1 MONITORAMENTO 2013 PLANOS DE AÇÃO REGIONAL – PAR UF- REGIÃO DE SAÚDE
2 Região de Saúde (RS) RS com PAR % de RS com PAR AC 3 100% AL 10 6 60% AM 9 33% AP BA 28 36% CE 22 DF 1 ES 4 25% GO 17 6% MA 19 16% MG 77 36 47% MS MT 16 2 13% PA 12 PB PE 50% PI 11 27% PR 5% RJ 22% RN 8 RO RR RS 30 7 23% SC SE SP 63 57% TO Total 435 203 46%
3 O processo de monitoramento e avaliação na Rede Cegonha toma como base os objetivos, diretrizes, componentes e fases contempladas nas portarias e documentos que regulamentam a Rede Cegonha, especialmente as portarias de 24 de junho de 2011 e 650 de 05 de outubro de 2011.
4 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROCESSOS/METAS COM BASE NAS DIRETRIZES E INDICADORES DA REDE CEGONHA (*) Passos no monitoramento: Reunião com o Grupo Condutor Estadual da RC (GCE-RC) para alinhamento das diretrizes e indicadores pactuados, enfatizando o contexto dos resultados esperados para o 1º ano de desenvolvimento de ações; Levantamento da situação atual dos resultados alcançados (por meio dos sistemas de informação e relatórios de apoiadores territoriais); Realização de visitas de aferição, voltadas para os serviços que tiveram repasse imediato de recursos, seguindo o PAR-RC; Elaboração de relatórios de monitoramento; Reunião do GCE-RC para validação dos relatórios de monitoramento; Apresentação dos relatórios de monitoramento à Coordenação Nacional da RC/MS. (*) Documento de orientações para o processo de M&A dos PAR-RC (Capítulo 2)
5 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROCESSOS/METAS COM BASE NAS DIRETRIZES E INDICADORES DA REDE CEGONHAO conjunto total de diretrizes e indicadores abrange: diretrizes (Portaria GM/MS 1.459/2011), indicadores estratégicos (Portaria GM/MS 650/2011) e outros indicadores que traduzem ações previstas na Portaria GM/MS 1.459/2011. Aqui estão subdivididos em: Grupo 1: Diretrizes (Portaria GM/MS 1.459/2011) e Indicadores estratégicos (Portaria GM/MS 650/2011); Grupo 2: Diretrizes (Portaria GM/MS 1.459/2011) e indicadores selecionados como prioritários para avaliação do primeiro ano de implementação da RC; Grupo 3: Três diretrizes (Portaria GM/MS 1.459/2011) e um indicador destacados para serem observados por meio de visitas aos serviços/maternidades; e Grupo 4: Diretrizes e indicadores selecionados para os serviços incluídos nos PAR da Rede Cegonha com repasses imediatos somente para Neonatologia e/ou Centros de Parto Normal (CPN).
6 GRUPO 2: DIRETRIZES DA RC E INDICADORES PRIORITÁRIOS PARA O 1º ANO DE AVALIAÇÃO DA RCComponente PRE-NATAL: Implantação do SISPRENATAL WEB; Implantação do Teste Rápido de gravidez; Implantação do Teste Rápido de HIV; Implantação do Teste Rápido de Sífilis; Contratualização na ABS (correlação com os resultados da RC na avaliação externa das equipes aderidas ao PMAQ). Componente PRE-NATAL e PARTO/Nascimento: Elaboração do mapa de vinculação Implantação do fórum Peri natal Componente PARTO e Nascimento: Contratualização nas maternidades com a inclusão das metas e diretrizes da RC (*) Acompanhante em tempo integral e de livre escolha durante o Parto Acompanhante em tempo integral e de livre escolha ao RN de risco Acolhimento e Classificação de Risco Contato pele a pele Taxa de Ocupação Média de Permanência HABILITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS UTIN, UCIN, UCAN e GAR; e IMPLANTAÇÃO CPN, CGBP e AMBIÊNCIA
7 GRUPO 3: TRÊS DIRETRIZES (PORTARIA GM/MS 1GRUPO 3: TRÊS DIRETRIZES (PORTARIA GM/MS 1.459/2011) E UM INDICADOR PARA OBSERVAÇÃO EM VISITAS AOS SERVIÇOS/MATERNIDADES Direito ao acompanhante da mulher e do recém-nascido Acolhimento e classificação de risco na Maternidade Contato pele a pele Taxa de ocupação dos leitos obstétricos e neonatais de referência de alto risco É necessário programar as visitas aos serviços no período de 30 dias (19/12) com representantes do MS, SES e COSEMS integrantes do GCE-RC. Proposta de reunião de alinhamento com representantes do GCE-RC para construção do cronograma e definição dos aferidos por maternidade (1 representante do MS, 1 da SES e 1 COSEMS).
