1 PLANEJAMENTO URBANO E ORDENAMENTO TERRITORIALProf. Dr. Marcos Aurélio Tarlombani da Silveira

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3 conceitos que, em parte, se sobrepõem:1. Cidade e Município; cidade e campo 2. Planejamento urbano e planejamento municipal 3. Urbanismo e planejamento urbano 4. Gestão urbana e Poder local

4 conceitos que, em parte, se sobrepõem:O Espaço Urbano O espaço urbano é formado por um sistema de objetos e um sistema de ações intimamente interrelacionados: o “espaço natural”, composto do meio físico e biológico (solo, vegetação, animais, água, etc) e o “espaço social”, consistindo da sociedade, sua cultura e suas atividades.

5 O advento do planejamento urbano com a Revolução Industrial e a urbanização da humanidadeO surgimento, no século XIX, das metrópoles modernas – Paris, Londres – com seus problemas de poluição dos rios e do ar, a questão do lixo, a falta de moradias populares (e os moradores de rua) e de áreas verdes, o desemprego e mendicância, etc., além das revoltas populares que “tomavam a cidade” (Revoluções de 1848, a Comuna de Paris de ) O “embelezamento estratégico” de Paris sob o Barão de Hausmann como um primeiro exemplo de planejamento urbano, embora ainda autoritário e lembrando o urbanismo  reunião de idéias sobre como reconstruir uma cidade desde a antiguidade: o zoneamento (atribuído aos muçulmanos), com a separação de áreas comerciais, industriais, residenciais dos ricos, residenciais dos pobres, etc., tudo pensado estrategicamente, além da abertura de largas avenidas radiais (para facilitar o escoamento, o trânsito de veículos), do isolamento (e vigilância) das classes populares, etc.

6 A EvOLUÇÃO DO ESPAÇO URBANO

7 Paris - Avenue des Champs Elysées

8 Rio de Janeiro Inicio do Séc XX

9 Planejamento urbano e ordenamento territorialConceitos: urbano, urbanismo, urbanização, política e planejamento urbano

10 •Ligado à expansão da sociedade industrial do fim do século XIX. URBANISMO (Estudo da Urbe = cidade) Designa tanto os trabalhos do urbanista quanto os planos de cidades ou as formas urbanas característica de cada época: •Ligado à expansão da sociedade industrial do fim do século XIX. •Diferencia-se da arquitetura urbana por seu caráter reflexivo e crítico •Possui pretensão científica...

11 URBANIZAÇÃO Concentração de populações em cidades e a consequente mudança sociocultural dessas populações, ou ainda, aumento da população urbana em detrimento da rural. Urbanização pode ser quantificada segundo uma “taxa de urbanização anual "ou “taxa de crescimento urbano anual”. Aplicação do dos conhecimentos e técnicas de planejamento urbano a um determinado território. Migração de ideias e gêneros de vida da cidade (“status "urbano) para o campo. Através dos meios de comunicação de massas, rádio, televisão, etc... o campo vai se urbanizando, isto é, adquirindo modo de vida urbano.

12 URBANISMO:“ CIÊNCIA E TEORIA DA LOCALIZAÇÃO HUMANA”URBANISMO:“ CIÊNCIA E TEORIA DA LOCALIZAÇÃO HUMANA”. (DICIONÁRIO LAROUSSE). PLANEJAMENTO URBANO - CELSON FERRARI No sentido original, planejamento ou ordenação do aspecto físico- territorial de uma cidade ou zona urbanizada; como cidade e campo interagem estreitamente, o campo de atuação estendeu-se ao território municipal e hoje a preocupação deve ser com o planejamento integrado do Município dentro de sua região. “ EM UM SENTIDO AMPLO, PLANEJAMENTO É UM MÉTODO DE APLICAÇÃO CONTÍNUO E PERMANENTE, DESTINADO A RESOLVER, RACIONALMENTE, OS PROBLEMAS QUE AFETAM UMA SOCIEDADE SITUADA EM DETERMINADO ESPAÇO, EM DETERMINADA ÉPOCA, ATRAVÉS DE UMA PREVISÃO ORDENADA CAPAZ DE ANTECIPAR SUAS ULTERIORES CONSEQUÊNCIAS”. ( CARTA DOS ANDES, 1958).

