REACH 2018 Mantenha-se no mercado - registe os seus produtos químicos.

1 REACH 2018 Mantenha-se no mercado - registe os seus pro...
Author: Sabina Avelar Ferreira
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1 REACH 2018 Mantenha-se no mercado - registe os seus produtos químicos

2 Objetivo desta apresentaçãoEsta apresentação, anotada, foi elaborada pela ECHA, a Agência Europeia dos Produtos Químicos, para o ajudar a preparar uma apresentação sobre o REACH 2018, ou seja, o último prazo de registo de substâncias de integração progressiva. O objetivo é que o utilizador possa selecionar diapositivos relevantes e modificá-los consoante necessário em função do seu público-alvo, quer se trate de diretores, trabalhadores, profissionais de segurança e saúde ambiental, autoridades, etc. Podem ser utilizados sem necessidade de autorização adicional. Esta apresentação fornece-lhe uma breve descrição do registo no contexto do REACH, bem como uma descrição do «Roteiro REACH 2018» da ECHA. É a primeira de uma série de apresentações relacionadas com o REACH 2018, que estão disponíveis no sítio Web da ECHA. Gostaríamos de receber os seus comentários e sugestões em Aviso jurídico: as informações contidas nesta apresentação não constituem um aconselhamento jurídico e não refletem necessariamente, em termos jurídicos, a posição oficial da Agência Europeia dos Produtos Químicos. A Agência Europeia dos Produtos Químicos não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo do presente documento. Publicação: maio de 2016, atualizada em maio de 2017

3 Descrição Contexto Registo REACH até 2018 Roteiro REACH 2018 da ECHASeis etapas para um registo bem-sucedido Comunicação REACH 2018 Este conjunto de apresentações constitui um pacote que explica a abordagem da ECHA para ajudar os registantes inexperientes e das PME a cumprir as suas obrigações de registo de substâncias de integração progressiva até 31 de maio de 2018. O conjunto de diapositivos é baseado no Roteiro REACH 2018 da ECHA. Está disponível no sítio Web da ECHA:

4 Contexto Nesta secção, é apresentada uma breve descrição dos objetivos globais do registo REACH.

5 Registo REACH O conhecimento dos perigos e das utilizações das substâncias é um pré-requisito para uma ação responsável O REACH coloca o ónus da prova nas empresas. Estas devem demonstrar que as suas substâncias podem ser utilizadas em segurança As empresas recolhem informações, analisam-nas e documentam as conclusões num dossiê de registo As informações dos registos são utilizadas pelas autoridades e publicadas pela ECHA no seu sítio Web Registo de substâncias químicas já colocadas no mercado europeu de uma forma faseada: 2010, e 2018 O REACH inverteu o ónus da prova, no que respeita à utilização segura das substâncias químicas: Agora, compete às empresas demonstrar que as substâncias químicas que fabricam ou importam para a UE não causam um risco inaceitável para a saúde humana ou para o ambiente. As empresas registam os seus resultados e conclusões num dossiê de registo que é apresentado à ECHA. As informações constantes dos dossiês de registo são utilizadas para outros processos regulamentares Pelo menos, 5 % dos dossiês de registo são avaliados, ou seja, as informações constantes dos dossiês são analisadas para efeitos de cumprimento dos requisitos do REACH. A base de dados de registo é analisada para detetar substâncias que possam justificar a adoção de medidas de gestão dos riscos adicionais/a nível da UE, como a classificação harmonizada, a autorização ou a restrição Os dossiês de registo são igualmente a base para a avaliação de substâncias, ou seja, a análise, pelos Estados‑Membros, de substâncias suscetíveis de causar preocupação Por último, as informações fornecidas pelas empresas nos dossiês de registo são divulgadas gratuitamente no sítio Web da ECHA, conforme estipulado no REACH. Qualquer pessoa interessada pode pesquisar informações sobre substâncias que sejam do seu interesse. Esta possibilidade ajuda os cidadãos europeus a tomarem decisões informadas sobre os produtos químicos que utilizam e a que podem estar expostos. O REACH estabelece um sistema faseado para o registo das denominadas substâncias químicas «existentes», designadas como substâncias de integração progressiva no âmbito do REACH. Se os registantes potenciais tiverem efetuado o pré-registo dessas substâncias em 2008*, podem beneficiar de prazos de registo faseados 1 de dezembro de 2010: substâncias fabricadas/importadas por um registante em quantidades iguais ou superiores a 1000 toneladas por ano, substâncias mais perigosas do ponto de vista ambiental fabricadas/importadas por um registante em quantidades iguais ou superiores a 100 toneladas por ano e substâncias CMR fabricadas/importadas por um registante em quantidades iguais ou superiores a uma tonelada por ano. 31 de maio de 2013: substâncias fabricadas/importadas por um registante em quantidades iguais ou superiores a 100 toneladas por ano 31 de maio de 2018: substâncias fabricadas/importadas por um registante em quantidades iguais ou superiores a 1 tonelada por ano *As empresas que só agora estão a introduzir no mercado uma substância de integração progressiva que fabricam ou importam em quantidades entre 1 e 100 toneladas por ano ainda podem efetuar o pré-registo até 31 de maio de 2017. OUTRAS LEITURAS: Estratégia da ECHA para a verificação da conformidade: Guia resumido sobre o registo: https://echa.europa.eu/documents/10162/ /nutshell_guidance_registration_pt.pdf/6f9e7c5a-d23a-41b2-844a-636a7ed2a011 NOTA: no contexto desta apresentação, entende-se por UE e Europa, os países signatários do EEE (Estados‑Membros da UE + Islândia, Listenstaine e Noruega), nos quais o Regulamento REACH é aplicável.

6 Fluxo de informações do registoEsta é uma representação esquemática dos fluxos de informação relacionados com o registo. O REACH é uma abordagem baseada no risco para a gestão dos produtos químicos. Por conseguinte, para uma avaliação adequada dos riscos, são necessárias informações sobre as propriedades e as utilizações da substância As informações sobre as utilizações são provenientes dos utilizadores a jusante. Se estes estiverem organizados, espera-se que as respetivas organizações de setor recolham informações sobre as utilizações e as condições de utilização e as disponibilizem aos registantes num formato harmonizado (mapas de utilização). Mesmo que os utilizadores a jusante não estejam organizados, são incentivados a utilizar o formato harmonizado para fornecer informações sobre as suas utilizações aos registantes. Os registantes, na qualidade de fabricantes e importadores, possuem as informações sobre as propriedades das substâncias. Os registantes documentam as informações sobre as utilizações e as propriedades nos seus dossiês de registo. Se efetuarem o registo em quantidades iguais ou superiores a dez toneladas por ano, deverão também realizar uma avaliação da segurança química que abranja a totalidade do ciclo de vida da sua substância e documentar os resultados num relatório de segurança química. As autoridades utilizam as informações constantes dos dossiês de registo para avaliar a necessidade de medidas regulamentares de gestão dos riscos, tais como classificação e rotulagem harmonizadas, restrição e autorização. Os dossiês de registo são também a base para selecionar substâncias para posterior análise no âmbito do processo de avaliação da substância. Por último, a maior parte das informações constantes dos dossiês de registo é publicada gratuitamente no sítio Web da ECHA. Os registantes utilizam as informações do dossiê de registo e do relatório de segurança química como base para a elaboração das suas fichas de dados de segurança. No âmbito do REACH, as fichas de dados de segurança podem conter um ou vários cenários de exposição anexados. Os cenários de exposição descrevem as condições específicas de utilização/grupos de utilização para a utilização segura da substância. OUTRAS LEITURAS: Guia resumido sobre a avaliação da segurança química: Guia resumido sobre a elaboração de fichas de dados de segurança: Guia resumido para utilizadores a jusante: Informações sobre substâncias registadas:

