1 Governação e gestão do ensino superior orientada para a qualidadeArmindo Daniel Tiago, MD, PhD, END Universidade Eduardo Mondlane

2 Qualidade como entidade polissémica“A totalidade de características de um produto ou serviço que incidem na sua capacidade para satisfazer uma determinada necessidade.” (transcrito de R. McTaggart, "Quality assurance" (2006) in J. Baird (ed.)). A qualidade é apresentada como a conformidade com um standard (padrão), um patamar . Ginken e Dias, (2007) Ambos conceitos aplicam-se ao ES que tem como finalidades destinadas a satisfazer as necessidades da comunidade: “aptidão para atingir os seus objectivos” – “fitness for purpose”.

3 Mais ainda…. “A qualidade na educação (incluindo a superior) é percebida como tendo significados distintos para pessoas, contextos diferentes, ilustrando a complexidade na identificação de qualidade”. (e-Discussion The Commonwealth Education Hub between 09 May 2016 and 31 May 2016)

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6 Qualidade sem padrões de comparação…quality is like love. Everybody talks about it and everybody knows what he or she is talking about. Everybody knows and feels when there is love. Everybody recognizes it. But when we try to give a definition of it, we are left standing with empty hands.” Vroeijenstijn, (1995)

7 Necessidade de medição da qualidadePadrões de qualidade Definidos como conjunto de requisitos mínimos aceitáveis para prover educação superior por parte dos provedores registados ou por se registar “A garantia de qualidade deve criar qualidade e não trabalho (Sursock, 2002)”.

8 O ciclo da avaliação

9 Cultura de qualidade responsabilidadePrincípio fundamental(afirmação da autonomia institucional) A qualidade e a garantia da qualidade são responsabilidade, em primeiro lugar, das próprias instituições ES

10 Elementos da cultura de qualidade (EQAF 2007)Clareza de propósito Lideranças inspiradoras e motivadoras Envolvimento da comunidade académica Foco na mudança de comportamento das pessoas Centralidade do estudante - nos processos de aprendizagem - no envolvimento nos processos de avaliação Processo integrado e contínuo de auto-reflexão (ciclos de qualidade) Criação de um ambiente apropriado a iniciativas de melhoria, mesmo quando impliquem a assunção de risco

11 Porque falar de qualidade no ES? (SGQ Austrália )Assegurar a protecção do sector de ensino superior garantindo a sua reputação como um todo. Servir de linha de base para a integridade operacional a partir da qual os provedores podem continuar a construir excelência e diversidade. Servir de referência para as experiências educativas que os estudantes podem esperar (evidência objectiva nas opções de escolha) Qualidade é reconhecida como factor diferencial relevante e de sobrevivência das IES

12 Liderança e cultura de qualidadeOs líderes como motores centrais do desenvolvimento da cultura de qualidade capacidade de influenciar a alocação de recursos, clarificar tarefas e responsabilidades, criar parcerias, criar clima de confiança e entendimento comum, definição e comunicação de políticas

13 Exemplo de envolvimento institucionalArtigo 8.º Gestão da Qualidade “1 — A Universidade de Coimba adopta, em todas as áreas de actuação, práticas baseadas em sistemas de gestão da qualidade aferidos e avaliados segundo padrões reconhecidos Internacionalmente”

14 O sistema interno de garantia de qualidade deverá:Estar bem integrado e articulado com os mecanismos de governação Gerar informação adequada e assegurar a respectiva análise e disseminação pelos diversos níveis de responsabilidade e gestão Dispor de procedimentos para a tomada de medidas para o desenvolvimento e melhoria institucional Estar baseado em procedimentos intimamente associados aos próprios processos e ambientes de aprendizagem Ser motivador para todo o pessoal, incluindo estudantes Ser avaliado internamente e desenvolvido de acordo com as necessidades e padrões nacionais e internacionais

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17 Actividade 1 Ano de estabelecimento da GQ No de instituiçõesDepois de 2010 2005 a 2010 1990 a 2005 Antes de 1990

