1 Paulo César Chamadoiro MartinA Real Situação da Petros Paulo César Chamadoiro Martin Novembro de 2016
2 A Fundação Petrobras deSeguridade Social - Petros
3 Contextualização Fundação Petrobras de Seguridade Social – PetrosIniciou suas atividades em , primeira EFPC, que serviu de modelo para as outras fundações de seguridade do país. Atualmente, a Petros é uma entidade multipatrocinada e conta com mais de 83 mil participantes ativos e 64 mil assistidos. O Patrimônio de Cobertura da Fundação é da ordem de R$ 79 bilhões distribuídos pelos 39 planos por ela administrados. O maior deles é o do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP cujo Patrimônio equivale a R$ 62 bi em junho de 2016*. *Relatório mensal de atividades / Junho 2016
4 Participantes da Petros - jun/2016Contextualização Participantes da Petros - jun/2016 Verifica-se que a maior concentração de ativos encontra-se no PP2 e, a maior concentração de assistidos está no PPSP.
5 Patrimônio da Petros - jun/2016Contextualização Patrimônio da Petros - jun/2016 Verifica-se que o PPSP representa, aproximadamente, 80% do Patrimônio de Cobertura da Petros e 84% das Provisões Matemáticas.
6 Plano Petros do Sistema Petrobras
7 Contextualização Características Gerais do Plano Petros Sistema Petrobras - PPSP Estruturado na modalidade de Benefício Definido. É um plano solidário, onde todos os Participantes e Patrocinadoras contribuem para um único fundo. O PPSP é ofertado aos empregados das patrocinadoras inscritos até , não sendo aceitas novas adesões a partir desta data. No Plano BD, o benefício final é definido a priori, em função da média salarial do participante. O atuário estima o custo do plano, mas o compromisso financeiro não é efetivamente conhecido pela empresa e pelos participantes e assistidos.
8 Contextualização Em , foi assinado o Acordo de Obrigações Recíprocas – AOR, pela Petros, Petrobras, Sindicatos e FUP, com o objetivo de buscar o equilíbrio do Plano. Dentre os desdobramentos do AOR, destaca-se a repactuação que foi um processo no qual o participante ou assistido que optasse por aderir alterava o índice e a base de incidência dos reajustes das suplementações. Uma vez optado pela repactuação, os benefícios da Petros se desvinculariam dos benefícios do INSS a partir da sua concessão. Como contrapartida à repactuação, a Petrobras se comprometeu a fazer um aporte, estabelecido nos Termos de Compromissos Financeiros.
9 Contextualização Repactuação: O que mudou para quem repactuou:Índice de reajuste: IPCA Desvinculação das parcelas da Petros e do INSS que compõem a renda global. O reajuste da parcela do INSS será feito conforme o calendário do Instituto e corrigido pelo seu próprio índice (INPC). Idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição e especial reduzida em 2 anos para o grupo 78/79. Critério do cálculo de pensão revisto. Para quem não repactuou, as regras não alteraram.
10 Contextualização Termos de Compromissos Financeiros:Foram assinados em outubro/2008, contabilizando nos montantes: Grupo Pré – 70: R$ mi FAT/FC: R$ mi Diferença de Pensão: R$ 849 mi Se adicionarmos o efeito da Avaliação Atuarial de Paridade Plena (R$ mi), o aporte total de recursos ao Plano foi de R$ mi. Diante disso, o Plano fechou o exercício de 2008 com superávit de R$121 milhões e reverteu os resultados negativos observados no PPSP nos anos anteriores. R$ mi
11 Termos de Compromisso FinanceiroContextualização Termos de Compromisso Financeiro (R$ milhões) FAT/FC 2.562 1.822 Grupo Pré-70 6.726 3.063 Diferença de Pensão 2.609 849 Total 11.898 5.734
12 Evolução da situação financeira do PPSPContextualização Evolução da situação financeira do PPSP Mudança de tábuas Revisão do Plano de Custeio Baixa rentabilidade – Regime de capitais de cobertura Baixa rentabilidade e efeito do FAT e FC Baixa rentabilidade e aumento dos salários Efeitos do AOR
13 Contextualização Em 2010, houve outro processo facultativo no PPSP: o Benefício Proporcional Opcional – BPO, destinado, exclusivamente, aos participantes ativos e autopatrocinados que optaram pela repactuação. O BPO teve como principal objetivo o equilíbrio financeiro e atuarial do PPSP com a garantia de um benefício saldado.
