1 O Constitucionalismo Ibero-americano – Século XXINOSSA AMÉRICA

2 Ementa A disciplina tem por objetivo o exame da reorientação no que concerne à elaboração das Constituições no segmento ibero-americano. Em verdade, o panorama ibero-americano tem apresentado novos modelos constitucionais, preocupação com o direito das minorias, busca de instrumentos para atender às demandas peculiares de cada um dos povos. Novas tendências que conduzem a concepções inovadoras no concernente à tutela dos direitos fundamentais e, até mesmo à reorganização do poder.

3 Conteúdo Programático1.- Democracia X Constitucionalismo. 2.- A Constituição e o Poder. 3.- A Constituição e as minorias. 4.- A Constituição da Venezuela. Organização do Poder. Tratamento dos Direitos Fundamentais. 5.- A Constituição do Perú. Organização do Poder. Tratamento dos Direitos Fundamentais. 6.- A Constituição da Argentina. Mutações. Reflexões Críticas. 7.- A Nova Constituição de Equador. 8.- A evolução do Controle de Constitucionalidade: México, Costa Rica, Colombia, Equador. 9.- O instituto da Reeleição: avanços e retrocessos. 10.- O direito de sufrágio. 11.- O Princípio da representação política. 12.- O Tratamento dos Partidos Políticos.

4 Desenvolvimento do cursoOBJETIVOS: Vinculando-se à linha de pesquisa A Cidadania limitando o Estado, a disciplina busca examinar e preparar o aluno de pós-graduação a perquirir e investigar as mudanças verificadas no processo de idealização e elaboração das constituições em panorama ibero-americano. A ampliação da tutela das minorias, dos nativos e uma série de novos direitos que a sociedade reclama serão os tópicos de maior interesse. Metodologia: O Curso será ministrado por intermédio de aulas expositivas, seminários e trabalhos de laboratório com a participação de todos os alunos. O estudo demandará o método comparativo. Sistema de Avaliação: A avaliação final resultará da nota obtida pelo aluno pela participação e pelo desempenho na prova final.

5 Bibliografia AGESTA, Luis Sanches, Principios de Teoría Politica, Madrid, Ed. Nacional, 1983. BORJA, Rodrigo, Derecho Político y Constitucional, México, Fondo de CulturaEconómico, 1991. CAGGIANO, Monica Herman Salem , Sistemas Eleitorais x Representação Política, Brasília, Ed. Senado Federal, 1990. , Finanças Partidárias, Brasília, 1983, Senado Federal. , Oposição na Política, S. Paulo, Angelotti, 1995. ,Poder Constituinte Derivado. As Balizas de sua Atuação, in Reflexões em Direito Político e Econômico, organizadora Mônica Herman S. Caggiano, São Paulo, ed. Mackenzie, 2002. , O Cidadão Eleitor. O Voto e o Papel que desempenha no Quadro Brasileiro, in As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo, coordenador Ives Gandra da Silva Martins, Estudos em homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Rio de Janeiro, América Jurídica, 2002. , Eleições O Financiamento das Campanhas Eleitorais e seu Controle, in Revista Direito Mackenzie, ano 3, n. 1, 2002, p. 87.

6 Bibliografia CARBONELL, Miguel, Neoconstitucionalismo, Madrid, Editorial Trotta, 2009. GALEANA, Patricia, (organizadora) México y sus constituciones, México, DF, Fondo de Cultura Económica, 2003. LEMBO, Cláudio, Participação Política e Assistência Simples, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1991. …….., O Futuro da Liberdade, São Paulo, Ed. Loyola, 1999. ……………………., A Pessoa. Seus Direitos. Barueri, Manole, 2006. OYARTE, Rafael, Derecho Constitucional Equatoriano e Comparado, Quito, Equador, CEP, 2014. ANDRADE, Santiago, GRIJALVA, Agustin e STORINI, Claudia (editors), La Nueva Constitución del Equador, Quito, Equador, Corporación Editora Nacional, 2009. Financiamento de Partidos políticos e Campanhas Eleitorais. Um Manual sobre financiamento político., Idea, FGV e Editora Projetos, traduçãoo: Quality Traductions, 2014.

7 Referências Andrés Bello: crítico Alister Ramirez MarquezAla de Mosca – Bogotá – 2005 Juan Montalvo: Estudios y Antologia AntonioSacoto, PH.D La Casa de Juan Montalvo – Quito – 2014 Facundo Domingos Faustino Sarmiento Losada – Buenos Aires – 2008 Bolívar – O libertador da América Marie Arana Três Estrelas – São Paulo – 2015

8 Referências Bolívar Indalecio Lievano Aguirre Grijalbo – Bogotá – 2013La construcción de las naciones latino-americanas, Josefina Z. Vazquez/ Directora del volumen Ediciones Unesco/Editorial Trotta – Madrid História da América Latina Leslie Bethel/organizadora Edusp – São Paulo

9 Referências Resumen de Historia del Equador Enrique Ayala MoraUniversidad Andina Simón Bolívar – Quito – 2012 La política del cambio constitucional en América Latina Gabriel L. Negretto Fondo de Cultura Económica – México – 2015 História da América Latina e do Caribe José del Pozo Editora Vozes – Petrópolis – 2008

10 Referências La sala de máquinas de la ConstituciónDos siglos de constitucionalismo en América Latina Roberto Gargarella Katz – Buenos Aires – 2014 O Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano Pedro Brandão Lumen Juris – Rio de Janeiro – 2015 O Novo Constitucionalismo Latino-Americano Um estudo sobre a Bolívia Gladstone Leonel Júnior Lumen Juris – Rio de Janeiro –2015

11 Referências El neoconstitucionalismo transformadorEl estado e el derecho em la Constitución de 2008 Ramiro Ávula Santamaria Alberto Acosta y Esperanza Martinez, Editores – Quito Juicio político al presidente y nueva inestabilidad politica en América Latina Anibal Pérez-Liñan Fondo de Cultura Económica – Buenos Aires

12 Referências La Guerra Del Paraguay Juan Bautista AlberdiIntercontinental Editora, Asunción, 2012