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19 Níveis de governação e gestãoZgaga (2006, p. 39) propôs três níveis de governação: interno ou institucional externo sistémico (sistema do ES) internacional ou global

20 Impacto da governação e gestão do ES na qualidadeBoa governação e gestão constituem um importante factor na melhoria da qualidade do ES. Garantem o estabelecimento do devido equilíbrio entre a autonomia e a necessidade de prestação de contas (Henard and Mitterle, 2009). Os resultados da actividade do ensino superior dependem em grande medida do nível e das capacidades de governação e gestão (liderança)

21 Governação e desempenho do ESEntre os vários factores que influenciam os resultados e o desempenho das IES, investigação recente entre outros a governação a gestão como determinantes (Aghion, 2008; Salmi, 2009)

22 Governação e desempenho do ESBoa estrutura de governação e condições reguladoras favoráveis podem promover comportamento inovador nas IES permitir o estabelecimento de sistemas de garantia de qualidade fortes e facilitar a concepção de mecanismos eficientes de financiamento.

23 USA Mocambique WFME (especializada) Austrália1. Missão 1. Missão e Objectivos 1. Missão e resultados 1. Participação estudantil 2. Currículo 2. Organização e gestão de qualidade 2. Programa educacional 2. Ambiente de aprendizagem 3. Faculdade 3. Currículo 3. Avaliação de estudantes 3. Ensino 4. Infra-estruturas, equipamento e consumíveis 4. Corpo docente 4. Estudantes 4. Pesquisa e treino em pesquisa 5. Política de recrutamento e admissão 5. Corpo discente 5. Pessoal académico/Faculdade 5. Garantia de qualidade institucional 6. Aspectos transversais 6. Pesquisa e extensão 6. Recursos educacionais 6. Governância e Accountability 7. Apoio estudantil 7. Infra-estruturas 7. Avaliação do programa educacional 7. Representatividade, informação e gestão de informação 8. Capacidade de gestão fiscal e administrativa 8. CTA 8. Governância e Administração 9. Gestão de informação e Registos diversos 9. Nível de internacionalização Renovação (actualização) contínua

24 Impacto da boa governação na cultura de qualidadeCountries with strong leadership have a greater impact on academic and corporate culture, including quality matters (Henard and Mitterle, 2009).

25 Impacto da Qualidade

26 Exigências e limitações na garantia de qualidade no ESLimitações na garantia da qualidade Proporcionar um sistema de resultados marcado pelo mais elevado nível de qualidade (ensino, pesquisa e extensão): prestígio e melhor ranking Falta de recursos para atender todas as áreas - Espaços físicos (incluindo jardins), laboratórios e bibliotecas equipadas, Qualidade como factor de sucesso: procura e mobilidade Competição de interesses na definição de prioridades (formação pedagógica de docentes ou investigação)? Qualidade VS Uso racional dos recursos públicos (money value) Deficiente capacidade de gestão de recursos Cultura de qualidade como característica dos graduados, docentes e CTA (impacto social) Autonomia académica VS trabalho em equipe (coordenação e partilha de responsabilidades) Qualidade como requisito para beneficiar de fundos públicos (EUA e Canadá) Desmotivação e secundarização da formação pedagógica Raposo, Revista Portuguesa de Pedagogia, Extra-Série, 2011,

27 Questões de debate e desafios dos sistemas de acreditaçãoRelação entre acreditação e questões de desempenho (students outcomes) Abertura dos padrões e processos para apoiar inovação e diversidade, p.e. aplicação ensino a distância Consistência e transparência (maior possibilidade de transferência de créditos)

28 Em resumo Cultura de qualidade como elemento de sobrevivência das IES (desempenho e impacto) Necessidade de ser parte da visão (o sonho) e missão (razão da existência e diferença) institucional e liderada pela direcção máxima das IES As IES devem desenvolver sistemas de garantia de qualidade congruentes com os ambientes interno e externo e direccionados para a excelência

29 Pela atenção dispensadaMuito Obrigado