14 Base de incidência (R$)Contextualização Distribuição dos Participantes e Assistidos do PPSP por Faixa de Desconto Participantes 1ª faixa 2ª faixa 3ª faixa Ativos 2 77 17.026 Aposentados 6.515 9.348 25.449 Pensionistas 8.578 3.256 1.705 BPD 534 3.276 BPO 14 9 Total 15.174 13.229 47.465 Faixa de Desconto Base de incidência (R$) Percentuais Optou Art.41 Não optou Art.41 1ª faixa Até 2.765,66 1,96% 1,45% 2ª faixa Entre 2.765,66 e 5331,31 4,06% 3,00% 3ª faixa Acima de 5531,31 14,09% 11,00%
15 Situação atual do PPSP Situação econômico-financeira atual:De acordo com a Avaliação Atuarial de 2015, o Plano apresenta situação econômico-financeira com o déficit de aproximadamente R$ 22,6 bi, 265,07% superior ao registrado em 2014: Balanço Atuarial* dez/14 dez/15 Var (%) Patrimônio de Cobertura 59.383 60.035 1,10% Provisões Matemáticas 65.576 82.644 26,03% Benefícios Concedidos 36.591 50.594 38,27% Benefícios a Conceder 28.985 32.050 10,57% Déficit Técnico -6.193 265,07% *Valores em milhões
16 Situação econômico-financeiraEvolução do Patrimônio de Cobertura e Provisões Matemáticas (R$mi): Diante dos fatores apresentados, verifica-se que as Provisões Matemáticas cresceu de forma mais significativa que o patrimônio de cobertura do PPSP.
17 Situação atual do PPSP Situação econômico-financeira atual:Déficit de 2014: São apontadas como fatores relevantes o baixo retorno dos investimentos (rentabilidade do Plano foi de 4,43% diante de uma meta atuarial de 12,26%) e a criação de Fundo Previdencial com o objetivo de provisionar o impacto atuarial da revisão dos benefícios para contemplar a concessão dos níveis de 2004, 2005 e 2006 no valor de R$ 2,9 bi. Déficit de 2015: São apontados como fatores relevantes o baixo retorno dos investimentos (rentabilidade do Plano foi de -2,68% diante de uma meta atuarial de 16,89%) e a alteração da premissa de composição familiar e a eliminação do teto de 90%.
18 Situação econômico-financeiraFatores que justificam o resultado (1º - RENTABILIDADE): Rentabilidade Anual do PPSP e a meta atuarial (em %)
19 Situação econômico-financeiraFatores que justificam o resultado (1º - RENTABILIDADE): Composição dos investimentos do PPSP e suas respectivas rentabilidades Investimentos 2013 2014 2015 Participação Rentabilidade Renda Fixa 36,98% -13,00% 37,66% 14,81% 41,31% 7,18% Renda Variável 46,64% 4,60% 43,52% -4,58% 39,25% -15,78% Investimentos Estruturados 6,95% 17,70% 8,14% -2,12% 6,70% 0,52% Investimentos Imobiliários 6,10% 20,06% 7,15% 7,95% 8,40% 8,33% Empréstimos e Financiamentos 3,32% 15,65% 3,53% 16,67% 4,07% 20,14% Total dos Investimentos 100% -1,31% 4,43% -2,68% Meta Atuarial (IPCA + Juros) 11,74% 12,26% 16,89% CDI 8,06% 10,81% 13,24%
20 Situação atual PPSP Investimentos consolidados da Petros e suas respectivas rentabilidades: Investimentos dez/13 dez/14 dez/15 Particip. Rentab. Renda Fixa 43,33 -8,16 45,56 13,29 51,04 8,31 Títulos Públicos 25,25 -15,99 25,09 16,19 32,79 6,22 Títulos Privados 2,34 -3,36 1,86 -2,28 1,37 0,25 FIDC 0,15 -34,52 0,22 15,50 0,17 23,72 Fundos de Investimentos 15,59 7,12 18,39 10,77 16,71 13,74 Renda Variável 41,78 3,94 37,43 -4,00 30,58 -15,61 Carteira de giro 2,51 -7,06 2,03 -17,15 -16,29 Fundos de Ações 4,04 -2,05 3,10 -5,39 2,88 -7,27 Carteira de participações mobiliárias 35,22 5,78 32,30 -3,13 26,33 -16,45 Ações 0,00 33,85 32,03 Invest. Estruturados 6,14 17,40 7,34 -1,57 6,89 -11,44 Fundos de investimentos - estruturados 5,75 18,54 6,19 -2,81 6,00 -14,41 Fundos de investimentos imobiliários 0,39 1,65 0,99 5,09 0,72 8,32 Valores a receber - FIP 0,16 Imóveis 5,66 19,61 6,38 8,21 7,54 8,27 Operação com participantes 15,65 3,29 16,64 3,97 20,06 Total dos investimentos 100 -0,19 5,00 -1,38
21 Situação econômico-financeiraFatores que justificam o resultado (2º FAMÍLIA REAL): A alteração da premissa de composição familiar (R$ bi): A mensuração dos compromissos atuariais com os futuros pensionistas passou a contemplar o seguinte critério: família real para os “Benefícios Concedidos” (aposentados) e família média para os “Benefícios a Conceder” (ativos, autopatrocinados, remidos e BPO). A família média considera a proporção de participantes casados, a diferença média de idade entre titular e cônjuge e a idade do dependente temporário, conforme base cadastral, avaliada anualmente.