7 Substâncias ativas aprovadasAs informações públicas sobre produtos químicos são provenientes dos registantes Infocard Perfil resumido Estes diapositivos ilustram a forma como as informações apresentadas pelas empresas à ECHA são publicadas no sítio Web da Agência. A forma mais concisa de apresentação de informações no sítio Web da ECHA é denominada «Infocard». Este sintetiza as propriedades principais da substância: como é classificada e se é perigosa ou não. Se a substância tiver propriedades que suscitem preocupação, o Infocard apresenta também a forma como a substância está a ser analisada pelos reguladores. Os perfis resumidos sintetizam a descrição e as propriedades científicas da substância a partir do dossiê de registo. A descrição da substância fornece uma descrição dos principais identificadores da substância, da classificação da substância, das atividades reguladoras em curso, das principais utilizações da substância e dos registantes que fabricam e/ou importam a substância. As informações da secção relativa às propriedades científicas estão estruturadas de acordo com as propriedades da substância e discriminadas por parâmetros. Cada parâmetro inclui três blocos de informação: Resultados do estudo, tipo de estudo fornecido e dados resumidos. Os dados de origem são os dados não processados que constituem a base dos resumos nos Infocards e nos perfis resumidos. Dossiê de registo = dossiês da IUCLID apresentados à ECHA pelas empresas que fabricam ou importam substâncias em quantidades superiores a uma tonelada por ano. Lista CoRAP = Plano de ação evolutivo comunitário. Lista de substâncias suscetíveis de causar preocupação que serão avaliadas pelos Estados‑Membros nos próximos três anos. Mais informações em Lista de autorização = Substâncias que foram incluídas no anexo XIV do REACH. A utilização destas substâncias não é permitida, a menos que seja concedida uma autorização para a utilização. Mais informações em Lista de restrição = Substâncias cujo fabrico, colocação no mercado ou utilização foi objeto de restrições. Mais informações em C&R harmonizadas = Substâncias cuja classificação e rotulagem foi harmonizada em toda a UE. Mais informações em Substâncias ativas aprovadas = Substâncias aprovadas como substâncias ativas nos termos do Regulamento Produtos Biocidas. É possível obter uma autorização para um produto biocida apenas para substâncias ativas aprovadas. Mais informações em Anexo I do PIC = Substâncias enumeradas no anexo I do Regulamento relativo ao Procedimento de Prévia Informação. É necessário o consentimento do país destinatário para que as substâncias possam ser exportadas para esse país. Mais informações em OUTRAS LEITURAS: Informações sobre substâncias registadas: Dossiês de registo Lista CoRAP Lista de autorização Lista de restrição C&R harmonizadas Substâncias ativas aprovadas Anexo I do PIC Dados de origem

8 Registo REACH até 2018 O registo de substâncias de integração progressiva foi faseado no âmbito do REACH: foram fixados prazos de registo para 1 de dezembro de 2010, 31 de maio de 2013 e 31 de maio de 2018. Espera-se que o terceiro prazo de registo, em 2018, tenha características muito específicas.

9 REACH 2018 Terceiro e último prazo de registo para substâncias de integração progressiva Diz respeito a: empresas que fabricam/importam substâncias entre 1 e 100 toneladas por ano e efetuaram o seu pré-registo O que há de novo? Maior % de PME Muitas PME podem considerar tornar-se registantes principais pela primeira vez Muitos FIIS pequenos/registantes únicos nos seus FIIS Menos informações  é preciso gerar novos dados Diferentes níveis de organizações de setor Novos contextos económicos e políticos 31 de maio de 2018 é o último prazo de registo para substâncias de integração progressiva. As empresas não podem adiar por mais tempo a sua decisão de registo reduzindo os volumes de produção/importação. Após o prazo, as empresas que pretendam entrar no mercado de substâncias de integração progressiva têm de apresentar um pedido à ECHA para aderirem a um registo existente. As substâncias CMR (cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução) fabricadas ou importadas em quantidades superiores a uma tonelada por ano tiveram o seu prazo de registo mais cedo, em 1 de dezembro de 2010.

10 REACH A experiência demonstra: é possível gerir o registo REACH! Milhares de empresas já o fizeram desde 2008 Foram recebidos mais de 5600 registos para o último prazo, 16 % dos quais de PME A ECHA, a Comissão Europeia, as autoridades nacionais e as organizações do setor industrial estão a conjugar esforços para apoiar as empresas! OUTRAS LEITURAS: Estão disponíveis estatísticas de registo REACH, incluindo informações específicas relativas ao prazo de 2018, em:

11 Roteiro REACH 2018 da ECHA O Roteiro REACH 2018 da ECHA destina-se às partes interessadas da ECHA, ou seja, não se trata de material de apoio para os registantes (PME). O roteiro documenta o compromisso da Agência em analisar de forma crítica todo o processo de registo REACH, a fim de melhorar o processo e apoiar de forma mais eficaz as empresas no cumprimento das suas obrigações. O objetivo das medidas no âmbito do Roteiro é prestar um apoio mais específico aos registantes inexperientes e às PME.

