1 Governance of Climate Change Adaptation Policies in PortugalSeminar “How to face Climate Change” INIAV, Oeiras, José Paulino Head of Unit of Climate Change Adaptation and Monitoring
2 CONTENTS Climate impacts in Portugal Overview of National Adaptation Strategy (ENAAC) – 1st. Working Phase ENAAC 2020 – National Adaptation Strategy (work in progress) Financing mechanisms Knowledge gaps
3 ENAAC Adaptation in Portugal: overview RCM 56/2015 RCM 24/2010SIAM (2002) SIAM II (2006) RCM 56/2015 Relatório de Progresso (2013) Estratégia de adaptação da Agricultura e das Florestas às alterações climáticas (2013) ENAAC – sector Biodiversidade (2013) ENAAC – Medidas e ações de adaptação do setor energético (2012) Adaptação das Florestas às alterações climáticas (2013) Análise de Estratégias Internacionais no âmbito das Alterações Climáticas (2010) Alterações climáticas e Saúde Humana – ‘Estado da arte’ (2011) ENAAC – sector Segurança de Pessoas e Bens (2012) Estratégia setorial de adaptação aos impactos das alterações climáticas relacionados com os Recursos Hídricos (2013) ENAAC RCM 24/2010
4 SIAM projects (I&II) Scenarios, Impacts, and Adaptation Measures
5 Climate Scenarios (EEA /ESPON/…)
6 National Adaptation Strategy (2010): Climate Scenarios - IPMAMean Precipitation (RCP 8.5): anomalies from average Mean Temperature (RCP 8.5): anomalies from average
7 National Adaptation Strategy (2010)Collect information and consolidate knowledge Participation, awareness raising and dissemination of information Reduce vulnerability and increase response capacity Int. cooperation with the EU, UNFCCC and other international fora OBJECTIVES Coordination Group Overall coordination: Portuguese Environment Agency (APA) Sectoral groups coordinators Ministry of Foreign Affairs Autonomous Regions National Association of Portuguese Municipalities Scientific Panel Sectoral Working Groups Spatial planning and cities Water resources Energy and industry Human health Safety of people and assets Biodiversity Agriculture, forests and fisheries Tourism Coastal areas Each working group is chaired by the relevant public organization and involve the major stakeholders of the respective sector. Responsible for: Categorising and quantifying the impacts of climate change on the sector Defining options and tools for action Promote research Identify funding options Mainstreaming adaptation in policies and instruments National Adaptation Strategy (2010) ENAAC approved by the CMR 24/2010 MAIN ASPECTS Mainstreaming Clear focus on promotion of adaptation at sectoral level No operational character of an action plan, instead incentivised the sectoral groups to develop and adopt their own adaptation action plans Horizontal coordination 9 priority sectors Each involved their set of stakeholders in the discussions and developments of ENAAC Vertical coordination Acknowledgment that is at the local level that many adaptation measures will be defined and put into practice Autonomous Regions of Azores and Madeira + National Association of Portuguese Municipalities:
8 ENAAC’s Progress ReportMain difficulties and gaps that should be addressed on the revised strategy Strengthen the interaction and coordination between sectors Reinforce ENAAC´s governance structure (better synergies) Better support on scientific knowledge Stronger focus on implementation of adaptation measures Possible introduction of legal obligations and their alignment with the core of the climate policy ENAAC’s Progress Report September 2013 Identification of sectoral vulnerabilities and barriers for adaptation Identification and priorization of adaptation sectoral measures Strengths and weaknesses observed on ENAAC ENAAC 2020
9 EEA Grants - Programme AdaPT
10 ENAAC 2020 National Strategy for Adaptation to Climate Change ENAAC 2020
11 Main goals of ENAAC 2020 Update, develop and promote knowledge on climate change and potential impacts, risks and consequences, including those related to extreme weather events Implement adaptation measures Promote mainstreaming in sectoral policies Improve the level of knowledge on climate change Promote integration and monitoring of adaptation to climate change in priority public and sectoral policies and in the main instruments of spatial planning at national, regional and local level Evaluate the current capacity to adapt and prioritize the implementation of options and adaptation measures that moderate future negative impacts and/or help to take advantage of opportunities arising from climate change
12 INTERMINISTERIAL COMMISSION FOR AIR AND CLIMATE CHANGE (CIAAC)Coordination Group Overall coordination: Portuguese Environment Agency (APA) Thematic areas coordinators Sectoral groups coordinators Autonomous Regions National Association of Portuguese Municipalities Scientific Panel Advises Agriculture Biodiversity Economy Energy Forests Health Safety of people and assets Transports and communications Coastal areas Mainstreaming Adaptation – Water Resources Mainstreaming Adaptation – Spatial Planning Communication & Dissemination International Cooperation Financing Adaptation Research & Innovation Thematic Areas Implement adaptation measures Promote mainstreaming in sectoral policies Improve the level of knowledge on climate change OBJECTIVES ENAAC 2020 Reports Sectoral WG AT: Uma das principais inovações que decorre de lacunas identificadas na 1ª fase, em termos de articulação dos temas comuns aos diversos sectores por forma a procurar abordagens consensuais; Objetivos: Atualizar, desenvolver e promover o conhecimento sobre as alterações climáticas e avaliar os seus potenciais impactes, riscos e consequências, incluindo os relacionados com eventos meteorológicos extremos (desenvolvimento de uma Plataforma Nacional de Adaptação) Avaliar a atual capacidade de adaptação e priorizar a implementação de opções e medidas de adaptação que moderem futuros impactes negativos e/ou ajudem a aproveitar oportunidades decorrentes das alterações climáticas Promover a integração e monitorização da componente adaptação às alterações climáticas (‘mainstreaming’) nas políticas públicas e setoriais de maior relevância e nos principais instrumentos de planeamento territorial a nível nacional, regional e local.