22 Situação econômico-financeiraFatores que justificam o resultado (3º LIBERAÇÃO DO TETO): Liberação do Teto de 90% (R$ bi): A retirada do limite de 90% do teto do salário de participação aplicado à renda total dos participantes da folha de pagamento dos benefícios.
23 Situação econômico-financeiraFatores que justificam o resultado: Variações relevantes ocorridas entre dez/14 e dez/15: Item Impactos desfavoráveis* Impactos favoráveis* Alteração Composição familiar 5.796 Alteração taxa de juros (5,63% para 5,7%) -1.037 Alteração - Níveis (Administrativos) 1.316 Liberação do teto (90%) 3.404 Postergação da aposentadoria -1.012 Rentabilidade abaixo da meta 10.900 Reversão Fundo Previdencial - Níveis -2.039 Ajustes Termos Financeiros -2.171 Total 21.416 -6.259 15.157 *Valores em milhões
24 Equacionamento de DéficitSistemática do equacionamento do déficit Regra antiga: a Resolução CGPC nº 26/2008 determinava que devesse ser elaborado plano de equacionamento do déficit acumulado até o final do exercício subsequente quando o resultado negativo apurado fosse superior a 10% das provisões matemáticas ou perdurasse por 3 exercícios consecutivos. Regra nova: a Resolução CNPC nº 22/2015 determina que o plano de equacionamento de déficit deva ser elaborado e aprovado até o final do exercício subsequente, caso o déficit for superior ao limite calculado pela seguinte fórmula: Limite de Déficit = 1% x (duração do passivo - 4) x Provisão Matemática
25 Equacionamento de DéficitO PPSP em 2015 se encaixaria nas duas situações da Resolução CGPC nº 26/2008 (déficit superior a 10% das provisões matemáticas e resultado negativo pelo 3º ano consecutivo). Assim, até o final de 2016, deveria ser elaborado o plano de equacionamento para equacionar o déficit acumulado de R$ 22,6 bi pela regra antiga. Porém de acordo com a nova regra, deverá ser equacionado somente o que ultrapassar o limite de 7,89% ((11,89 – 4)*1%) * Provisões Matemáticas (7,89%* = )
26 Situação atual do PPSP Situação econômico-financeira atual:Portanto, considerando os dados de dez/2015, com a publicação da Resolução CNPC nº 22/2015, o PPSP deverá equacionar o montante de R$ 16,08 bi no prazo máximo de 17,83 anos (1,5 * duration) ao contrário da totalidade de déficit de R$ 22,6 bi no prazo máximo de 11,89 anos.
27 Elaboração do Plano de CusteioSituação atual do PPSP Plano de Equacionamento do Déficit : O plano de equacionamento deverá prever uma das alternativas previstas na Resolução CGPC nº26/2008: aumento do valor das contribuições normais; instituição de contribuição adicional (extraordinária); redução do valor dos benefícios a conceder; ou outras formas estipuladas no regulamento do plano de benefícios 31/12/2015 31/12/2016 01/02/2017 Déficit superior ao Limite de Déficit Técnico Acumulado – 19,47% das Provisões Matemáticas Elaboração do Plano de Custeio Data limite para aprovação do plano de custeio pelo Conselho Deliberativo Vigência do novo plano de custeio – máximo de 60 dias depois da aprovação pelo CD
28 Situação atual do PPSP Cisão do Plano PPSP:Em 2012, a FUP e mais 12 sindicatos firmaram com as Patrocinadoras um Acordo, acordando que a Petrobras solicitaria à Petros a cisão do PPSP haja vista a aceitação da substituição dos bens dados em garantia nos Termos de Compromissos Financeiros. A cisão do PPSP entre repactuados e não repactuados foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Petros de forma a evitar o subsídio cruzado entre as massas. O processo encontra-se sob análise da PREVIC.