8 Acerca do desenvolvimento das visitas de aferição e seus desdobramentosAs visitas de aferição serão realizadas com a colaboração dos apoiadores do MS presentes no território, entre eles os apoiadores temáticos da RC, os consultores da saúde da criança, os apoiadores da PNH e os apoiadores de redes (GAB/SAS). A título de recomendação, propõe-se a articulação de duplas de apoiadores, ficando a organização de agenda a critério de cada território, contando-se com as referências técnicas da Rede Cegonha (no MS) para disparar os contatos necessários e acompanhar as agendas. Em consonância com a integração intergestores na RC, o processo de aferição inclui representantes da SES, SMS e COSEMS. Definida a dupla de apoiadores do MS no território e os representantes da SES e COSEMS (no GCE-RC) responsáveis pela aferição em cada serviço, deve ser realizada comunicação ao serviço, formalizando o objetivo e data da visita. A aferição deve ser iniciada com a apresentação do seu objetivo e dos focos a serem aferidos, tendo como interlocutor (no serviço) o Grupo Estratégico da Maternidade, Colegiado ou Comitê Gestor ou representante entendido como ator-chave local.
9 Acerca do desenvolvimento das visitas de aferição e seus desdobramentos Após a realização da visita será elaborado Relatório de Aferição, a ser apresentado e validado junto ao GCE-RC, e em seguida apresentado ao Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Esse Relatório servirá de base para tomadas de decisão e indicações de correção de rumos e ajustes no Plano de Ação. A manutenção do repasse dos recursos de incentivo da Rede Cegonha para os serviços, conforme normatizado nas Portarias GM/MS Nº 1.459/2011 e GM/MS Nº 650/2011, estará condicionada aos resultados verificados por meio desta aferição. Referências técnicas da RC no MS: Norte e RJ – Sonia Lievori; NE – Luiza Acioli; Centro-Oeste, Sul, MG, ES e SP – Natali Minoia.
10 Acerca do Instrumento a ser utilizado na visita de aferiçãoO instrumento de aferição contempla 3 matrizes relacionadas às diretrizes mencionadas anteriormente. As matrizes trazem 4 fontes de coleta/informação. Ou seja, cada item de verificação deve ser preenchido a partir dessas fontes, que são as seguintes: Análise documental in locu: Informação do Grupo Estratégico ou ator-chave local: Informação da usuária: Observação in locu: registro daquilo que o próprio responsável pela aferição esteja observando no momento da visita. As respostas a cada item de verificação devem ser registradas com um “x” nos espaços destinados a respostas “sim ou não”. Alguns campos da matriz já estão preenchidos com “NA”, referindo-se a situações em que “não se aplica” a resposta.