12 Documento do Roteiro Publicado em 14 de janeiro de 2015Consulta das partes interessadas entre junho e setembro de 2014 Observações recebidas de 26 organizações Documenta as atividades da ECHA planeadas para Medidas para apoiar os registantes inexperientes e as PME Foco principal na melhoria da legibilidade e acessibilidade do material de apoio Etapas revistas anualmente; relatório de progresso anual publicado Deve ser complementado por medidas do Estado‑Membro e da indústria, para uma gestão bem‑sucedida do prazo de registo de 2018 Observações recebidas: Onze serviços de assistência nacionais, oito organizações de partes interessadas, cinco autoridades competentes dos Estados‑Membros e dois membros do Fórum *Fórum = Fórum de Intercâmbio de Informações sobre o Controlo do Cumprimento. O Fórum é um organismo da ECHA; coordena a rede de autoridades responsáveis pelo controlo do cumprimento dos Estados‑Membros.

13 Estrutura do Roteiro: sete etapasConheça a sua carteira Encontre corregistantes Partilhe dados Avalie perigos e riscos Prepare o dossiê de registo Para tornar o processo de registo mais aceitável para os registantes inexperientes e para as PME, a ECHA dividiu-o em sete etapas distintas. Na realidade, muitas dessas etapas sobrepõem-se, ou poderá ser necessário recuar ou avançar nas etapas, à medida que se acumulam informações durante o processo. Apresente o seu registo Mantenha o dossiê atualizado

14 Conheça a sua carteira Identifique se precisa de registar (função na cadeia de abastecimento) e, se sim, quais as substâncias da sua carteira que devem ser registadas Identifique e designe as suas substâncias  a identificação exata é essencial para a partilha de dados e o registo conjunto Familiarize-se com os requisitos de informação Planeie o seu trabalho e informe os seus utilizadores a jusante Etapa 1: Conheça a sua carteira É fundamental que as empresas tenham uma noção clara dos seus deveres bem antes do prazo de registo, para que possam planear a forma de efetuarem todos os registos necessários até ao prazo de 31 de maio de 2018. A identificação correta da substância nos termos do REACH (identificação dos constituintes, aditivos e impurezas) nesta etapa é importante para as etapas seguintes do processo de registo. O tempo necessário para registar uma substância varia significativamente, desde alguns meses, se já existir um registo, até três anos, dependendo da complexidade da substância, dimensão do FIIS, disponibilidade das informações e quantidade subsequente de informações que deve ser produzida, etc. As substâncias a registar podem ser essenciais para as atividades dos utilizadores a jusante. Também no seu próprio interesse, é aconselhável que tomem decisões sobre o registo bem antes do prazo e informem os clientes em conformidade.

15 Encontre os seus corregistantesVerifique o seu pré-registo Identifique o registante principal, ou Encontre os seus corregistantes Discuta a semelhança da sua substância para partilha de dados e apresentação conjunta Etapa 2: Encontre os seus corregistantes O REACH obriga as empresas que registam a mesma substância a fazê-lo conjuntamente. Tal reduz custos e esforços e contribui para o objetivo do REACH de reduzir os ensaios desnecessários em animais. Se a substância já tiver sido registada, os novos registantes têm de contactar o FIIS existente (FIIS = Fórum de intercâmbio de informações sobre uma substância), normalmente através do registante principal. Se a substância ainda não tiver sido registada, os pré-registantes devem contactar-se entre si para confirmar a semelhança da substância e formar um FIIS. Neste caso, é importante ser proativo, o que possibilitará ao FIIS tempo adequado para se organizar e preparar o registo.

16 Partilhe dados Organize a cooperação no FIIS ou envolva-se no FIIS existente para a sua substância Partilhe dados para cumprir os seus requisitos de informação Evite ensaios desnecessários em animais Reduza os custos do registo Negoceie os custos de uma forma justa, transparente e não discriminatória Partilhe os custos dos dados comuns Etapa 3: Organize-se no seu FIIS Tem de chegar a acordo com os seus corregistantes sobre a forma de organizar o FIIS (por outras palavras, como gerir a administração do FIIS). Não existe uma forma de funcionamento obrigatória do FIIS. O sítio Web da ECHA contém várias sugestões sobre os aspetos que devem ser considerados, como a comunicação, a decisão e a administração financeira. As principais tarefas do FIIS são 1) facilitar o intercâmbio de informações para evitar a duplicação de estudos e 2) chegar a acordo sobre a classificação e rotulagem da substância. Na prática, o acordo sobre o modelo de partilha dos dados e dos custos é fundamental. O Regulamento de Execução da Comissão Europeia relativo à apresentação conjunta de dados e à partilha de dados fornece algumas orientações sobre este tema:

