperialismo e projeção de poder – declaração das 200 milhas de território marítimo Aproximação à África e América do Sul – nações mais fracas – Gibson Barbosa faz viagem inédita a 9 países Rejeição do Alinhamento Automático – parceiro estratégico dos EUA

23 Diplomacia do Interesse Nacional IITNP: continuidade da posição de Costa e Silva – elemento congelador da distribuição de poder Criação da Nuclebrás (1973) e início da importação de Usinas – Alemanha (1969) Independência Econômica e Nuclear é o foco da soberania nacional Meio-Ambiente: obstáculo ao desenvolvimento das nações mais “fracas” Conferência de Estocolmo

24 Posição Internacional do BrasilRenogociar a posição de dependência com os EUA: diferença para Castelo - Rejeição do alinhamento automático; diferença para Costa e Silva – não subverter a ordem, inserir o Brasil nela (imperialismo). Diminuição da dependência econômica - México Japão e Alemanha EUA Oliveiros: “acelerar o poder nacional do Brasil para que seja uma potência ouvida no concerto dos fortes e respeitada naquele dos fracos”.

25 Relações com a América Latina e ÁfricaAproximação cautelosa Aumento da cooperação internacional Ajuda Externa Brasileira (modestas) Inserção da Petrobrás na África e Iraque Contrariedade e Abstenção às independências das Colônias Portuguesas Exploração de Gás na Bolívia Itaipu com o Paraguai Argentina: superação das rivalidades – não é mais uma ameaça ao Brasil

26 Regime Político e Política ExternaLeeds: Díades democráticas cooperam mais Díades autocráticas cooperam mais Díades mistas cooperam menos Qual a diferença na mudança de regime na Política Externa do Brasil? Estudo de Caso x Comparação de N Grande