1
2
3 Impactos da Previdência Complementar para os Municípios
4 Alexandre Wernersbach Neves Diretor PresidenteAdministrador formado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC - Belo Horizonte) Especialista em Gestão Financeira pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC - Rio de Janeiro) Mestre em Administração Estratégica com ênfase em Finanças e Contabilidade pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG - Belo Horizonte) Atuou como Analista de Crédito no Citibank, Senior de Auditoria na Arthur Andersen, Diretor Administrativo-financeiro da Companhia de Desenvolvimento de Vitória – CDV, Diretor Técnico do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM e Gestor do Projeto da Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo na qualidade de Assessor Especial da Secretaria de Estado de Governo. É Conselheiro do Conselho Regional de Administração – Seccional Espírito Santo – CRA-ES. Ocupa uma cadeira como Conselheiro do Conselho Nacional de Dirigentes de Regime Próprio de Previdência Social – CONAPREV. É Diretor da Regional Sudeste da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP. Atualmente é o Diretor Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo - PREVES Alexandre Wernersbach Neves Diretor Presidente
5 ÍNDICE Nosso objetivo; Por que o assunto é pauta?Regimes de Previdência; Reforma da Previdência; EFPC X EAPC; Por que a Previdência Complementar? Cronograma de Implantação; Por que a PREVES? Como a PREVES pode ajudar?
6 Nosso objetivo
7
8
9
10 Não podemos ignorar os reais problemas do Regime Próprio de Previdência Social
11 POR QUE O ASSUNTO É PAUTA?
12 Fonte: PROF. PAULO TAFNER
13 Fonte: PROF. PAULO TAFNER
14 Grandes Números e Escolhas InsensatasFonte: PROF. PAULO TAFNER
15 Previdência em perspectiva comparadaFonte: PROF. PAULO TAFNER
16
17
18 Mudança Demográfica Fonte: PROF. PAULO TAFNER
19 7,28 ativos para cada inativoMudança Demográfica 7,28 ativos para cada inativo Fonte: PROF. PAULO TAFNER
20 3,97 ativos para cada inativo 6,53 milhões com 80 anos ou maisMudança Demográfica 3,97 ativos para cada inativo 6,53 milhões com 80 anos ou mais Fonte: PROF. PAULO TAFNER
21 Mudança Demográfica PIA será menor do que em 2010Fonte: PROF. PAULO TAFNER
22 BRASIL - O PAÍS DOS IDOSOSAno Milhares % 2000 14.373 8,2% 2005 16.799 9,0% 2010 20.016 10,3% 2015 24.394 12,0% 2020 29.645 14,1% 2025 35.826 16,6% 2030 41.576 18,9% 2035 47.178 21,1% 2040 53.357 23,8% 2045 59.813 26,7% 2050 64.686 29,0% Em 2010 a Expectativa de sobrevida aos 65 anos: 18,4 anos. Em 1950, havia 2,6 milhões de idosos. Hoje, são 20,5 milhões de idosos. Em 2050, estimativa de 65 milhões de idosos. Fonte: ONU e SPPREV-COM
23 BRASIL - O PAÍS DOS IDOSOSNa década de 2010 Expectativa de sobrevida aos 65 anos: 18,4 anos. Somos 20 milhões de idosos (10% população). Na década de 2050: O Brasil ocupará o 9º lugar no ranking internacional na proporção de idosos na população; A expectativa de vida ao nascer será de 81 anos; Seremos 65 milhões de idosos (29% população). Fonte: ONU e SPPREV-COM
24 Fonte: MF – Secretária de Previdência - IBGE
25 Brasil e o Mundo - Fecundidade
26 Fonte: MF – Secretária de Previdência - IBGE
27 Fecundidade por Região - Brasil
28
29
30
31
32
33 Regimes de Previdência
34 Fonte: MF – Secretária de Previdência
35 Fonte: MF – Secretária de Previdência – 16/02/17
36 Reforma da Previdência
37 PONTOS A DESTACAR Convergência de regras:entre RGPS e RPPS; Entre os RPPS de todos os entes federativos; Entre os segurados dos RPPS. Obrigatoriedade (?) de instituição do Regime de Previdência Complementar; Fortalecimento da unidade gestora única de cada RPPS, para que alcance todos os poderes, órgãos e entidades; Fortalecimento do Certificado de Regularidade Previdenciária; Fortalecimento do marco normativo: Lei de Responsabilidade Previdenciária; Estudo de viabilidade para instituição de novos RPPS; Proteção aos recursos previdenciários; Vinculação das transferências voluntárias de recursos da União à regularidade previdenciária.