13 As necessidades sociais e culturais- Organização política; - Sistema econômico (trabalho, capital, materiais e poder); - Tecnologia; - Transporte e comunicação; - Educação e informação; - Atividades social e intelectual – recreação, religião, senso de comunidade, etc; - Segurança.

14 2. PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO? (justificativa) No planeta, em 1800 não existiam cidades com 1 milhão de habitantes, em 1900 já existiam 19 cidades com + de um milhão de habitantes;   No ano 2000 existiam 10 cidades com + de dez milhões de habitantes, respectivamente: Tóquio (27,2 milhões), Cidade do México (16,9), S.Paulo (16,7), Nova Iorque (16,3), Mumbai (15,7), Xangai (13,6), Buenos Aires (11,9), Seul (11,7), Jacarta (11,5), Lagos (10,8). Nenhuma na Europa, 3 na América Ibérica, 1 na América do Norte, 5 na Ásia e 1 na África);      No Brasil, em 2010, tínhamos mais de 15 municípios com + de 1 milhão de habitantes, + de 20 municípios entre 500 mil e 1 milhão e, vários entre 100 mil e 500 mil habitantes;

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17 URBANIZAÇÃO BRASILEIRAmilhões de pessoas moram nas cidades ou milhões de pessoas moram nas cidades

18 CONTEXTO: Processo de urbanização do Brasil1. Urbanização acelerada: em 50 anos a população urbana cresceu mais de 150 milhões de habitantes 2. Intensificação da urbanização nas regiões metropolitanas: mais de 40% da população vive em regiões metropolitanas, que representam 8% dos municípios brasileiros 3. Expansão indiscriminada da urbanização no território brasileiro

19 as 26 regiões metropolitanas brasileirasas nove principais concentram mais de 40% da população urbana.

20 COMPARATIVO DA URBANIZAÇÃOCONTEXTO: Processo de urbanização do Brasil COMPARATIVO DA URBANIZAÇÃO Fonte: Nation Master Elaboração: OLIVEIRA, 2011.

21 URBANIZAÇÃO BRASILEIRANas duas últimas décadas as cidades brasileiras aumentaram sua população em + de 80%. mais da metade da população do Canadá e um terço da população da França cidades divididas: a cidade legal - rica e com infraestrutura a cidade ilegal - pobre e precária urbanização desordenada e de alto risco Nossas cidades estão como estão não tanto por falta de planejamento, mas sim pela falta de interação dos processos socioeconômicos; modelos adequados de planejamento territorial, políticas urbanas e práticas políticas efetivas.

22 DESENVOLVIMENTO URBANOenvolve um conjunto de políticas públicas que se complementam, em especial: política urbana – como a cidade se estrutura e cresce. trata do uso e ocupação do solo urbano. saneamento ambiental – serviços públicos que garantem a salubridade do espaço urbano – água / esgoto / lixo / aguas pluviais. habitação – garantir a função primeira da cidade – morar. com qualidade. transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaços urbanos . moradia – trabalho; moradia – educação, saúde, cultura, lazer.

23 MARCO LEGAL E REFORMA URBANAos artigos 182 e 183 da constituição brasileira tratam da política urbana – conceitos e competências art a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes. § 1º - o plano diretor, aprovado pela câmara municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

24 MARCO LEGAL E REFORMA URBANAA reforma urbana está centrada em dois conceitos: a função social da propriedade e da cidade a sustentabilidade de seu desenvolvimento O Estatuto da Cidade: lei /07/01- passa a vigorar a partir de outubro de 2001; mais de 10 anos de debate no congresso; define as diretrizes para a política urbana nos níveis federal, estadual e municipal; conjunto de princípios que expressam uma concepção de cidade e de planejamento e gestão urbana;

25 - série de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da função social da cidade- delega ao município a explicitação clara destas finalidades e de quais instrumentos serão utilizados, através de um processo público e democrático - a construção do plano diretor do município