13 Sectoral Working: ResponsibilitiesChaired by the relevant public organization Responsibilities: Identify impacts, vulnerabilities and adaptation measures Involvement of the sectoral stakeholders Integrate adaptation into sectoral policies Identify needs and knowledge gaps Promote sectoral studies, identify funding sources and monitoring systems Prepare action plans and progress reports Contribute on the Thematic Areas tasks
14 Common Area: Research and InnovationDevelop a research agenda Cooperation between academia and ENAAC entities Support the participation of the Portuguese science in adaptation projects Promote the participation of ENAAC stakeholders in international adaptation networks Knowledge transfer to the business community Dinamization: FCT – Foundation for Science and Technology APA – Portuguese Environmental Agency Desenvolver uma agenda nacional de PRIORIDADES DE INVESTIGAÇÃO, INOVAÇÃO e demonstração em adaptação (PROGRAMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO em adaptação às alterações climáticas) Apoiar a assinatura de PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS nacionais e internacionais e os organismos envolvidos na implementação da Estratégia Apoiar a PARTICIPAÇÃO DA CIÊNCIA PORTUGUESA em projetos nacionais e internacionais nas temáticas relacionadas com a Estratégia Promover a ligação e PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS na Estratégia EM REDES INTERNACIONAIS na área da adaptação e alterações climáticas PROMOVER A CAPITALIZAÇÃO DOS PROGRESSOS no conhecimento e inovação por parte do tecido empresarial português
15 Common Area: Financing AdaptationDefine project selection criteria under the EU funds (Portugal 2020) Develop Calls under the support of the several existing funding (eg. Environmental Fund) Promote new financing schemes privately managed Establish a reporting system for adaptation Dinamization: APA – Portuguese Environmental Agency Desenvolver INDICADORES DE UTILIZAÇÃO DE FUNDOS para Adaptação Contribuir para os termos de referência de PROGRAMAS DE CANDIDATURAS DE PROJETOS de Adaptação com apoio do FPC Procurar desenvolver NOVOS ESQUEMAS DE FINANCIAMENTO DE GESTÃO PRIVADA Desenvolver MECANISMOS ADEQUADOS DE REPORTE em matéria de adaptação às alterações climáticas, incluindo desenvolvimento de indicadores
16 Common Area: International CooperationDevelop aid agenda and ensure consistency with cooperation policy Reinforce Iberian cooperation Participate in international networks Dinamization: Camões – Institute for Cooperation and Language APA – Portuguese Environmental Agency Desenvolver uma agenda nacional de prioridades de APOIO AO DESENVOLVIMENTO EM ADAPTAÇÃO Assegurar a COERÊNCIA COM AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO e a agenda e compromissos internacionais Estabelecer um SISTEMA DE COOPERAÇÃO IBÉRICA DE ADAPTAÇÃO às alterações climáticas PARTICIPAR NAS REDES INTERNACIONAIS com foco na adaptação às alterações climáticas promovendo as trocas de conhecimento e o estabelecimento de parcerias de desenvolvimento de projetos Apoiar POLÍTICAS DE COOPERAÇÃO ATIVA EM ADAPTAÇÃO promovendo a troca de conhecimento, de tecnologia e de boas práticas de adaptação Acompanhar o desenvolvimento de INDICADORES INTERNACIONAIS PARA MONITORIZAÇÃO da componente adaptação em projetos de apoio ao desenvolvimento Apoiar o REPORTE DAS ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO nacional em matéria de adaptação
17 Common Area: Communication & DisseminationDevelop a national platform for adaptation Collection, organization and sharing of knowledge Enable the access to climate information and support tools for decision making Public awareness on climate change Dinamization: APA – Portuguese Environmental Agency IPMA – Portuguese Sea and Atmosphere Institute Desenvolver uma PLATAFORMA NACIONAL DE ADAPTAÇÃO que centralize informações, progressos, e a interação de atores no âmbito da adaptação às alterações climáticas Promover a RECOLHA, SISTEMATIZAÇÃO E VISUALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO DISPONIBILIZAR gratuitamente a necessária INFORMAÇÃO CLIMÁTICA E FERRAMENTAS DE APOIO À DECISÃO em adaptação no setor público e privado Adotar planos de comunicação tendo em vista a SENSIBILIZAÇÃO DO PÚBLICO EM GERAL em relação às alterações climáticas
18 Common Area: Spatial PlanningMapping risk related to Climate Change Mainstream adaptation on territorial management instruments Dinamization: DGT – General Directorate of Territory ANMP – National Association of Portuguese Municipalities APA – Portuguese Environmental Agency Promover a divulgação de informação e de outros recursos de apoio que ORIENTE OS DIVERSOS AGENTES SECTORIAIS NA GESTÃO ATIVA DA ADAPTAÇÃO às alterações climáticas nas suas atividades de forma enquadrada com as especificidades locais e regionais Mapear, analisar e apresentar propostas para ALTERAÇÃO DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA E PLANEAMENTO TERRITORIAL existentes Promover a ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS por forma a assegurar a integração da adaptação nos IGT Promover a integração da adaptação no Programa de Ação do PNPOT e nas Agendas de Desenvolvimento Urbano Sustentável
