1 Nacionalismo e militarismo no Peru contemporâneo

2 Mudanças nos anos 20 A - consolidação do capital imperialista dos EUA nos setores de exportações primárias e nas finanças B - recomposição e reestruturação das classes sociais - proprietários pré-capitalistas se associaram à nova coalizão C - formação econômica dependente e combinada desigualmente com formas pré-capitalistas de produção. Latifúndios e empresas estrangeiras ampliam domínio sobre as massas camponesas D - emergência de novos setores afetados pelas transformações econômicas, trabalhadores agrícolas, mineiros, pequena burguesia rural e urbana com demandas canalizadas através de novas organizações anti-imperialistas (Haya e Mariátegui…)

3 A crise dos anos 30 O caráter oligárquico - dependente do Estado determinava a situação política geral Entre ocorre uma sucessão de levantes militares e populares (PCP e APRA) O exército, apesar da influencia da Apra, preservou-se como guardião da oligarquia A Apra ganha terreno frente ao PC principalmente por conta da orientação obreirista deste (3º período da Internacional Comunista e que acusava o Apra de ser social-fascista…). Era uma orientação política completamente diferente daquela antes defendida por Mariátegui, que propunha a unidade operária e a busca de apoio do campesinato Mesmo derrotado nas eleições de 1931 a Apra conseguiu se consolidar em vários setores populares e camadas médias.

4 A crise dos anos 30 O novo setor ou fração da burguesia que se coligou com o sucessor de Leguía ( ) era comandada por Sáchez Cerro e foi justamente aquele desalojado pela coligação oligárquico-imperialista anterior. Suas “posições nacionalistas” eram na verdade um repúdio às ameaças de destruição dos traços patrimoniais, católicos e hispânicos da sociedade peruana. Pregavam uma ideologia “arielista” contrária às mobilizações populares e se mostrariam rapidamente próximos de fórmulas fascistas e corporativistas A ausência de um setor burguês industrial e militante foi um real obstáculo a algum tipo de aliança com os setores nacionalistas da Apra e levou a uma situação de confronto aberto na década de 1930. Em 1939 o general Benavides chamou eleições buscando recompor a hegemonia oligárquica. Por outro lado, tanto a Apra como o PC se aproximaram de uma política de colaboração com os EUA.

5 A experiência democrática de 1945Nas eleições de 1945 o triunfo da Frente Democrática Nacional liderada pela Apra foi esmagador, com a articulação de sindicatos, federações e associações que representavam uma ascensão política inédita das massas populares. A Apra buscou reforçar uma política de conciliação de classes: “A Apra não veio para tirar a riqueza de quem a tem, mas para criá-la para quem não a tem” (Haya de la Torre) A pressão popular das massas apristas passava por cima da acomodação parlamentar que a direção queria estabelecer, e isso apareceu em uma onda de greves por salários e mobilizações sociais. Em 3 de outubro de 1948 ocorre um levante popular em Lima dirigido pelas massas apristas e em contradição com a direção do partido. Seu fracasso levou a Apra à ilegalidade e abriu caminho para uma brutal ofensiva das forças oligárquicas. Um golpe militar do general Manuel Odría se prolonga até 1956.

6 A nova ofensiva imperialistaDurante o período Odría a economia foi beneficiada por um aumento das exportações, manufaturas e mineração. Cresceu também a participação de capitais externos (47% EUA em 1965) e a concentração de propriedades. Essa nova situação provocou mudanças nas estruturas econômicas do país, forçando o confronto com as formas arcaicas e pré-capitalistas no campo. Surgiu um poderoso movimento camponês e um novo setor operário. O governo Odría buscou combater a influência de massas da Apra através de uma política assistencialista com as massas marginais e na esteira da experiência peronista.

7 A crise oligárquica e a “Convivência”Uma possibilidade de acordo da burguesia com as cúpulas do Apra começou se configurar sob o nome de “Conveniência”. O acordo previa que a Apra deveria abandonar seus métodos radicais e tornar-se uma “oposição leal”. Para a fração dominante que apoiava este novo experimento, a criação do clima de confiança para os investidores, numa situação de rápida urbanização e industrialização, só era possível pela cooptação politica da direção aprista. Através da participação 'responsável' da Apra na atividade governamental, ela se encontraria obrigada a controlar as exigências populares e interceptar o comunismo. A Apra vai se deslocar cada vez mais de uma força anti-imperialista com base de massas para uma linha cada vez mais conservadora, o que abriu terreno para outras alternativas políticas.