29 Cisão PPSP Segregação das Obrigações (Valores em R$ mi): 31/12/2015Repactuados (%) Não Repactuados Patrimônio de Cobertura 60.035 45.650 76,04% 14.385 23,96% Provisões Matemáticas 82.644 62.484 75,61% 20.160 24,39% Benefícios Concedidos 50.594 35.413 69,99% 15.181 30,01% Benefícios a Conceder 32.050 27.071 84,46% 4.979 15,54% Déficit Técnico 74,46% -5.776 25,55%
30 Cisão PPSP Segregação dos Termos de Compromisso Financeiros:Pré-70: Proporção das Provisões Matemáticas do grupo Pré-70 Repactuados e dos Pré-70 Não Repactuados. (56,86% e 43,14%, respectivamente em 31/12/2015). Diferença de Pensão: 100% para os Repactuados, visto que a alteração da regra é destinada apenas a esse grupo. FAT/FC: Proporção das Provisões Matemáticas dos grupos de Repactuados e Não Repactuados (75,612% e 24,39%).
31 Cisão PPSP Segregação do Ativo Total (Valores em R$ mi):31/12/2015 PPSP (%) Repactua-dos Não Repactuados Termo Pré-70 6.726 10,50% 3.825 56,87% 2.901 75,84% Termo Diferença de Pensão 2.609 4,07% 100,00% - 0,00% Termo FAT/FC 2.562 4,00% 1.937 75,60% 625 32,27% Demais Ativos 52.186 81,44% 40.080 76,80% 12.106 30,20% ATIVOS TOTAL 64.083 48.451 75,61% 15.632 24,39% A composição das carteiras de investimentos decorrente da cisão será composta de cotas dos investimentos atuais, respeitadas as proporções estabelecidas.
32 Cisão PPSP Segregação dos Exigíveis:Os Exigíveis Operacional e o Contingencial, quando não identificadas, bem como os Fundos Administrativo, Previdencial e de Investimentos também serão segregados de acordo com a proporção das Provisões Matemáticas (75,61% e 24,39% na “Data-Base”, que serão novamente apurados na “Data Efetiva da Cisão”).
33 Paritária aos participantes e assistidosCisão PPSP Plano de Equacionamento: PPSP Repactuados Não Repactuados Patrimônio de Cobertura 60.035 45.650 14.385 Provisões Matemáticas 82.644 62.484 20.160 Resultado Acumulado -5.776 Déficit a ser equacionado -4.411 Custo normal 10,48% 10,42% 10,18% Custo extraordinário 9,91% 9,69% 11,34% Custo Total Ativos 20,39% 20,11% 21,52% Contribuição Assistido normal 8,23% 8,06% 8,54% Contribuição Assistido extraordinária 11,55% 10,73% 13,49% Patrocinadores Paritária aos participantes e assistidos
34 Cisão PPSP x EquacionamentoDecorre do entendimento da PREVIC, Ofício 1465/CGTR/DITEC/PREVIC, sobre a existência de duas Submassas no PPSP, originadas do processo de Repactuação, em função da existência de critérios diferenciados de apuração dos benefícios. Eclareceu, ainda, que no seu entendimento, a Cisão deveria ter ocorrido à época do Processo de Repactuação ou, na hipótese de manutenção de apenas um Plano, deveriam ter sido criados dois grupos de custeio. Dessa forma, o equacionamento do déficit atuarial apurado em deve ser tratado nos dois planos resultantes da cisão do PPSP. Por orientação da PREVIC, o equacionamento de déficit do PPSP deverá ser tratado em conformidade com o processo de Cisão, ou seja, segmentado por Plano, fruto da Cisão do PPSP.
35 Alternativas para reduzir futuros equacionamentosSopão? Interbras/Petromisa? Fator previdenciário? Família real?
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