República Velha: os governos militares e a ordem oligárquica

1 República Velha: os governos militares e a ordem oligár...
Author: Osvaldo Franco Carreiro
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1 República Velha: os governos militares e a ordem oligárquicaCaro(a) professor(a), Este PPT foi planejado e elaborado para enriquecer o seu trabalho em sala de aula. As informações, conceitos e iconografias apresentados abordam os primeiros governos militares e o domínio dos coronéis durante a República Vellha. Essa temática está alinhada com o conteúdo conceitual apresentado no capítulo 3 do livro 1 de História do 9º ano, intitulado Brasil República: o domínio dos coronéis. Considere os conhecimentos prévios dos alunos e explore as imagens, textos e informações apresentadas no PPT. Dê início aos trabalhos enfatizando o título do PPT e destacando a imagem de abertura. Solicite a leitura da imagem que representa um dos mecanismos utilizados pelas oligarquias para controlar o eleitorado e garantir o continuísmo político. Referência da iconografia: Storni. Voto de Cabresto. Revista Careta, 19 Fev 1927, n.974. Disponível em: Acesso em 19 Jan 2015. Caso necessário, realize os ajustes e os aprimoramentos no PPT, de modo que atenda as especificidades de seus alunos ou de suas intenções pedagógicas. Bom trabalho, Verônica Albano

2 Os primeiros governos republicanosReorganização do Sistema legal do país: Constituição de 1891; Medidas para a diversificação das atividades econômicas no país: Encilhamento; Tentativas de centralização do poder político. Sugestões: Inicie o diálogo com os alunos problematizando o contexto político da implantação da República no Brasil. Destaque que, embora diferentes grupos desejassem a implantação do regime republicano, havia diferentes projetos, ou seja, modelos de república em disputa: o projeto das elites do Sudeste (Federalismo), o projeto dos militares (Governo Centralizado/Modernizador) e dos setores médios urbanos ( Modernização) Os dois primeiros governos foram comandados pelos militares. Nas palavras de Aristides Lobo, “a cor do governo “ Federal era “puramente militar”. Problematize a política econômica conhecida como Encilhamento e as tentativas de centralização do poder político (ápice com a dissolução do Congresso Nacional). Solicite que os alunos relacione tais medidas ao projeto de república dos militares. Deodoro da Fonseca -

3 Os primeiros governos republicanosRepressão violenta à Revolta da Armada (RJ) e à Revolução Federalista (RS); Tentativas de centralização do poder político; Decretação de Estado de Sítio. Sugestões: Chame a atenção para o caráter centralizador do Governo Floriano Peixoto. O Marechal ficou conhecido como Marechal de Ferro, devido à violência com que reprimiu as revoltas durante o seu governo. Duas revoltas merecem destaque, a Revolta da Armada, decorrente dos confrontos entre Exército e Marinha e a Revolução Federalista, decorrente dos confrontos entre positivistas e federalistas no RS. Destaque que o presidente recorreu à decretação de Estado de Sítio (é um estado de exceção, implantado pelo Estado, quanto esse está sob alguma ameaça. No Estado de Sítio ocorre a suspensão temporária do exercício dos direitos , liberdades e garantias dos cidadãos. O chefe do Executivo adquiri amplos poderes, como mandar prender, fechar o Congresso, fazer decretos-leis, entre outros). Estimule a avaliação da orientação do governo de Floriano e os confrontos com as elites, partidárias do projeto federalista. Floriano Peixoto -

4 A Constituição de 1891 Sugestões:Solicite que os alunos apresentem os conhecimentos adquiridos acerca dos princípios constitucionais destacados e os seus significados no contexto de um regime republicano. Problematize esses significados. Questione acerca da relações desses princípios e o projeto de república dos grandes fazendeiros Trabalhe as noções de temporalidades históricas. Estabeleça relações entre os princípios da Constituição de 1891 e a Constituição atual.