8 Igreja e exército frente à nova situação da década de 1950A igreja como bastião tradicional da burguesia peruana começou a sofrer fissuras internas por conta da aproximação de alguns setores do clero com as mobilizações camponesas. No Exército usa série de mudanças institucionais e ideológicas favoreceram sua crescente autonomia. Estudos estratégicos da CAEM (centro de altos estudos militares) levaram a constatação de que o Peru estava em um estágio “subdesenvolvido”. E nasceu a exigência militar por desenvolvimento e planejamento, com a constatação de que as “nacionalizações” e a reformulação do aparato produtivo eram fundamentais para incrementar o aparato produtivo do país. O serviço de inteligência “detectou” que as causas dos movimentos populares estavam na persistência da pobreza, desemprego, favelas, invasões. A constatação foi: “desenvolver-se para que não haja revolução…”

9 As eleições de 1962 Nas eleições de 1956 surgiram novas forças políticas como a Ação Popular de Fernando Belaúnde Terry buscando canalizar as forças anti-oligárquicas e nacionalistas das cidades e campos. Fernando Belaúnde buscava representar as novas forças reformistas (Ação Popular, setores da igreja e exército nacionalista) ou que se afastavam da Apra. Haya de la Torre com apoio da oligarquia conseguirá uma vantagem por estreita margem. O exército depôs o presidente Manuel Prado poucos dias antes da transmissão do cargo e instalou um governo militar. As novas eleições deram o poder a Belaúnde com compromissos de realizar reformas gradualmente sem que as massas tivessem espaços para iniciativas próprias.

10 O governo Belaúnde e as ações de massas na década de 1960A vitória de Belaúde favoreceu uma onde de mobilizações sociais no país pelo atendimento das reivindicações enfrentando as velhas estruturas oligárquicas. Entre 1950 e 1960 a rebelião camponesa dava um golpe mortal na ordem latifundiária tradicional. A lei de reforma agrária de Belaúde não conseguiu pacificar o campo,(Belaúde reprimiu em 1965 a guerrilha do MIR – uma cisão da Apra que formara o Apra Rebelde e depois MIR guevarista). Abria-se um vazio estratégico ao se eliminar um dos pilares do sistema (o latifúndio) e a possibilidade de uma “grande transformação”. O Apra conseguiu maioria no parlamento, mas isso não a fez constituir uma aliança com Belaúde, o que teria permitido avançar várias reformas parciais. A Apra se coligou com o odrismo (a velha Convivência) para inviabilizar o governo Belaúde. De 1940 a 1980 a população peruana triplicara de 6 para mais de 17 milhões, sendo que agora 65% era urbana e vivia na costa, não mais na serra. As migrações internas destruíram a tradicional dualidade sociocultural peruana. O verdadeiro Peru havia se deslocado para o centro do sistema.

11 O rápido esgotamento do reformismo do governo BelaúdeO governo de Belaúde entrou numa crise crescente que refletia sua desintegração. Nas eleições de 1967 surgiu um polo operário independente que conseguiu 10% dos votos e formou uma federação sindical independente da Apra, a CGTP. Tratava-se de um movimento de reagrupamento em torno de um setor radicalizado da Ação Popular. A massificação da luta política fez com que os antigos mecanismos clientelistas de controle social entrassem em colapso, ameaçando não somente a ordem oligárquica, mas a propriedade da terra. Era uma crise de hegemonia da burguesia peruana. Ao mesmo tempo, o movimento camponês estava sob ataque, a esquerda fragmentada e o velho Apra desmoralizado. Esse vazio de protagonistas abriu espaço para a ação dos militares. No dia 2 de outubro de 1968 um golpe militar derrubou um presidente já isolado.

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13 A militarização do EstadoOs militares peruanos fizeram sua própria leitura da doutrina de segurança nacional, uma leitura particular: realizar uma revolução “vinda de cima” para destruir a “dominação tradicional”. Tropas aerotransportadas tomaram campos petrolíferos de empresa dos EUA, abriram-se relações com o bloco soviético e a grande propriedade foi liquidada por decreto governamental. Foi o que alguns chamaram de “nasserismo latino-americano”…