19 Common Area: Water ResourcesIntegrate adaptation on water management Guide sectoral stakeholders Implement adaptation measures Dinamization: APA – Portuguese Environmental Agency Incorporar a componente adaptação nos principais instrumentos de política, planeamento e gestão da água Promover a divulgação de informação e de outros recursos de apoio que ORIENTE OS DIVERSOS AGENTES SECTORIAIS NA GESTÃO ATIVA da adaptação às alterações climáticas nas suas atividades de forma integrada com a gestão dos recursos hídricos e enquadrada com as especificidades das bacias hidrográficas Propor e acompanhar a IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO de âmbito de gestão dos recursos hídricos
20 4. TEXTO ENAAC 2020: Schedule 2013 2020 2016 Interim report #1Final Report/ Evaluation of the ENAAC 2018 Interim report #2 2015 Formal approval of the strategy 2017 Launching of the National Platform of Adaptation Formal revision of the strategy
21 4. TEXTO ENAAC 2020: Financing Financing mechanismsPortugal 2020 (ERDF; CF; ESF; EARFD) H2020 LIFE National funds (FA; FEE, …)
22 4. TEXTO ENAAC 2020: PO SEUR Adaptation: Capacity building/Planning/Axis II Promote adaptation to climate change and risk prevention and management Adaptation: Capacity building/Planning/ Support Tools (144 M€) Subnational adaptation plans; Sectoral adaptation plans and/or mainstreaming; Immaterial actions of the action plan to address desertification; Information systems, modeling and scenarization; Systems of forecasting, warning and response; Restructuring and modernization of meteorological systems. Coastal protection (200 M€) Protection and rehabilitation of natural coastal systems, including dunes; Balance replacement shares of sediment dynamics; Artificial feeding of beaches as coastal protection intervention; Reinforcement of elevation in coastal lowland areas threatened by the sea rise; Minimizing risk associated with the instability of cliffs. Axis III Protect the environment and promote resource efficiency: WATER (634 M€) improving the quality of water bodies urban water cycle BIODIVERSITY (40 M€) actions considered under the scope of ENAAC Importa ainda dar nota de outras áreas que integram adaptação alterações climáticas com financiamento assegurado no POSEUR: Proteção do Litoral Gestão dos recursos hídricos Biodiversidade
23 4. TEXTO Project LIFESHARALIFE SHARA – Sharing Awareness and Governance of Adaptation to Climate Change in Spain Project under the priority domain LIFE Climate Government and Information. Beneficiaries: Ministerio de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente Agencia Estatal de Meteorología Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Fundación Biodiversidad Organismo Autónomo Parques Nacionales Duration: 01/09/2016 – 28/02/2021 Total Budget: ,00€ APA Budget: ,00€ Dissemination of the Spanish adaptation platform AdapteCCa APA participation in order to promote synergies between the Spanish adaptation platform and Portuguese (to be developed) Iberian Conference for stakeholders interaction and communication of the state of the art of adaptation in Spain and Portugal Integration of APA in the Conference Organizing Committee Training courses and capacity-building for local authorities, university teachers and professionals from scientific and technical industry APA will provide assistance in the planning of courses for local authorities, sharing the experience of the project ClimAdaPT.Local Cooperation between Spain adaptation units and Portugal to identify risks, vulnerabilities, priorities and common actions APA cooperation in the sharing of information, and identification of projects, measures and coordination needs between Iberian authorities and stakeholders on priority themes: Water resources management Biodiversity Macaronesia Sectoral seminars with the participation of governmental organizations and other actors Support of APA in the organization of the seminars Importa ainda dar nota de outras áreas que integram adaptação alterações climáticas com financiamento assegurado no POSEUR: Proteção do Litoral Gestão dos recursos hídricos Biodiversidade
24 Adaptation knowledge gapsDownscaling scenarios (regional/local level) Costs and benefits of impacts and adaptation (economy) CC impacts: Hydrological cycle Modeling: extreme events Reporting and monitoring through adaptation indicators Mitigation Downscaling scenarios (regional/local level) Costs and benefits of impacts and adaptation CC impacts: Hydrological cycle Modeling: extreme events Reporting and Monitoring GHG Inventory: country-specific emmission factors, e.g.: AFOLU – mediterranean systems; domestic waste; … Adaptation indicators
25 THANK YOU