5 A Constituição de 1891 e o fortalecimento dos Estados exportadores da FederaçãoArtigo. 9 – É de competência exclusiva dos Estados decretar impostos: 1- Sobre a exportação de mercadorias de sua própria produção. 2- Sobre imóveis rurais e urbanos. 3- Sobre transmissão de propriedades 4- Sobre a indústria e profissões. Sugestões: Explore a iconografia, solicite o significado do princípio da federação/federalismo. A iconografia foi produzida ainda no período imperial, na Revista Ilustrada em 1889 e, retrata os primórdios do movimento republicano no Brasil. Segue a legenda: Joaquim Nabuco desfralda a bandeira da Federação que em breve há de tremular sobre todas as províncias, embora o governo (imperial) não goste. Aproveite o momento para contextualizar o ideal federativo no Brasil. Esse ideal era parte do projeto das elites regionais brasileiras desde a década de 1870, ainda no Império. Problematize o federalismo, ou seja, a descentralização do poder e a consagração da autonomia administrativa e financeira dos estados perante a União. Questione sobre as vantagens da adoção desse regime pelas elites regionais. Leia, juntamente com os alunos o fragmento da Constituição de 1891 e identifique as diferentes dimensões nas quais os estados tinham autonomia. Explique que com os impostos sobre a exportação sendo arrecadados pelas unidades da federação, os grandes estados exportadores ficaram fortalecidos economicamente. Essa situação garantia o predomínio das oligarquias estaduais regionais mais poderosas na esfera federal. Ressalte que a economia brasileira era predominantemente agro-exportadora, portanto, havia o predomínio dos grandes fazendeiros, também conhecidos como coronéis. Esse grupo compunha a oligarquia (Governo de poucos, no qual poder é concentrado nas mãos de um pequeno grupo, ligado por uma mesma atividade, ou parentesco) local, regional ou federal. Bandeira do Federalismo

6 Os detentores – Tenham paciência, mas aqui não sobe mais ninguém!Sugestões Explore a caricatura veiculada na capa da Revista Careta de 29 de agosto de 1925. Ressalte que entre as oligarquias estaduais, havia uma hierarquia. No topo dessa hierarquia, estavam as oligarquias de São Paulo, estado mais rico, e Minas Gerais, dona da segunda economia no país e do maior eleitorado. Solicite que os alunos mobilizem os conhecimentos adquiridos. Questione acerca do nome como ficou conhecida a aliança política entre esses dois estados. Política do café com leite. Destaque que nos patamares seguintes vinham os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. A fórmula democrática Os detentores – Tenham paciência, mas aqui não sobe mais ninguém!

7 Correlação de Forças entre os Estados da FederaçãoOrganização do Congresso de Viena Sugestões: Faça a leitura da tabela da Correlação de forças entre os Estados da Federação. Destaque a hegemonia dos Estados representados. Relacione o número de cadeiras na Câmera Federal e o predomínio político de Minas Gerais e São Paulo. Cabe ressaltar que, durante a Primeira República, São Paulo foi o estado que mais elegeu presidentes da República, em segundo lugar, Minas Gerais. No entanto, os resultados oficiais das eleições, eram reconhecidamente fraudados.

8 O poder dos grandes fazendeirosDurante a República Velha, a maioria da população vivia em áreas rurais e, a agricultura era a principal atividade econômica. Nesse contexto, os fazendeiros, chamados de coronéis, tinham o predomínio econômico, político e social, nos níveis municipal, estadual e federal. Os coronéis estabeleceram um sistema político nomeado de Dominação Oligárquica. Sugestões: Destaque a contexto social e econômico do Brasil, nos primeiros anos da República. É oportuno abordar as noções de temporalidade históricas:permanências/mudanças. Os grandes proprietários rurais controlavam a vida no interior do país durante o período Imperial. No entanto, o regime político mudou. Destaque a figura do primeiro presidente eleito diretamente e ligado aos interesses dos fazendeiros. Paulista de Itu, Prudente de Morais era filho de fazendeiros e representou a ascensão da oligarquia cafeeira e de políticos civis ao poder. Presidente Prudente de Morais Representante dos interesses dos fazendeiros e primeiro presidente eleito diretamente.