14 A militarização do EstadoO vazio político deixado pela crise hegemônica da coalizão dominante e, correlativamente, a integração político-ideológica no seio do exército permitiram que o GRFA (governo revolucionário das forças armadas) emergisse com uma autonomia de ação relativamente importante frente ao conjunto da sociedade. O “fracasso do civis” em organizar uma transição pós oligárquica com a falência do reformismo de Belaunde e a direitização do Apra deu coesão ao núcleo golpista. Se a Junta Militar de 1962 foi um ensaio geral, a guerrilha de 1965 foi o catalizador. O núcleo de oficiais da inteligência, após eliminarem os guerrilheiros, refletiram profundamente sobre as reais motivações da luta… A militarização do estado se expressou na: composição, representação e legitimidade fundadas no aparato militar; racionalização tecnocrática e procedimentos burocráticos dos atos do governo A política se convertia em um ato burocrático a ser resolvido por vias administrativas e qualquer manifestação contrária seria concebida como um ato de traição, de sabotagem e antipatriótico

15 Bonapartismo militar Havia ecos do discurso aprista original em Velasco: - tom messiânico, - pretensão de ser um processo atípico, autônomo e aberto, nem comunista e nem capitalista… - a crítica à dependência ideológica da esquerda, com a proposta de um “estado anti-imperialista” anteriormente elaborado por Haya… Criou-se uma elite tecnocrática que incorporou antigos militantes de esquerda, intelectuais e quadros técnicos frustrados por suas antigas aspirações reformistas… Intelectuais como Carlos Delgado Oliveira, um dos principais ideólogos e que buscava se referenciar em Mariátegui: “o destino da revolução depende em grande parte do curso seguido pelo processo de mudanças na área rural.” O propósito era manter as forças armadas “por cima” da sociedade. Tratava-se de um regime militar – bonapartista: “Não somos políticos, não temos interesses particulares, só o da Pátria.”

16 A democracia vinda de cimaA proposta do GRFA seria edificar uma “democracia social plena”: - com uma ordem moral de solidariedade e não de individualismo; - uma economia autogestora dirigida pelos trabalhadores; - uma ordem política dirigida diretamente pelas instituições politicas, econômicas e sociais sem intermediação. Mas como organizar os de baixo a partir de uma revolução vinda “de cima”?…

17 A vanguarda militar e a economiaA vinculação entre segurança militar e desenvolvimento econômico era um dos eixos centrais do novo regime. O GRFA foi o primeiro governo da CEPAL, que ajudou a elaborar um plano de desenvolvimento para os próximos vintes anos. O objetivo era erradicar os enclaves estrangeiros Eliminar a área pré-capitalista do campo Fortalecer a capacidade empresarial e reguladora do Estado Promover a integração econômica e social da população Como disse o general Mercado Jarrín: “um exército forte não pode sustentar-se sobre um país fraco...” Ou como diria um observador: “o governo da GRFA é um governo aprista sem a Apra em seu projeto original de 40 anos atrás”

18 As primeiras medidas econômicasSeis dias depois do golpe o complexo petroleiro da Standard Oil foi ocupado por forças militares. O GRFA eliminou de forma administrativa o caráter oligárquico e enclavado da economia, abrindo canais para a constituição de novas formas de acumulação capitalista, que deveriam criar um sistema original, “nem capitalista nem comunista, solidário, humanista, cristão e comunitário”. no setor financeiro o governo centralizou sua atividade no banco da Nação; limitou a 20% participação estrangeira em ativos dos bancos, organizou a cooperação financeira de fomento, impôs o controle de câmbio e exigiu a repatriação de capitais; o Estado deveria encontrar capacidade de canalizar o crédito de acordo com seus planos; o governo organizou a empresa de petróleo do Peru; adquiriu o complexo mineiro de Cerro-Pasco decretou em 1970 a lei de indústrias estipulando a exclusividade do estado na produção de insumos básicos: cimento, aço, química, papel, eletricidade etc., Transportes e comunicações - adquiriu 51% da companhia de telefones e tomou o sistema de ferrovias e promoveu a indústria de construção de barcos; estatizou o comércio de farinha de peixe;

19 A reforma agrária de 1969 O segundo passo foi avançar a Reforma Agrária em junho de 1969: os militares ocuparam instalações açucareiras de um enclave da burguesia agrária e dos setores oligárquicos opositores… Esperava-se que se criassem cooperativas agrárias e a massa rapidamente rompesse seus antigos laços políticos, inclusive com os sindicatos camponeses O fato da reforma agrária prever estrito respeito à propriedade, indenizações, combate ao sindicalismo e controle militar, deu garantias aos EUA e aos proprietários. A reforma visava “criar uma ordem comunitária, solidária e cristã”. O governo interviu nas grandes empresas agrárias e se confrontou com trabalhadores; e houve grande diferenciação entre os camponeses beneficiários por conta da produtividade diferenciada nas fazendas; O fato dos camponeses terem que pagar para reembolsar os antigos latifundiários provocou uma descapitalização do campesinato e acumulação burguesa em setores modernos da economia.