38 AMBIENTE DE INCERTEZA Autonomia para que Estados, DF e Municípios disciplinem seus RPPS: Quebra tradição histórica de uniformidade das regras de aposentadoria dos servidores públicos; Governadores e Prefeitos conseguirão fazer reformas? Quais reflexos a diversidade de regras entre os RPPS poderá ter na judicialização em matéria previdenciária?
39 O QUE VAI MUDAR NA CONSTITUIÇÃO?Art. 40 Teto do RGPS para todo mundo; Regras de cálculo da aposentadoria; Regras de cálculo da aposentadoria especial; Regras de cálculo da pensão; Obrigatoriedade de previdência complementar para servidores públicos; Descarta a natureza pública da EFPC, mas mantém a obrigação do plano CD; Possibilidade de contratação por licitação de EAPC para administrar planos para os servidores públicos = Impacto no art. 202 e LC 108/01. Art. 167 XII: Veda utilização de recursos previdenciários para além do pagamento de benefícios Art. 201 §16, inciso III: Veda reversão de cotas de dependentes da pensão; §17: Regras de acúmulo de aposentadoria e pensão (RPPS+RPPS/RPPS+RGPS). O art. 202 e a LC 108/01 vedam o aporte de recursos de entes federativos em entidades de previdência privada, salvo na qualidade de patrocinador, e especificam que os planos de benefícios devem se administrados por EFPC.
40 EFPC X EAPC
41
42
43
44
45
46 Por que a Previdência Complementar?
47 POR QUE A PREV. COMPLEMENTAR?OBRIGATÓRIA OU INEVITÁVEL EM BREVE; SOLUÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEFINITIVA (CD); CONTRAPARTIDA DO PATROCINADOR MENOR QUE RPPS; PENSÃO E APOSENTADORIA SEM LIMITAÇÃO DE VALOR (TETOS); POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE PENSÃO E APOSENTADORIA; POSSIBILIDADE DE RESGATE E PORTABILIDADE; SALDO DOS HERDEIROS.
48 Cronograma de Implantação
49 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃOConstrução do Regulamento Convênio de Adesão PREVES Compromisso com PREVES Estudo Atuarial Aprovação PREVIC Início da Adesão Prazo Legal JUL/17 JUL/17 SET/17 MAR/18 ABR/18 MAI/18 JUL/19 O PROCESSO TODO LEVA CERCA DE 1 ANO PARA SER CONCLUÍDO. QUALQUER CONTRATEMPO, PODE OCASIONAR UM TRANSTORNO.
50 POR QUE A PREVES?
51 POR QUE A PREVES? ESPECIALIZADA EM SERVIDOR PÚBLICO;UMA DAS PRIMEIRAS DO MERCADO; MELHORES RENTABILIDADES; MENORES TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO; SEM FINS LUCRATIVOS; JÁ POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA GERIR PLANOS DE OUTROS ENTES MUNICIPAIS DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO; GOVERNANÇA BASEADA NA LC 10/2001.
52 COMO A PREVES PODE AJUDAR?
53 COMO A PREVES PODE AJUDAR?CÁLCULOS ATUARIAIS E ESTUDO DE MASSA DOS SERVIDORES; PROPOSTA DE PROJETO DE LEI OU REVISÃO DE LEI EXISTENTE; CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PLANOS JUNTO A PREVIC; TREINAMENTO DE AGENTES ENVOLVIDOS NO PROCESSO; DESENVOLVIMENTO DO MATERIAL DE MARKETING E ADESÃO; ADESÃO DE PARTICIPANTES.
54 “Somos o que repetidamente fazemos“Somos o que repetidamente fazemos. Portanto, a excelência não é um feito, mas um hábito”. Aristotéles apud Silva 2005.
55