1 Rec 3402 Desenvolvimento e pensamento econômico BrasileiroAula 10: O debate agraristas e industrialistas e as origens do desenvolvimentismo Rec 3402 Desenvolvimento e pensamento econômico Brasileiro 1º semestre 2016

2 Aulas passadas Próximas aulasDebates que marcaram o império e a primeira república (fase agro-exportadora Abolicionistas x escravistas (império) Papelistas x metalistas Centralistas x federalistas Próximas aulas Quando saímos deste período entramos na chamada fase desenvolvimentista do país de quando a quando ? Debates em torno da idéia de desenvolvimentismo A favor, contra, mas muitas nuances em torno destas idéias Debates anteriores (refletem formas diferenciadas de interpretação e incorporação do liberalismo) não se restringiram ao Brasil, assim como desenvolvimentismo Desenvolvimentismo no Brasil tem uma forte ligação com debates latino americano Importância do chamado pensamento cepalino Alteração no locus dos debates – parte importante destes debates no seio do Estado

3 Desenvolvimentismo: definição do conceito“Desenvolvimentismo é a ideologia de transformação da sociedade brasileira definida pelo projeto econômico que se compõe dos seguintes pontos fundamentais: A industrialização integral é a via de superação da pobreza e do subdesenvolvimento brasileiro Não há meios de se alcançar uma industrialização eficiente e racional no Brasil através da espontaneidade das forças de mercado, e por isso, é necessário que o estado planeje O planejamento deve definir a expansão desejada dos setores econômicos e os instrumentos de promoção desta expansão O Estado deve ordenar também a execução da expansão captando e orientando recursos financeiros e promovendo investimentos diretos naqueles setores que a iniciativa privada for insuficiente.” Ricardo Bielschowsky Pensamento Econômico Brasileiro (1988), p. 8)

4 Desenvolvimentismo Existem três variantes de pensamentoDesenvolvimentismo do setor privado Desenvolvimentismo do setor público não nacionalista Desenvolvimentismo do setor público nacionalista Existem oposições a) Correntes liberais b) Correntes socialistas Existe alguns pensadores independentes Ricardo Bielschowsky

5 Dependendo do “historiador das ideias” pode haver alguma variação no conceito de desenvolvimentismoPedro Fonseca(UFRGS), por exemplo: : Desenvolvimentismo é o “elo que unifica e da sentido ao conjunto de ações do governo” e envolve Industrialização; intervencionismo pro - crescimento nacionalismo (entendido de uma forma ampla: da retórica ufanista até as propostas de rompimento com o capital estrangeiro ) Relativo consenso em torno da ligação desenvolvimentismo e industrialização e estado, porém divergências sobre necessidade de uma ideologia nacionalista até onde vai Estado Estado condutor, planejador Estado regulamentador, regulador Estado produtor –(fornecedor de infraestrutura e bens intermediários) Estado financiador Ligação com desenvolvimento social e com o desenvolvimento político

6 Quando um governo foi efetivamente desenvolvimentista ?Quando é o ponto de corte ? Difícil dizer pois políticas e discursos pró-crescimento, defendendo a intervenção do Estado e a favor da indústria existiram em vários momentos A que separar muitas vezes discurso da prática Pedro Fonseca: nem sempre (tanto no discurso quanto na prática) todos os elementos estão juntos de forma consciente por parte dos governantes Ideário desenvolvimentista aparece e se estabelece nos anos 30 – 40 Mas partes deste pensamento já vinha sendo desenvolvidos nas décadas anteriores Mas não se achava os diferentes elementos combinados num mesmo pensamento coerente e integrado e principalmente que este passe a ser defendido como uma política deliberada e consciente de ação Desenvolvimentismo mais do uma palavra de ordem passa a ser uma concepção que unifica as ações do governo nas mais diferentes áreas, desenvolvimentismo vira uma espécie de utopia, um estágio a ser conquistado por meio da intervenção estatal

7 Precursores do “desenvolvimentismo”(Pedro Fonseca) Papelistas Nacionalistas Defensores da indústria Positivistas

8 Papelistas já foram vistos Ponto central para Fonseca é que papelistas, em geral, afrontam principio importantes (dogmáticos) da política econômica clássica (liberal) que são a conversibilidade monetária, o intervencionismo e especialmente tanto o das finanças (orçamentos) sadias (equilibrados) quanto o papel passivo da política monetária Papelistas: assume um aspecto desenvolvimentista importante a ação da política econômica como tendo um papel ativo na promoção do crescimento e do desenvolvimento Papelistas encaram o crédito, os empréstimos (adiantamento de capital) e o próprio déficit público, por vezes, como indispensáveis para alavancar a economia Desenvolvimentistas demandam uma ação muitas vezes “heterodoxa”, “keynesiana” do governo não apenas para superar crises mas para transformar o país, neste sentido são herdeiros dos papelistas Muitas vezes associa-se papelismo com as classes produtoras (industriais ?) e o metalimo com as classes rentistas (agraristas ?) Temos papelistas industrialistas com Rui Barbosa, mas nem sempre temos também muitos agraristas papelistas

9 Nacionalistas Corrente antiga, vem desde a época colonial, como defensores do fim das regras coloniais, muitas vezes associado à independência Contra o exclusivismo e centralização metropolitanas, pela liberdade de ação na colônia Revoltas nativistas – formas embrionárias de nacionalismo que atingem posições mais firmes e seu ápice com a Insurreição Pernambucana Inicio XIX: Cipriano Barata Forte expressão na Assembléia Constituinte de 1923 Nas fases iniciais, o nacionalismos esta associado ao liberalismo, depois afastamento Tarifa Alves Branco: discursos de Alves Branco e Rodrigues Torres : nacionalistas e industrialistas, (mas cuidado problema naquele momento é fiscal) Nacionalismo não é industrializante, mas industrialistas em geral são nacionalistas Existem os nacionalistas agrários: Américo Werneck, Eduardo Frieiro e Alberto Torres Enaltecer o setor primário como vocação da economia brasileira, Alguns ufanismo com as vantagens naturais brasileira, superioridade da vida rural (sertanismo) oposição a estrangeirismo (indústria), resistência a exploração do país por interesses estrangeiros, alguns se opõe ao capital estrangeiro

10 Nacionalismo Agrário Enaltecer o setor primário como vocação da economia brasileira e ufanismo com as vantagens naturais brasileira, Com base nas vantagens comparativas aconselha a especialização agrária, dado que recursos naturais são abundantes mas não capital e trabalho Américo Werneck – mineiro, escreve na última década do século XIX não vê oposição entre agricultura e indústria Não é um liberal, defende intervenção do governo mas esta deve se concentrar na agricultura defende retirada de taxas sobre produtos primários Critica fase do Encilhamento: crescimento é artificial Protecionismos causa inflação, Eduardo Frieiro Nacionalismo fisiocrático superioridade da vida rural condena a vida urbana e a indústria Nícia Vilela da Luz chama esta visão de sertanismo Sociedade industrial associada a agitação social, protecionismo e inflação Fenômeno europeu que não deve ser copiado oposição a estrangeirismo (indústria), certo tom de volta ao passado

11 Alberto Torres Possui obra mais ampla e profunda, com relativo impactoTem atuação política e militante, sempre apresenta propostas e projetos Ideólogo importante – influenciou gerações nacionalistas posteriores inclusive o Estado Novo 1914: O Problema Nacional brasileiro: introdução a um programa de organização nacional Obra de forte nacionalismo Acusa o capital estrangeiro de dilapidar o país Influenciado por teses sócio biológicas e evolucionistas da época – usa de teses raciais para defender o elemento autóctone e as etnias locais chega a condenar a imigração Conservador Mas repudia o fascismo (também idéia que vem de fora) Era anti-industrialização Enaltece vida no campo e trabalho na terra Enaltece riqueza naturais do país Brasil tem por destino ser um pais agrícola, desviá-lo deste destino é um crime Defende diversificação agrária

12 O “Agrarismo” dominanteA defesa da vocação agrária da economia brasileira é uma corrente predominante de pensamento no Brasil, associada ao ruralismo Agricultura é a condição natural do nosso processo econômico em oposição à uma condição artificial da indústria-manufatura Valorização da vocação agrária apoiada nas idéias do liberlism0 econômico clássico que acabam por desautorizar pensamento industrializante Inicialmente (até meados do XIX) de A. Smith – defesa da divisão do trabalho e na especialização produtiva David Ricardo, com a teoria das vantagens comparativas Associado à disposição de fatores de produção no Brasil, posicionamento geográfico e climático Mão de obra é o objeto de controvérsia dentre das hostes agraristas Frutos (positivos) do agrarismo para a sociedade brasileira Reposição do processo produtivo (garante condições para consumo) e desenvolvimento da sociedade (crescimento especializado) acoplados a idéia de autorregulação (livre funcionamento do mercado) e de não autarquização (abertura econômica) Agraristas – normalmente associado a concepções não intervencionistas, metalistas e anti-protecionistas Debates especialização agrária x agrário especializado