20 A política externa do novo regimeA política externa buscou firmar uma linha terceiro-mundista e não alinhada destinada a diminuir a dependência externa, com a diversificação de mercados e fontes de financiamento; Barcos pesqueiros dos EUA foram capturados em água territoriais por não respeitarem a soberania do país e os EUA retaliaram. O governo do Peru exigiu a retirada dos militares dos EUA da base militar de e suspenderam o convite a Rockfeller para visitar o país. Os EUA decidiram agir com mais cautela para não precipitar uma ruptura e radicalizar o novo governo. Foram abertas relações com a China e se rompeu o bloqueio a Cuba, foram ampliados o comércio com antigas economias socialistas. Ao mesmo tempo se buscou manter todos os canais de contato e evitar rompimento com os EUA em busca de uma verdadeira renegociação com o imperialismo.

21 Os impasses da gestão cogestionária ou cooperativa das empresas?O GRFA buscou instituir três setores de atividades econômicas: o estatal com formas de associação ao capital imperialista, o privado reformado com comunidades trabalhistas e o cooperativo. E deveria haver um quarto no futuro, hegemônico e destinado a consolidar a estrutura comunitária… Seria uma “democracia social de participação plena” ou uma terceira via autônoma… - O governo criou em todos os setores da economia “comunidades trabalhistas” que deveriam receber parte dos lucros até o limite de 50%, assim nas empresas mais produtivas recebiam mais, gerando novas desigualdades… Este setor representava apenas 10% da população ativa e os outros 90% eram subempregados, rurais e urbanos… - A alternativa do governo foi elaborar a proposta do “setor de propriedade social”, uma propriedade grupal e autogestionária mas que tinha como principal problema ser regida pelas regras capitalistas de mercado, com acumulação privada e expropriação coletiva… - Contrariamente ao que esperavam os planejadores econômicos as reformas aumentaram a concentração de renda e riquezas, o que aumentou a demanda por produtos importados pelas camadas da pequena e alta burguesia.

22 Corporativismo e bonapartismo militarista: o SINAMOSComo transferir ao povo as novas estruturas criadas? Havia pelo menos duas propostas: os que defendiam a criação de um partido velasquista e os participacionistas. Os participacionistas elaboraram uma proposta nova: criar mecanismos novos de participação a partir do trabalho local e cotidiano: o Sinamos (sistema nacional de mobilização social) que seria uma agencia estatal provisória para estimular o surgimento de organizações sociais com poder de decisão ou mecanismos de autogoverno. O Sinamos tornou-se um organismo poderoso dirigido aos bairros pobres, o proletariado fabril e a sociedade rural. Na área rural criaram-se Ligas Agrárias, federações e por fim a confederação nacional agrária inaugurada em As Ligas Agrárias obtinham várias vantagens, mas logo ocorreram desvios e funcionários terminaram reproduzindo posturas dos antigos fazendeiros. Os partidos e organizações foram quase engolidos pelo poderoso aparato estatal velasquista, mas havia obstáculos: dar um caráter revolucionário a um processo dirigido por uma instituição conservadora; a desconfiança e resistência das organizações populares; O Sinamos tentou responder aos desafios com “um intenso trabalho educativo” baseado em Paulo Freire… Mas o impasse era que a entrega maciça de terras à comunidade que era inviável e gerava perigosas frustrações, propuseram !”empresas associativas” para manter a capacidade produtiva, mas reconheciam o baixo nível de “conscientização política” do campesinato.

23 A luta de classes e o militarismoO objetivo final do regime era a reorganização institucional com a finalidade de construir um Estado comunitário, com filiações cristãs expresso na tentativa de conciliação de classes e busca da Unidade Nacional. Buscava-se um país único, total, homogêneo, para eliminar as divisões de classes… Por isso, a campanha pela despolitização das camadas populares, para apagar todo rastro de consciência classista e somar as forças populares às forças do governo. Mas as greves e repressões do governo destruíram esse caminho A proposta de um partido da revolução igualmente naufragou pois rivalizaria com o papel das forças armadas, com a ideia de que os partidos perderiam a função com as novas instituições em formação. Os trabalhadores ao participarem da vida das empresas tiveram acesso aos livros de contabilidade e ao caráter explorador da empresa capitalista; uma consequência disso foi que os trabalhadores tentaram criar uma confederação nacional de comunidades industriais (Conaci) ao lado da consolidação da própria CGTP… A Conaci atacou a burguesia e exigiu direito de veto em decisões empresarias, além da entrega imediata de 50% do capital das empresas… A CGTP , apesar do PC e sua tentativa de eliminar os ultras e colaborar com o governo, conseguiu centralizar as principais lutas dos trabalhadores.

24 A luta de classes e o militarismoAs forças armadas queriam fazer uma “revolução burguesa sem a burguesia” e contra a vontade desta. Dois motivos principais explicariam isso: a criação das comunidades de trabalho que tiravam legitimidade da burguesia no controle dos meios de produção; em segundo lugar foi o controle ideológico através da reforma educativa e estatização da imprensa. Várias medidas de propaganda criavam impasses com a burguesia. Uma reforma educacional para “formar um “homem novo” e a “nova sociedade”: o termo “índio” foi proscrito da linguagem oficial, “Papai Noel e Pato Donald foram abolidos como símbolos de penetração cultural” As relações com países socialistas que de alguma forma legitimava o termo “revolução”…

25 A crise do governo VelascoA crise do governo Velasco esteve ligada também a crescente perda de controle do processo com a criação do MLR (movimento laborista revolucionário) que com apoio do governo queria destruir, com métodos gangsteristas, o sindicalismo classista. Esse MLR foi favorecido a se aliar tacitamente à Apra. Uma onda de perseguições a ativistas oposicionistas desde agosto de aumentou as dissidências no governo. A criação do MLR visava controlar a resistência popular ao modelo e controle corporativo, oferecer a paz social à burguesia e ao imperialismo, mas era tarde demais e só fez aprofundar a luta de classes além dos níveis toleráveis pelos militares. Essa virada à direita terminou por selar os apoios à esquerda. Uma greve de policiais precipitou a queda do governo. Em 29 de agosto Velasco, então muito doente, foi obrigado a renunciar.

26 A crise do governo VelascoA doença de Velasco em 1974 e a greve policial de fevereiro de 1975 mostraram fragilidade do governo. Na verdade fora um motim provocado pela CIA com apoio de apristas. Temas que foram críticos no processo de esgotamento do governo velasquista: - resultados decepcionantes com respeito à busca de autonomia e distribuição justa de receitas; - ausência de uma fonte de dinamismo econômico alternativa frente a diminuição das exportações tradicionais por conta do impacto das reformas; - impacto de compras maciças de armamentos ; - represálias dos EUA; - recusa de Velasco por ajustes econômicos recomendados por técnicos. - No sepultamento do chamado “general dos pobres” em dezembro de ocorreria uma das maiores mobilizações sociais em Lima.

27 O regime militar nacionalista e a crise mundial de 1973O novo general, Morales Bermudes, embora reivindicasse uma segunda fase de continuidade da revolução, faria de fato uma “contrarrevolução” ao processo iniciado em 1968. O governo Bermudez buscou respaldo popular e concedeu liberdade de imprensa e permitiu a volta de vários exilados,. Foi desmantelado o MLR. O objetivo da “nova fase” do governo militar era: impor novos ajustes econômicos, principalmente por conta dos efeitos cada vez mais explícitos da crise econômica mundial de O plano de ajuste com desvalorizações da moeda aguçou a inflação. Em julho de 1976 o país estava a beira da insurreição popular e foi decretado o estado de sítio e toque de recolher, fechamento de revistas e proibição de greves, reuniões sindicais e políticas. Novas medidas foram tomadas par desarticular as “comunidades de trabalho”.

28 A continuidade por outros caminhos?Foi uma tentativa de “revolução por decreto” e quando tentou também por decreto integrar as massas nas estruturas políticas, chocou-se com sua própria natureza militar. Foi criticado como um regime de tipo fascista e corporativista, mas liquidou os restos de latifundismo e servidão; Ao dar legitimidade às demandas camponesas deixou grandes expectativas insatisfeitas que cobrarão seu preço nos anos seguintes; A chamada “Nova Esquerda” peruana e o Sendero Luminoso talvez tenham sido expressões desse fenômeno, ao lado do autoritarismo e conservadorismo arraigada nas camadas sociais dominantes.

29 Bibliografia