26 A TENSA DINÂMICA SOCIAL NO ESPAÇO URBANO:Os loteamentos irregulares existiam em 36,74% dos municípios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 24,29% (IBGE). Dos 32 municípios com mais de 500 mil habitantes 93% tinham loteamentos irregulares e 87,5% loteamentos clandestinos, demonstrando as pressões e tensão social sobre a posse e uso do espaço urbano para habitar. No desafio da mobilidade urbana, com a contradição do aumento de veículos e as deseconomias e problemas ambientais. A rapidez no crescimento da frota de veículos não é acompanhada por mudanças das vias urbanas, nem pelo incremento de melhorias no transporte público e ciclovias

27 REPRODUÇÃO DA EXCLUSÃO E DA DESIGUALDADE SOCIALRESULTADOS da urbanização acelerada e desigual Concentração fundiária + Baixa oferta de terra bem localizada para os + pobres = urbanização desigual e seletiva desastres naturais problemas ambientais, de saúde, de infraestrutura e de segurança pública REPRODUÇÃO DA EXCLUSÃO E DA DESIGUALDADE SOCIAL

28 PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO? (justificativa)  Para contemplar as mudanças demográficas:     A cidade do futuro terá mais pessoas adultas e idosas do que crianças e jovens; A tendência nacional de envelhecimento da população. Assim, temos o desafio urbano de construir uma cidade que abrigue as necessidades de diferentes faixas etárias. Nos anos 70, o planejamento voltava-se + para atender as necessidades dos jovens e adultos. Estes continuam tendo necessidades insatisfeitas e agora, cada vez mais para o futuro, temos que contemplar as demandas especiais dos idosos.

29 􀂾 O planos nacionais e regionais; INSTRUMENTOS DA POLÍTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO: 􀂾 O estatuto da Cidade – que estabelece diretrizes para a política urbana e a aplicação dos instrumentos para viabilizá-la; 􀂾 O planos nacionais e regionais; 􀂾 O Planejamento municipal, em especial o Plano Diretor de desenvolvimento urbano; 􀂾 Institutos tributários e financeiros; 􀂾 Instrumentos jurídicos e políticos; 􀂾 A Lei de responsabilidade fiscal – apoio e controle social da gestão;

30 QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR?  Compete ao executivo municipal, realizar (direta ou indiretamente) o trabalho de elaboração dos estudos e do aperfeiçoamento ou novos marcos legais;   Cabe ao legislativo municipal discutir, aperfeiçoar e aprovar;   Cabe a cidadania participar em todo o processo, sem participação, todo o esforço de planejamento fica frustrado ou distorcido;

31 Aperfeiçoamento e/ou proposta de novos marcos legais, que podem ser:i. Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da Cidade) aglutinando a “ Lei do Zoneamento e perímetros urbanos” que, em benefício do bem comum, regulamenta o uso e ocupação do solo urbano, estabelecendo para cada zona as normas e urbanísticas (residencial, comercial, industrial, de expansão, de adensamento e/ou institucional, etc..);   ii. Lei de Parcelamento e loteamento, regulamenta o loteamento, o desmembramento, o arruamento, o reparcelamento, etc...; iii. Lei de edificação (“código de obras”) lei que regulamenta as edificações (urbanas e rurais – residenciais, comerciais, industriais e institucionais), com o fim de assegurar a higiene, estética, segurança e funcionalidade, de acordo com os princípios do PLANO;  

32 O QUE É NECESSÁRIO FAZER? (Principais atividades)  A necessária participação: A luta cotidiana, muitas vezes pela sobrevivência, limita ao cidadão, a visão do conjunto. No entanto, quem vive a cidade é o cidadão, ele, deve participar, entendendo os dados, mapas e análises e... opinar. A cidade que querem para si e seus filhos?   Enunciar, sistematizar propostas (alternativas estratégicas, propostas de marcos legais, etc...), demandar mais participação para debater propostas novas, que, refletindo sobre os problemas e suas soluções presentes (oriundos do passado), moldarão o futuro;   Aprovar, divulgar e... executar;   Monitorar e aperfeiçoar, participativamente (O Conselho da Cidade, Câmara de Vereadores, Câmaras setoriais, a Unidade de planejamento urbano..);