11 CRONOGRAMA DO MONITORAMENTO DOS PAR – 2011/2012Cronograma de Monitoramento dos Planos de Ação Regional - PAR MONITORAMENTO PAR ESTADOS Nº UF Publicação PAR Relatórios Iniciais (Pré-Visitas) Reunião GCE Visitas às Maternidades Relatório Final (Pós-Visitas) Nº Maternidades/ Serviços com Repasses Recursos Imediatos do MS 1 PE dez/11 out/13 14/10/13 nov e dez/13 Jan/2014 4 2 MG 15/10/13 8 3 SE 17/10/13 PA 18/10/13 19 5 BA 20/10/13 12 6 SP 19/11/13 16 7 RJ 11/12/13 TOTAL 77
12 CRONOGRAMA DO MONITORAMENTO DOS PAR 2012MONITORAMENTO PAR º SEMESTRE - 6 ESTADOS e 4 ESTADOS ETAPA 2 Nº UF Publicação PAR Relatórios Iniciais (Pré-Visitas) Reunião GCE Visitas às Maternidades Relatório Final (Pós-Visitas) Nº Maternidades/ Serviços com Repasses Recursos Imediatos do MS 8 CE jun/12 out/13 setembro jan/13 fev/14 12 9 AL mai/12 outubro 10 PE (Et2) dez/13 14/10/13 jan/14 7 11 MS 17/10/13 5 RS jul/12 15 13 PA (Et2) 18/10/13 14 MG (2Et) 25/10/13 DF 19/11/13 16 PI 01/01/14 17 SP (Et2) 43 TOTAL 117
13 CRONOGRAMA DO MONITORAMENTO DOS PAR 2012MONITORAMENTO PAR º SEMESTRE - 6 ESTADOS e 4 ESTADOS ETAPA 2 Nº UF Publicação PAR Relatórios Iniciais (Pré-Visitas) Reunião GCE Visitas às Maternidades Relatório Final (Pós-Visitas) Nº Maternidades/ Serviços com Repasses Recursos Imediatos do MS 8 CE jun/12 out/13 setembro jan/13 fev/14 12 9 AL mai/12 outubro 10 PE (Et2) dez/13 14/10/13 jan/14 7 11 MS 17/10/13 5 RS jul/12 15 13 PA (Et2) 18/10/13 14 MG (2Et) 25/10/13 DF 19/11/13 16 PI 01/01/14 17 SP (Et2) 43 TOTAL 117
14 CRONOGRAMA DO MONITORAMENTO DOS PAR – 20131º Semestre 2013: Abril e Maio/2014 2º Semestre 2013: Maio e Junho/2014
15 MONITORAMENTO DOS PAR – 20131º passo: resumir informações do PAR (recursos repassados, recursos previstos, habilitações aguardando documentação no MS, etc) – Ana Virginia tem um modelo de apresentação (exemplo em anexo) que atualiza com as informações do estado, mas é importante o apoiador temático complementar de acordo com a realizada do estado. 2º passo: leitura das informações a luz do manual de orientações com objetivo do Apoiador temático assumir a coordenação do monitoramento no estado. 3ª passo: Vídeo conferencia e/ou reunião com apoiadores do MS no território para alinhamento e combinação das responsabilidades e atividades. 4º passo: reunião com GCE (e/ou GCRegionais) para alinhamento e combinação das responsabilidades e atividades. 5º passo: reunião preparatória com representantes da SES, COSEMS (e/ou SMS visitado), MS para alinhamento e combinação das responsabilidades, atividades e cronograma de visitas. E leitura do manual de aferição para tirar dúvidas e consensuar interpretação.
16 MONITORAMENTO DOS PAR – 20136º passo: visitas aos serviços: (i) iniciar as visitas com reunião com grupo estratégico do serviço para alinhamento dos objetivos e expectativas da visita; (ii) solicitar mapa de leitos para visita ao espaço; (iii) consensuar respostas entre os representantes dos três entes federados. 7º passo: Reunião no GCE para (i) consensuar consolidado dos instrumentos por maternidade e apresentar no grupo condutor. (ii) organizar reunião com os diretores e equipe técnica dos serviços visitados para devolutiva das visitas e planejamento das futuras ações prioritárias. 8º passo: enviar instrumentos por serviço para CGSM/DAPES para .gov.br e 9º passo: reunião com os diretores e equipe técnica dos serviços visitados para devolutiva das visitas e planejamento das futuras ações prioritárias (por exemplo, fórum perinatal).
17 OBRIGADA! COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE DAS MULHERESDEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGICAS SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE