1 Ildeberto Muniz de AlmeidaVigilância de Acidentes do Trabalho Subsídios para a Elaboração de Propostas de Programa de Prevenção de Acidentes Envolvendo Máquinas Ildeberto Muniz de Almeida Junho de 2008

2 Roteiro de aula Revisão de análise de acidentesRevisão prevenção de acidentes O Modelo da Saúde Pública (arquivo anexo) Literatura: modelos de propostas adotadas em outros locais? Modelo Vicenza (arquivo anexo) Brasil: Programa de prevenção de riscos em prensas e similares (PPRPS, Nota técnica MTE n 16) Modelo do Reino Unido Esboço de proposta de programa de prevenção de acidentes com máquinas em território de atuação.

3 Atividade Elaborar esboço de programa de prevenção de acidentes com máquinas, dividido em três etapas: Preparo Implantação Seguimento

4 Bases Conceituais a Considerar em Proposta de Programa de PrevençãoVigilância em Saúde no SUS e Acidentes do trabalho Paim: Controle de causas, riscos e danos Porto: Geração, exposição e efeitos Planejamento estratégico: Como viabilizar implantação e funcionamento? Os atores e como compreendem o problema. Epidemiologia: Descrição do agravo – Sist. de informações Subsídios ao planejamento? À avaliação? Visibilidade do problema pelos diferentes atores: Efeitos que incomodam? Nº de expostos, [...]

5 Diagrama de Vigilância em Saúde(Paim, JS 1999) Controle de Causas Controle de Danos Controle de Riscos Determinantes sócio-ambientais Necessidades Epidemio Grupos de risco Riscos Exposição Atuais Potenciais Senso comum Norma jurídica Expos-tos Indícios Exposição Danos Casos Cura Seqüela Óbito Suspeitos Assintomáticos Interv soc organizada Ações programáticas de saúde – Oferta organizada Polit Públic. transetoriais Vig sanitária Assistência médico-hospitalar Vig epidemiológica Promoção da saúde Proteção da saúde “Screening” Diagnóstico precoce Limites Dano Reabili-tação Consciência sanitária e ecológica / educação em saúde

6 Programa Redigir proposta (detalhamento a seguir)Introdução: bases teóricas e SUS; Diagnóstico do problema: aspectos jurídicos (PPRSPS, Nota técnica 16), epidemiológicos (nº de casos de amputações, fraturas, afastamentos do trabalho, etc), ausência de SIAT e invisibilidade social, situação da resposta atual (fragmentada, pontual, omissões, etc) Objetivos Propostas de ação (problemas e sugestões): Dificuldades, cenários, estratégias p/ viabilizar Avaliação: Indicadores a serem usados Fluxograma de ações Cronograma

7 Atividade – O Que e Como Fazer?Proposta de programa de prevenção de acidentes envolvendo máquinas. Construção social (nos 3 pilares da VS) Os atores: Ministério Público (TAC) Sindicatos que assinam o acordo Empresas que produzem proteções. Iniciativas políticas e de divulgação Identificar e aproveitar oportunidades Monitorar ocorrência de casos novos e investigá-los em profundidade. Organizar eventos divulgando a norma e experiências bem sucedidas

8 Proposta Técnica (com os 3 pilares)Fontes de informações úteis As etapas do projeto Justificativa: impacto epidemiológico ou econômico? determinação legal (PPRPS)? Outros As medidas técnicas e sociais a serem adotadas para a prevenção

9 O que dizem as leis? Direitos e obrigações dos atoresExemplo: Requisitos (e atores) a abordar na geração de perigo e risco: Concepção, fabricação, comercialização ... E se estão fora do território local? Fatores a abordar sobre a exposição Quem são os expostos? Há riscos extra-muros da empresa? Quais as formas de exposição existentes? O que conhecem sobre as exposições e o funcionamento das medidas de controle? Fatores a considerar sobre os efeitos: Assistência recebida, proteção social (pessoal e familiar); resposta de emergência ... O que dizem as leis? Direitos e obrigações dos atores

10 Primeira fase Mapear empresas, sindicatos, outros atoresConvidar para reunião Apresentar proposta de adequação negociada da situação de todos às exigências do PPRPS. Distribuir cópias. Definir atividades e cronograma. (próximo slide)

11 Definir atividades e cronogramaDiagnóstico preliminar com checklist (lista de verificação) Definir intervenções de checagem (instrumentos, cronograma, etc) Treinar equipes de respostas ao checklist e ênfase em “riscos graves e iminentes” Itens adicionais negociados: participação dos trabdores. Distribuir check list com prazo para devolução e apresentação de cronograma de adequações (planilha eletrônica e escrita) Discutir participação dos trabalhadores Receber e consolidar respostas. Apresentar primeiro consolidado

12 Fases de Seguimento Avaliações de percentual de respondentesIntervenções priorizando acidentes fatais, graves e empresas não respondentes Mecanismos de checagem de respostas Apresentações periódicas de resultados e discussão de ajustes necessários

13 ST: Plano Global de Ação OMS (2007)1) desenvolver e implementar instrumentos de política de ST 2) promover e proteger a Saúde em locais de trabalho 3) melhorar desempenho e acesso a serviços de Saúde Ocupacional 4) Prover e comunicar evidências para ação e práticas 5) Incorporar ST nas demais políticas de saúde

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