17 Avalie perigos e riscosAs informações exigidas dependem da tonelagem e das utilizações 1-10 toneladas: possíveis requisitos reduzidos de dados para substâncias menos perigosas > 10 toneladas: relatório de segurança química necessário Preste atenção à qualidade dos dados: relevância, adequação e fiabilidade Os ensaios em animais são o último recurso - considere primeiro as alternativas Alguns estudos a longo prazo exigem uma proposta de ensaio Etapa 4: Avalie perigos e riscos Esta é a etapa principal do registo: os membros do FIIS consideram quais as informações que já têm disponíveis e o FIIS decide a estratégia para cumprir os requisitos de informação restantes. O FIIS deve também decidir se externaliza ou não uma parte ou a totalidade deste trabalho. Aplicam-se requisitos reduzidos de dados às substâncias de baixo risco e baixa tonelagem. Leia mais sobre esta etapa no anexo III da Estratégia da ECHA (http://echa.europa.eu/documents/10162/ /echa_annex_iii_strategy_en.pdf). Está disponível apoio prático da ECHA sobre como aplicar os critérios do anexo III, em A ECHA disponibiliza gratuitamente uma ferramenta de TI, Chesar (ferramenta para avaliação química e apresentação de relatórios), para a realização da avaliação da segurança química e a preparação do relatório de segurança química e dos cenários de exposição. A ferramenta está disponível em https://chesar.echa.europa.eu/.

18 Prepare o dossiê de registoPrepare o seu dossiê técnico na IUCLID Identidade do registante Identidade da substância Informações sobre as propriedades intrínsecas da substância Informações sobre utilização e exposição As empresas que preparam um dossiê de membro sem autoexclusões podem fazê-lo em linha no REACH-IT O relatório de segurança química deve ser incluído se o fabrico/a importação for igual ou superior a 10 toneladas por ano Recomenda-se a utilização da ferramenta Chesar da ECHA Os Serviços de Nuvem da ECHA são uma opção concebida para as PME acederem à IUCLID sem necessitarem de instalar a aplicação Etapa 5: Prepare o dossiê de registo A IUCLID (Base de Dados de Informações Químicas Uniformes) é uma aplicação informática que permite recolher, armazenar, manter e trocar dados sobre as propriedades intrínsecas e perigosas das substâncias químicas. É a aplicação concebida para preparar dossiês de registo para o REACH. A ECHA disponibiliza-a gratuitamente. A IUCLID está disponível em Os Serviços de Nuvem da ECHA são uma plataforma em linha segura, utilizada para distribuir as aplicações informáticas da ECHA num ambiente de nuvem. Saiba mais em https://echa.europa.eu/support/dossier-submission-tools/echa-cloud-services.

19 Apresente o seu registoVerifique e atualize as informações que são relevantes para o registo no REACH-IT Avalie cuidadosamente o seu estatuto de PME Crie ou adira à apresentação conjunta no REACH‑IT Apresente o seu dossiê de registo: primeiro o registante principal, depois todos os corregistantes Acompanhe as comunicações no REACH-IT Etapa 6: Apresente o seu registo O REACH-IT é uma ferramenta de TI que presta apoio à indústria, às autoridades competentes dos Estados-Membros e à Agência Europeia dos Produtos Químicos na apresentação, no processamento e na gestão de dados e de dossiês de forma segura. Estão disponíveis mais informações em As PME beneficiam de taxas de registo reduzidas. Por conseguinte, o estatuto de PME é declarado na etapa de apresentação no REACH-IT e deve ser fornecida alguma documentação justificativa. Um estatuto de PME declarado incorretamente dá origem a um emolumento administrativo e ao pagamento da diferença para a taxa correta. Estão disponíveis mais informações em A ECHA aplica o princípio «uma substância, um registo» na etapa de apresentação: Se existir um registo para uma determinada substância, os registantes subsequentes são aconselhados a aderir a esse registo, caso efetuem uma apresentação fora do mesmo. O REACH-IT está disponível em https://reach-it.echa.europa.eu/.

