1 MOVIMENTOS DEFENSIVISTAS DO SÉCULO XX

2 DEFESA SOCIAL Positivismo criminológico – 1ª Guerra MundialPericulosidade União Internacional de Direito Penal (1910): Adolf Prins

3 DEFESA SOCIAL Postulados:Proteção da moralidade e da segurança coletivas Luta contra a periculosidade (prevenção) Medidas de defesa social Menor sacrifício individual

4 Declínio da DEFESA SOCIALCausas: Período entre guerras: “caldo cultural” Declínio econômico e político Prelúdio da 2ª Guerra Baixa produção acadêmica

5 SEGUNDA ONDA DA DEFESA SOCIALCausas: Fracasso do Direito Penal retribucionista Avanço das ciências naturais Crise penitenciária Suspeita de inutilidade da pena Tendência política e científica de intensificar as relações entre os povos e as ciências Paz de 1945: Justiça Confluência de teorias sociológicas e antropológicas Avanços da Criminologia

6 VERTENTE RADICAL - GRAMATICADireção de Génova: Filippo Gramatica Núcleo do sistema penal: indivíduo (DP Subjetivo) Responsabilidade penal fundada na antissocialidade Estrutura biospíquica da personalidade Intervenção terapêutica e pedagógica Uma medida para cada pessoa

7 VERTENTE RADICAL - GRAMATICAPostulados: Eliminação das causas de desamparo do indivíduo (Estado) Socialização e não castigo Extinção de penas e adoção de medidas preventivas Antissocialidade subjetiva: medida adequada à personalidade Procedimento de defesa social: tratamento

8 VERTENTE RADICAL - GRAMATICACRÍTICA: Proposta: retorno ao espírito libertário e humanista do Século XVIII Prática: cometimento de abusos

9 CONTRIBUTO DE MARC ANCELNova Defesa Social Rechaça o determinismo Explicação dinâmica do crime e não classificação do criminoso Livre arbítrio e responsabilidade Responsabilidade dividida entre o indivíduo e a sociedade

10 CONTRIBUTO DE MARC ANCELDireito Penal: meio legítimo de controle social Política criminal fundada na Criminologia e nas Ciências Sociais Crime é um fato sociaindividual e humano Análise psicossociológica da origem do crime Afastamento do positivismo jurídico

11 NOVÍSSIMA DEFESA SOCIALSistema de política criminal fundado nos direitos humanos Direitos mínimos inatingíveis Reaproximação multidisciplinar com as demais ciências sociais Ressocialização