1 Gramsci e o Estado Mestrandas: Ana Paula Oliveira dos SantosEvally Solaine de Souza Rodrigues Flávia Paula Nogueira Aranda
2 Capítulo 3: Gramsci e EstadoEstado e Teoria Política (Martin Carnoy) O conceito de sociedade civil; A hegemonia e o Estado; O processo de transformação radical; A crise de hegemonia; A guerra de posição; O papel dos intelectuais;
3 ANTONIO GRAMSCI
4 Nascimento: 22 de Janeiro em Ales (Sardenha/ Itália).Pais: Francesco e Giuseppina Marcias. Forma-se no liceu de Cagliari, em novembro matricula-se na Faculdade de letras de Torino (bolsa de estudo) Com Ângelo Tasca, Umberto Terraccini e Palmiro Togliatti dá vida à “Nova Ordem. Resenha Semanal de Cultura Socialista”, cujo primeiro número aparece no dia 1º de maio. Continua a atividade jornalística e assume a direção de “Grito do Povo”. Torna-se secretário da comissão executiva provisória de seção socialista de Torino. Em 10 de dezembro torna-se redator do jornal “Avanti!”, em Torino O “Grito do Povo” deixa de ser publicado Filia-se na seção socialista de Torino 1891 1911 1913 1915 1917 1918 1919 Idade Contemporânea Revolução Científica: teoria da relatividade (Einstein), princípio da incerteza (Heisenberg), cromossomos X e Y (Morgan); Avanços tecnológicos: transmissão rádio (Marconi); Revolução estética: impressionistas, expressionistas, surrealismo e a música (jazz-1920); Ciências sociais: Marx, Weber e Durkheim; REVOLUÇÃO RUSSA 1914 – 1918: Primeira Guerra Mundial
5 Em março passa a representar o partido no Comitê Executivo da Internacional Comunista. Em maio viaja a Moscou e participa da segunda conferência da Internacional. É internado numa clínica perto de Moscou, onde, em setembro, conhece Julia Schucht. (esposa) Participa em setembro do movimento de ocupações de fábricas. Em 24 de dezembro sai o último nº de “A Nova Ordem” semanal. Em 1º de janeiro aparece o primeiro número de “A Nova Ordem” diário, como órgão dos comunistas de Torino. Integra o Comitê Central do Partido Comunista da Itália constituído em 21 de janeiro, em Livorno. Durante sua estada em Moscou é expedido um mandado de prisão pela polícia italiana. Em 3 de dezembro chega a Viena, designado pelo comitê executivo da Internacional, com a missão de manter as ligações entre o partido italiano e os demais partidos comunistas europeus. 1920 1921 1922 1923 1924 : crise de reconversão crises econômicas Em 12 de fevereiro, sai em Milão o primeiro número de “L´Unitá”. Em 1º de março, sai a terceira série de “A Nova Ordem”, quinzenal, publicado em Roma. Em 6 de abril é eleito deputado pela circunscrição do Vêneto. Volta à Itália em 12 de maio. Em agosto nasce em Moscou seu filho Delio. Fascismo de Mussolini: - PSI-PCI – Burguesia/facismo – 1923 a 1925 melhoria na economia mundial -
6 - Pacto de Paris -1928; - Crise de 1929;Em janeiro, em Lione, participa do terceiro congresso nacional do PCI. Depois de uma estada de alguns meses na Itália, Giulia dá à luz em agosto o segundo filho, Giuliano. Embora tendo imunidade parlamentar, (deputado) é preso em 8 de novembro e encarcerado na prisão de Regina Coeli, em Roma. Em 18 de novembro é determinado o seu confinamento, que dura cinco anos. Em 7 de dezembro é enviado para a ilha de Ustica. Recebe em 19 de março a sentença de reenvio a julgamento no tribunal especial. Em 11 de maio parte para Roma e no dia seguinte volta a ser encarcerado em Regina Coeli. Abre-se em 28 de maio o processo contra o grupo dirigente do PCI. Em 4 de junho é condenado a 20 anos, quatro meses e cinco dias de prisão. Em 22 de junho é designado para a Casa penal especial de Turi (Bari), aonde chega em 19 de julho. Já seriamente enfermo, sofre uma grave crise em agosto. 1925 1926 1927 1928 1929 1931 Em 8 de fevereiro começa a escrever as notas do primeiro dos “Cadernos do Cárcere” Em fevereiro conhece em Roma Tatiana Schucht, irmã de Giulia. Participa em março e abril em Moscou da 5ª Sessão do Comitê Executivo da Internacional. Em 14 de janeiro, é expedido mandado de captura pelo tribunal militar de Milão. Deixa Ustica em 20 de janeiro e em 7 de fevereiro é encarcerado na prisão judiciária de San Vittore, em Milão. - Pacto de Paris -1928; - Crise de 1929;
7 - 1936 início da Guerra Espanhola. - Desenvolvimento de tecnologias.Em abril pede para ser transferido a uma clínica em Fiesole, nas proximidades de Florença. Em junho sofre uma terceira crise. Em 24 de agosto deixa a clínica Cusumano e é internado na clínica Quisiana de Roma Em seguida ao provimento da anistia (por ocasião do 10º aniversário da marcha sobre Roma ocorrida em 28 de outubro de 1922, com a qual o fascismo abria caminho à conquista do poder e à construção da ditadura totalitária na Itália), sua pena é comutada para 12 anos e quatro meses Encaminha o pedido de liberdade condicional, que é atendido em 25 de outubro. início da Guerra Espanhola. - Desenvolvimento de tecnologias. 1932 1933 1934 1935 1937 Em 7 de março sofre uma segunda grave crise. Em julho pede a Tatiana que avie as providências para transferi-lo à enfermaria de outra prisão. O pedido é atendido e em 19 de novembro deixa Turi e é transferido momentaneamente a Civitavecchia. Em 7 de dezembro é internado, na condição de prisioneiro, na clínica do doutor Cusumano em Formia, uma localidade ao sul de Roma. Terminado em abril o período de liberdade condicional, conquista a plena liberdade. Em 25 de abril sofre uma hemorragia cerebral. Morre no dia 27 de abril. Suas cinzas são recolhidas em uma urna num cemitério católico de Roma, na Pirâmide Cestia. Sobre a urna lê-se a inscrição Cinzas de Antonio Gramsci
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9 GRAMSCI E O ESTADO Marx não desenvolveu uma teoria compreensível de política abrangente comparável à sua análise da economia política, principalmente porque ele acreditava que a economia política era fundamental para a compreensão da sociedade civil e que o Estado tinha suas raízes nas condições materiais de vida. Para Antonio Gramsci: a política é a atividade humana central, o meio através do qual a consciência individual é colocada em contato com o mundo social e material, em todas as suas formas.(Hobsbawm, 1982, p. 23)
10 A ênfase que Gramsci atribuiu à política surgiu da situação histórica na qual ele viveu.Em decorrência das experiências políticas de Gramsci ele chega ao consenso de que "Todo o complexo de atividades práticas e teóricas com o qual a classe dominante não somente justifica e mantém seu domínio, mas procura conquistar o consentimento ativo daqueles sobre os quais exerce sua dominação" (Gramsci, 1971; p. 24).
11 O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVILAdoção da noção de hegemonia burguesa de Marx como tema central de sua própria versão do funcionamento do capitalismo. Hegemonia: uma ordem na qual um certo modo de vida e de pensamento é dominante, na qual um conceito de realidade é difundido por toda sociedade, em todas as suas manifestações institucionais e privadas, estendendo sua influência a todos os gostos, comportamentos morais, costumes, princípios políticos e religiosos, e todas as relações sociais, particularmente em suas conotações morais e intelectuais. (Williams in Miliband, 1973, 162).
12 Gramsci enfatizou de forma mais intensa a concepção de sociedade civil e hegemonia que Marx, Engels, Lenin e Trotski ao considerar o papel da superestrutura na perpetuação das classes e na prevenção do desenvolvimento da consciência de classe. Estado mais do que o aparelho repressivo da burguesia, pois inclui a hegemonia da burguesia na superestrutura.
13 CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE CIVILNaturalistas (Locke e Rousseau): considerava a sociedade civil como o reino da ordem sobre um estado de natureza, organizado e governado pela vontade coletiva, pelo Estado. Hegel: denominava sociedade civil a sociedade pré-política, aquela que os naturalistas tinham nomeado estado de natureza. A sociedade civil de Hegel devia ser regulada e dominada pela capacidade intelectual superior do Estado, que era a forma mais elevada da ordem moral e ética do homem. Marx e Engels: . A sociedade civil e o Estado são antíteses para Marx e Engels. Engels argumentou que o Estado, a ordem política, é o elemento subordinado, ao passo que a sociedade civil, o domínio das relações econômicas, é o elemento decisivo (Bobbio, 1979).