20 Mantenha o dossiê de registo atualizadoO dossiê de registo é um documento «vivo»! Dever de atualizar o dossiê de registo em caso de Decisão regulamentar Novas informações sobre a substância (propriedades, utilizações) Seja proativo Consulte os relatórios de avaliação de progresso da ECHA para conhecer as anomalias mais frequentes existentes nos dossiês de registo Acompanhe os desenvolvimentos regulamentares para a sua substância no sítio Web da ECHA Etapa 7: Mantenha o dossiê de registo atualizado Os relatórios de avaliação de progresso da ECHA estão disponíveis em Utilize a ferramenta de coordenação de atividades públicas (PACT) para acompanhar as atividades regulamentares. A ferramenta está disponível em

21 Comunicação REACH 2018 A sensibilização para o REACH 2018 é importante, para que todas as empresas com obrigações de registo efetuem o seu registo com antecedência suficiente. Esta secção apresenta as páginas Web REACH 2018 da ECHA, que funcionam como um ponto único de apoio para as recomendações da ECHA sobre o REACH 2018. Apresenta igualmente a Rede de Comunicadores REACH 2018, uma rede informal constituída por comunicadores dos Estados‑Membros, da Rede Europeia de Empresas e de organizações do setor, com o objetivo de reforçar a sensibilização para o REACH 2018.

22 Sítio Web REACH 2018: http://echa.europa.eu/reach-2018Linguagem simples Disponível em 23 línguas Estruturado com base no fluxo de trabalho do registo Material de apoio da ECHA para cada etapa, organizado em três níveis de complexidade Introdução Leitura essencial Informação detalhada Notificação antecipada de questões emergentes A ECHA convida todas as partes interessadas a aderirem e promoverem as páginas Web REACH 2018 como o ponto central de informações e ajuda para o REACH 2018.

23 Observe as funcionalidades seguintes para cada etapa:Painel esquerdo com fácil navegação entre todas as etapas do REACH 2018 Notícias relevantes para a etapa Exemplos práticos e estudos de caso para uma etapa

24 Material de apoio em três categoriasIntrodução: uma descrição dos objetivos da etapa Leitura essencial: mais informações sobre o conteúdo para o ajudar a decidir, p. ex. se necessitar de externalizar o trabalho Informação detalhada: como realizar as tarefas Para cada etapa, foi organizado material de apoio em três camadas de complexidade crescente, para permitir uma entrada estruturada nos tópicos.

25 REACH 2018 Rede de ComunicadoresCriada para: Planear e coordenar atividades de sensibilização Ajudar a produzir e distribuir materiais em todas as línguas da UE Recolha de observações dos públicos-alvo Medir o impacto das atividades coordenadas ECHA, Comissão Europeia, Estados‑Membros, organizações do setor, organizações locais da Rede Europeia de Empresas Ativa desde o início de 2015 A rede inclui membros dos Estados‑Membros, das organizações do setor, da Rede Europeia de Empresas, da Comissão Europeia e da ECHA. A sua tarefa consiste em coordenar as atividades de sensibilização para o último prazo de registo, em 31 de maio de 2018. Funciona num regime de voluntariado e é essencialmente virtual. O objetivo consiste em coordenar as atividades de comunicação entre os Estados-Membros da UE e as organizações. A ECHA está constantemente a procurar novos membros sem fins lucrativos para aderirem à rede. Mais informações em

26 Atividades conjuntas antes do início das etapasO que está a ECHA a fazer para promover cada uma das etapas do Roteiro REACH 2018 Comunicado de imprensa em 23 línguas da UE Webinar de descrição do conteúdo da etapa com a duração de uma hora e-News especiais Artigos no Boletim informativo da ECHA Publicações no LinkedIn Publicações no Twitter Partilha de todos estes conteúdos com a Rede de Comunicadores REACH 2018  Todos estes conteúdos podem ser utilizados pelas partes interessadas da ECHA na sua própria comunicação

27 Sensibilização de vários públicos-alvoFolhetos REACH 2018 disponíveis Folheto genérico Folheto destinado aos representantes dos trabalhadores (juntamente com a Confederação Europeia dos Sindicatos) Ambos disponíveis em 23 línguas em, Existe ainda um folheto para empresas de países terceiros (em inglês), que descreve o que essas empresas podem fazer para ajudarem os seus clientes europeus a cumprirem as suas obrigações no âmbito do REACH e do CRE.