13 Pensamento industrializanteSempre existiu desde Independência Já vimos, por exemplo, no primeiro reinado a defesa de Hypolito da Costa com base em A. Hamilton defendendo medidas protecionista Defesas da indústria nacional e protecionismo Riscos da especialização e seus problemas de longo prazo 1820: Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional Usa A. Hamilton como referencia Debate papelistas x metalistas Não existe relação direta e exclusiva, mas parte importante dos papelistas acabam por ter atitudes pro industrialização Papelistas – industrialistas: Mauá, Rui Barbosa, Amaro Cavalcanti, Serzedello Correa etc Dificuldades dos industrialistas em superar argumentos teóricos e de mostrar manufaturas como portadora de interesses nacionais e promotora de ganhos não individuais Industria: não natural e exógena: transplante, estrangeirismo, modismo fora da realidade nacional Destinar recursos para industria – mal uso dos recursos, caro,ineficiente, sustentar atraso, evitar progresso

14 Indústria inicia seu despertar enquanto “classe em si e para si” final do ImpérioAssociação Industrial do Brasil – 1880 1ª geração de industrialistas: não oposição de interesses (Serzedelo, Cavalcanti, Vasco da Cunha, Leite e Oiticica, Amércio Werneck e Vieira Souto) Uso de List como referencia Fonseca destaca a importância crescente de se associar a industrialização à idéia de independência nacional (ligação com nacionalistas) e problemas com exclusivismo agricola Serzedello Correa: ainda com uma idéia de complementariedade agricultura – industria, afirma que países exclusivamente agrários vivem em condição quase colonial Amaro Cavalcanti – vê tendência a problemas com Balanço de pagamentos (antecipa um dos argumentos desenvolvimentista cepalino – deterioração dos termos de troca) Industrialistas – acusam teses liberais de serem por demais teóricas e afastadas da realidade

15 Industrialistas Pensamento industrialista ganha força com dois elementos na virada do século XIX para o XX Crescimento do mercado interno e dentro dele do setor industrial Autonomização de interesses lento processo Dificuldades com as promessas agraristas: crises do setor agro-exportador Crise de 30 é um marco, mas crises anteriores já fortalecem pensamento industrializante, especialmente problemas decorrentes da Primeira Guerra Mundial e dos problemas de superprodução de café Carestia quando crise das externas Tendência dos preços (termos de troca) e dificuldade de sustentação Necessidade de um ativismo publico para sustentar agrarismo: perda da idéia de naturalidade do agrário x artificialidade do industrial 2ª geração industrialistas: Horacio Lafer, Euvaldo Lodi, Roberto Simonsen (1ª geração desenvolvimentista ?) marco 1928 – criação do CIESP (Centro das Industrias de São Paulo) “independência ideológica” Processo de inversão do natural e do artificial

16 A inversão nos anos 20-30 Da defesa da industria como um setor necessário dentro de uma diversificação produtiva se caminha para a responsabilização do setor agro-exportador pelas mazelas (inclusive sociais) do país e sua “des”identificação como projeto nacional, sendo substituído pela indústria Inicio: café = progresso, = vocação e interesse nacional industria: artificial, desperdício e acaba por ser defendida como atividade colateral importante, complementar, sendo necessário apoio (proteção) Final: café = atraso, crise, sustentação depende do governo, cara (desperdício); vocação agrária nos deu “um país pobre habitado por uma população carente” industria = forma de modernizar o país e garantir seu progresso e inclusão social, ainda que para isto também precise de ajuda pública

17 Positivistas Positivismo foi forte no Brasil Elementos importantesBenjamin Constant um dos principais nomes Julio de Castilho faz com que positivismo seja a principal ideologia do PRR Elementos importantes Aceita (e defende) a intervenção do Estado se for necessário resolver algumas questões sociais Por questão social pode ser por exemplo a falta de uma linha férrea (estatização do sistema férreo gaucho) Tem um ideal de progresso (modernização), que não aparece sozinho mas precisa ser construído Se opõe a separação natural x artificial – mas não são necessariamente industrialistas Permite uma ampliação de agenda: “questões sociais” e “modernização” pode significar muitas coisas Cuidado: Intervenção sim , mas positivistas são favoráveis as finanças sadias, boa administração, equilíbrio orçamentário, em alguns caso se opõe ao papelismo