33 QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniências?)  Viés neo-liberal, de que os novos marcos legais são para a mera ampliação da capacidade de arrecadação de tributos municipais, perdendo-se a essência, de que planeja-se para que as cidades sejam mais humanas;   O perigo do isolamento da elaboração dos documentos. Documentos técnicos, corretos mas, sem compreensão para a comunidade e/ou para a administração municipal e legislativo, tem dificuldades de serem aplicados;    A poderosa cultura do “caos atual”, cultura do imediatismo, do clientelismo, arraigada em muitas administrações municipais e que alimenta o status quo do atraso;   A fragilidade dos legislativos municipais;   A insuficiência fiscalizadora das administrações municipais na aplicação dos novos instrumentos de gestão urbana; A confusão entre Plano de Desenvolvimento, Plano de Obras e Plano Diretor Urbano, não são os mesmos mas, estão relacionados.

34 O QUE É NECESSÁRIO FAZER? (Principais atividades)  Delimitar, caracterizar a situação: O Diagnóstico (séries históricas demográfica, de produção, saúde, educação, equipamentos públicos, água, saneamento, áreas históricas, áreas de risco, áreas irregulares, vias, tráfego, preço da terra, exame da legislação existente, mapas do entorno, mapas urbano). [O MUNICÍPIO: que era e o que é? Qual sua função no entorno? Qual a tendência econômica dominante? Qual seu traço cultural próprio?]   Discutir, promover a visão de futuro (prognose): Qual a tendência? Mantém o perfil atual? Qual o possível ritmo de crescimento? Para que área tende a crescer? Que área está sendo abandonada?

35 O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPAÇO URBANO (os produtos):  - Levantamentos (dados primários e secundários), banco de dados, mapas, etc.., que resultam em documentos, tais como: DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal, o que é este espaço urbano? Qual sua tendência?); Revisão dos marcos legais existentes; Base cartográfica, que pode conter (mapas e/ou croquis): O município na região, a área rural, a evolução urbana, densidade demográfica, renda média domiciliar; localização dos equipamentos públicos [água, esgoto, vias pavimentadas, etc..], mapa das áreas de risco e de preservação ambiental e cultural, mapa institucional [instituições públicas e principais privadas], mapa do zoneamento, mapa do sistema de circulação, etc...).

36 Referencias Bibliográficas sobre o Urbano, Planejamento e Políticas PúblicasCampos filho, C.M. (1992). Cidades brasileiras: seu controle ou o caos., ed. Nobel. 2ed.. São Paulo, 92. Castells, M - Mudança tecnológica, reestruturação econômica e a nova divisão espacial do trabalho, in Revista Espaço e Debates, no. 17, 92. Gonçalves, M.F., (org) - . O novo brasil urbano: impasses, dilemas, perspectivas., ed. Mercado Aberto,Porto Alegre, 95. Gottdiener, M. - A produção social do espaço urbano. São Paulo, Edusp, 93. Melo, J.M. - Subdesenvolvimento, urbanização e comunicação, ed. Vozes, 76 Ribeiro, L. C. Q.; Pechman, R. - Cidade, povo e nação - gênese do urbanismo moderno. rio de janeiro, ed. Civilização Brasileira, 96. Rolnik, R - A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo, Stúdio Nobel. São paulo, 97 Santos, M. – A Natureza do Espaço, Ed. Hucitec, 99. Santos, M. – A Técnica, Espaço Tempo – Globalização e Meio técnico científico informacional, Ed. Hucitec, 94. Souza, M. A. A. . A identidade da metrópole: a verticalização em São Paulo. São Paulo, ed. Hucitec/Edusp, 94. Vários - Políticas para o manejo do solo urbano, no. 27, Revista Polis, S. Paulo, 96 Vieira, L. - Cidade e globalização. São Paulo, ed. Record, 97.