14 Gramsci: a sociedade civil não pertence ao momento estrutural, mas ao superestrutural.Podemos, para o momento, fixar dois grandes "níveis" superestruturais: o primeiro pode ser chamado de "sociedade civil", isto é, o conjunto dos organismos vulgarmente denominados "privados"; e o segundo, de "sociedade política" ou do "Estado". Esses dois níveis correspondem, de um lado, à função de "hegemonia", que o grupo dominante exerce em toda sociedade; e, de outro, à "dominação direta" ou ao comando, que é exercido através do Estado e do governo "jurídico". (Gramsci, 1971, 12)
15 O processo de transformação radicalclasse dominante x classe subordinada Como as classes subordinadas superam a hegemonia das classes dominantes ? O conceito de crise de hegemonia; O conceito de guerra de posição; O papel dos intelectuais;
16 A crise de hegemonia Para Gramsci, a crise da hegemonia ocorre quando as classes sociais se separam de seus partidos políticos, não mais reconhecendo-os.Tais crises “são resultado de atos impopulares das classes dirigentes ou do intensificado ativismo político de massas anteriormente passivas” (p.108). Então, para Gramsci, a crise envolve a superestrutura, ou seja, toda a sociedade, todo o bloco histórico, toda a capacidade de ação política, ideológica e moral que a classe dominante exerce sobre a classe subalterna.A crise de hegemonia é vista na totalidade do processo social.
17 A Guerra de posição “Guerra de posição” – “Guerra de movimento”Uma estratégia de confronto da hegemonia burguesa Considerando que “o Estado era muito mais que do que as forças coercitivas da burguesia, uma vez que era parte da superestrutura ideológica da sociedade civil dominada pela burguesia, ele deveria ser enfocado como peça de poder, não necessariamente, o elemento crucial de poder” (p.111).
18 Quatro elementos da guerra de posição1.º Cada País particular exigiria um reconhecimento acurado. 2.º Ideia de sitiar o aparelho do Estado com uma contra-hegemonia. “ Isto é, o exército proletário deve estar equipado ideologicamente [...] estar armado de novas maneiras de viver e de pensar, uma nova moral, nova ideias, para se opor à visão burguesa da existência” (p.113). 3.º A consciência como ingrediente-chave no processo de transformação. A luta pela consciência da classe operária e a relação das forças políticas numa sociedade depende dos vários momentos ou níveis de consciência política coletiva. 4.º O desenvolvimento ideológico em ação. Gramsci, “via o partido político como o instrumento de elevação de consciência e de educação junto a classe trabalhadora e de desenvolvimento das instituições de hegemonia proletária” (p.115).
19 O papel dos intelectuaisPara Gramsci, todo homem exerce algum tipo de atividade intelectual, participa de alguma concepção de mundo, por isso, contribui para sustentar tal concepção, ou modificá-la, suscitando novos modos de pensar. O conceito de intelectuais orgânicos, como uma categoria social, de sua própria classe, atuando para construir a hegemonia daquela classe. E os intelectuais tradicionais, advindos dos grupos subordinados, não liagdos organicamente à sua classe de origem. “as classes dominantes buscam nas classes subordinadas intelectuais adicionais para dar homogeneidade e autoconsciência ao grupo dominante” (p.117).
20 Considerações Finais Reformula a doutrina do materialismo histórico (permite espaço para a influência de ideias na história e impacto da vontade individual). Conceito: hegemonia (explica a ausência de uma revolução bem sucedida no Ocidente). Revolução: hegemonia significa contra- hegemonia (domínio da burguesia através da superestrutura significava a necessidade de lutar por transformações estruturais fundamentais através do desenvolvimento de novas instituições superestruturais - não fosse burguês, mas proletário.
21 Ênfase na influência da superestrutura(intelectuais e culturais).Intelectuais orgânicos (oriundos da classe trabalhadora, mantendo seus laços com ela) - transformações políticas via partido revolucionário (estratégia política). Consciência – fonte de poder/ dominação.