9 A dominação oligárquica durante a República VelhaGovernantes Federais Apoio e garantia de autonomia às autoridades estaduais e municipais aliadas. Nos governos oligárquicos, o poder concentra-se nas mãos de um grupo de pessoas ligadas por uma mesma atividade ou por parentesco. Inúmeros mecanismos para o controle do eleitoral são colocados em prática para garantir a continuidade da Dominação Oligárquica. Governantes estaduais Apoio ao Governo Federal e às autoridades municipais aliadas. Sugestões Aborde o conceito de Oligarquia e de Dominação Oligárquica. Explore o esquema, as trocas de favores políticos nas três esferas do poder. Trabalhe noções de temporalidades históricas: Mudanças e permanências. Relacione o passado e o presente, sobretudo, a realidade do aluno. Coronéis :autoridades municipais Controle do eleitorado local e apoio político aos governantes estaduais e aos federais.

10 Como ele resolve os gravesCom os pés Sugestões Os slides a seguir abordam alguns mecanismos de dominação oligárquicos. Faça a leitura das imagens e explore os conhecimentos adquiridos dos alunos. Caricatura de Hugo Leal e Seth de Nela é retratado um dos representantes da oligarquia gaúcha mais influente no pais, Pinheiro Machado. A postura do político é um símbolo do desrespeito às normas constitucionais no país pelas oligarquias e aos interesses do povo. O Pinheiro Machado coloca o pé na Constituição e joga no lixo os interesses populares. Como ele resolve os graves problemas nacionais. Caricatura representando Pinheiro Machado, poderoso oligarca gaúcho e político influente na esfera nacional

11 E pronto! Só não sai eleito aquele cuja Uma urna para inglês ver... Pena e tinta para a fabricação das atas, meia dúzias de fósforos e alguns cadáveres!... Sugestões Faça a leitura da charge sobre a chamada Eleições Bico-de-pena veiculada na Revista da Semana, n N 495 em 1909. Explore as informações presentes na primeira parte da charge e, em segue, explore a segunda parte ( no slide seguinte) Explique que a prática do Bico-de pena, gíria para o voto imaginário, era inscrito nas atas eleitorais pelos funcionários especializados na fraudes. A expressão tornou-se sinônimo das eleições fraudulentas da Primeira República. O fósforo, eleitor-fantasma, votava mesmo depois de morto e, em alguns municípios, o número de eleitores ultrapassava o número de habitantes. E pronto! Só não sai eleito aquele cuja votação não obedecer a este princípio...

12 Sugestões: Realize a leitura da segunda parte da charge sobre as eleições Bico-de-pena. Solicite que os alunos indique outros mecanismos representativos das fraudes eleitorais, tais como o voto do cabresto e a degola política( Processo de sanção dos resultados eleitorais para os cargos legislativos.) Trabalhe com as noções de temporalidades históricas: Permanências/mudanças.

13 CRÉDITOS Slide1- . Storni. Voto de Cabresto. Revista Careta, 19 Fev 1927, n.974. Disponível em: Acesso em 19 Jan 2015. Slides 2 e 3: Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Acervo do Arquivo Nacional. Disponíveis em: Acesso em: 19 Jan 2015. Slide 5. AGOSTINI. Angelo. Revista Ilustrada. N 566, ano Acervo da Biblioteca Nacional. Disponível em:< Acesso em 18 Jan 2015.] Slide 5. BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. 24 Fev Legislativo. Disponível em: Acesso em 18 Jan 2015. Slide 6. Capa da Revista Careta. 29 Ag n Disponível em: Acesso em: 18 Jan 2015. Slide 7: Correlação de Forças entre os estados. Atlas Histórico Isto É Brasil: 500 anos. São Paulo: Editora Tres, 1998, p. 105 Slide 9: Prudente de Morais. Disponível em:http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/prudente-moraes/foto> Acesso em: 19 Jan 2015. Slide 10 : LEAL. Hugo e SETH. Álbum de caricaturas Acervo da Biblioteca Nacional. Disponível em: Acesso em 18 Jan 2015. Slides 11 e 12. Revista da Semana. Eleições Bico-de-pena. N. 495, Disponível em: Acesso em: 19 Jan Referências bibliográficas das imagens.