1 Perspectivas de prevenção da infração juvenil masculinaSimone Gonçalves de Assis Patrícia Constantino

2 Adolescência Atual = rebeldia?Cuschnir : “em túmulos egípcios de seis mil anos foram encontrados os dizeres: vivemos numa era decadente. Os jovens já não respeitam seus pais. São descorteses e impacientes. Passam o tempo nas tabernas e não possuem nenhum domínio sobre si mesmos`” . A partir dos anos 50: nova forma de apresentação, “os hippies”, drogas, lutas estudantis, liberdade sexual, linguagem e indumentária passam a ser aspectos relacionados à juventude que se destaca pelo poder de contestação e transformações

3 Aberastury e Knobel (1984): Síndrome Normal da AdolescênciaConduta juvenil semipatológica a) busca de si mesmo e da identidade; b) tendência grupal; c) necessidade de intelectualizar e fantasiar; d) crises religiosas; e) deslocalização temporal, onde o pensamento adquire características de pensamento primário; f) evolução sexual que vai desde o auto-erotismo até a heterossexualidade; g) atitude social reivindicatória com tendências antissociais diversas; h) condutas contraditórias; i) separação progressiva dos pais; j) flutuações constantes do humor e do ânimo.

4 Adolescência Osório (1989) e Prates (2001) discutem o caráter universal da adolescência: só é possível o processo vivencial de aquisições adultas, quando a sobrevivência não é a urgência maior. Muitos adolescentes brasileiros que vivem na fome e miséria apenas experimentam as transformações da puberdade, não dispondo do espaço-tempo necessários para assimilar a crise de identidade vivida por adolescentes de classes mais abastadas.

5 ADOLESCÊNCIA ATUAL 1. Vivência do “tempo”: evolução tecnológica e a cibernética permitem ao adolescente experiências vitais em extrema velocidade e contatos imediatos com o mundo via Internet, tendo acesso a inesgotáveis informações. Consequências: adolescentes mais “atuadores”, onde a cadeia impulso –pensamento -ação é substituída pela supressão do pensamento; baixa tolerância à frustração e dificuldade para aguardar a satisfação de necessidades. GERAÇÃO FAST

6 2. Conflito entre o permanente e o efêmero:Geração moderna mantinha objetos e utensílios que poderiam ser úteis em algum momento, além de manter o capitalismo e incentivo ao consumo, Pós-modernidade: “descartável”, coisas não devem ter grande durabilidade para que haja a rotatividade de produtos e a geração de empregos. Idem às relações interpessoais, busca do prazer imediato de relacionamentos, sendo estes facilmente substituídos por outros. GERAÇÃO TRASH

7 3. Crise da ética Ética vem da relação do indivíduo com modelos de identificação do seu meio. Como fica hoje, se os modelos “adultos” são “adultescentes”?... “O QUE” TEM VALOR?????

8 A NOÇÃO DE TEMPO SE PERDE....4. Ordem da narrativa Na modernidade as histórias tinham começo -meio- fim e na pós-modernidade pode-se começar pelo meio, voltar ao começo... A NOÇÃO DE TEMPO SE PERDE....

9 5. Inexistência do obscuro objeto de desejo a ser “desnudado” – o “ficar”“TUDO” É MUITO FÁCIL!.... 6. Estética atual enfatiza a superficialidade( forma e o periférico) e a parte (beleza), desconsiderando o sujeito O BELO É A “CASCA” BELA!

10 7. Espaços: na modernidade tem-se os espaços internos e externos e na pós-modernidade acrescenta-se o espaço virtual. É O “SECOND LIFE”…

11 ADOLESCÊNCIA ATUAL E VIOLÊNCIAQuando um indivíduo é exposto continuamente a situações de violência, a tendência é banalizá-la. Padrões éticos de identificação que a família, escola, artistas, políticos, etc têm ofertado às crianças e jovens. Influência da mídia sobre o comportamento agressivo de adolescentes.

12 Modernidade: Importância fundamental das redes relacionais representadas pela família, escola e trabalho e as próprias instituições judiciárias que deveriam ofertar modelos de identificação e possibilidade de desenvolvimento de repertório comportamental coerente com pressupostos éticos, de responsabilidade e dentro dos padrões de socialização.

13 Ruptura das redes; família desorganizada, escola que não o acolhe em suas dificuldades, e poder público desacreditado pelo seu funcionamento perverso e coercitivo. RESUMO: jovens procuram pais ou ídolos de referência, pais procuram alguém que os autorize a serem pais e cumprir seu papel social (que não sabem bem como desempenhar) e a escola tenta administrar este contexto para poder trabalhar

14 Adolescente busca em seus pares modelos de identificação, segurança e elevação de autoestima, com a consequente sensação de ser alguém importante, pois seus sentimentos são acolhidos e respeitados pelo grupo. Nos grupos o adolescente vulnerável encontra a oferta de drogas e pela fácil dependência bio-psíquica, o jovem pode ingressar no “mercado de trabalho” do tráfico, onde tem possibilidade de ganhos superiores ao que sua escolaridade permitiria, além, de sustentar sua necessidade da substância química.

15 Desigualdade econômica e social brasileira dificulta o pleno crescimento e desenvolvimento de milhões de adolescentes, que se vêem aprisionados a comunidades expropriadas, moradias inadequadas, restrições severas ao consumo de bens e serviços, estigmas e preconceitos, falta de qualidade no ensino, relações familiares e interpessoais fragilizadas e violência em todas as esferas de convivência.

16 “Geralmente este adolescente é rotulado de “infrator” e considerado um “perigo para a sociedade”, devendo pagar pelo mal que cometeu. Isto nos mostra que os deveres e obrigações deste adolescentes vem logo á tona no pensamento das pessoas e seus direitos quase que esquecidos. Por trás de toda infração existe uma pessoa que sofreu e sofre influência do meio que vive.” (MONTEIRO FILHO, 2000, p. 1).

17 Medida Socioeducativa X PuniçãoMedidas Socioeducativas são medidas aplicadas pelo Juiz com finalidade pedagógica em indivíduos infanto-juvenis (adolescente, inimputáveis maiores de doze e menores de dezoito anos, que incidirem na prática de atos infracionais).

18 Medida Socioeducativa X PuniçãoAs Medidas de natureza jurídica são aplicadas: A gravidade da situação; O grau de participação; Sua personalidade, a capacidade física e psicológica para cumprir a medida e as oportunidades de reflexão sobre seu comportamento visando mudança de atitude, bem como prover a ressocialização.

19 Medida Socioeducativa X PuniçãoAs medidas sancionadas devem seguir o que dispõe a Lei nº de 13 de julho de 1990 – ECA Advertência; Obrigação de reparar o dano; Prestação de serviço à Comunidade; Liberdade Assistida; Inserção em regime de semiliberdade; Internação em estabelecimento educacional, e; Qualquer uma das previstas no art Art Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas: I - encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; II - orientação, apoio e acompanhamento temporários; III - matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental

20 OBJETIVO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVAPossibilitar ao adolescente um despertar para sua a responsabilidade social, proporcionando-lhe um novo projeto de vida que o liberte do submundo do crime, através de sua reinserção social, familiar e comunitária, que lhe garante a alimentação, educação, saúde, cultura, lazer, profissão, aliados à realização de atitudes e ações beneficiárias do Estado, sociedade e família em proveito da transformação da realidade do infrator.

21 PERFIL DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MSE em Medianeira (dados 2014)

22 SEXO

23 IDADE

24 ESCOLARIDADE

25 TRABALHO

26 MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

27 ATO INFRACIONAL

28 REINCIDÊNCIA