1 Seminário Internacional Educação, Pobreza e DesenvolvimentoBolsa Escola Floriano Pesaro Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo Agosto/06

2 2001 2000 1997 1995 EXPERIÊNCIAS DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO NO BRASIL:Lei de 11/04/01 Decreto nº 3.823 EXPERIÊNCIAS DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO NO BRASIL: 2000 1,7 milhão de crianças foram beneficiadas Em repasse de R$ 162,7 milhões / ano Processo de avaliação do Programa - Burocracia na celebração de convênios - Municípios mais carentes não tinham recursos para contrapartida exigida - Capacidade orçamentária insuficiente para cobrir a demanda Lei nº criando o Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM) autorizando a União a repassar recursos para complementar programas municipais. 1997 Experiências de Transferência de Renda no Brasil revelam a necessidade de uma política nacional de combate à pobreza vinculada a educação. Programa Renda Mínima-Campinas Lei 8261 de 06/01/95 Programa Bolsa Escola- Brasília Lei nº de 11/01/95 1995

3 Desenho do Programa: Termo de Adesão com os municípiosExtensão a todos os municípios brasileiros Contrapartida do município: desenvolvimento de ações sócio-educativas – Pós escola Orçamento com recursos do Fundo de Combate à Pobreza (CPMF)

4 Em 11 meses o Bolsa Escola Federal atingiu 99,1% dos municípios brasileiros Cobertura por UF De 91 a 99% 100% Total Brasil 5.512 municípios 4,9 milhões de famílias 8,5 milhões de crianças Em todo o Brasil, 1 em cada 3 crianças no ensino fundamental foram beneficiadas

5 Rede de concessão do Bolsa Escola Federal5.536 Municípios 2.012 2.047 8.945 Famílias Crianças

6 Ampliação do Público AlvoDesenho do Programa: Mais Recursos Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, com vigência até 2010, garantiu o recurso de R$1,7 bilhão para ser repassado às famílias carentes. Ampliação do Público Alvo Pesquisas socioeconômicas (IBGE, PNAD e INEP) identificaram 5,8 milhões de famílias com renda per capita de até R$90,00 e 10,7 milhões de crianças de 6 a 15 anos matriculadas no ensino fundamental. Dinheiro direto para as mães O cartão magnético garante que o dinheiro vá direto para a mãe, valorizando o papel da mulher na educação dos filhos.

7 Evolução da concessão de benefícios por criança

8 Evolução da adesão dos municípios ao Bolsa Escola Federal

9 ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL Urbano / Rural2006 DESAFIO: ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL Urbano / Rural Enfrentamento: Investimento em Educação: Escola e Pós escola Atendimento Integral à Família: garantia de direitos e fortalecimento familiar e comunitário

10 Link: vinheta ELETROMÍDIAExperiência: Programa São Paulo Protege suas Crianças Abordagens sistemáticas nos faróis 1817 crianças foram retiradas do trabalho infantil urbano Inclusão da Família no Programa Ação Família – viver em comunidade Campanha Dê mais que esmola, Dê futuro! Doações FUMCAD /Isenção Fiscal Pessoa Física 6% e Pessoas Jurídica 1% do valor total do imposto de renda devido Link: vinheta ELETROMÍDIA Link: SPOT Rádio 1 Link: SPOT Rádio 1

11 EXPERIÊNCIA: Programa Ação Família – viver em comunidadeEstratégia: Garantir o acesso das famílias à rede de serviços públicos governamentais e não governamentais, priorizando o atendimento nos Programas de transferência de renda, saúde, trabalho, habitação, cultura e esporte.

12 Focalização do Público Alvo:Programa Ação Família – viver em comunidade 337 mil famílias vivem em alta e muito alta vulnerabilidade social, o equivalente a 13 % da população paulistana (IPVS 5 e 6) Cadastradas em domicilio mais de famílias do IPVS 6 Selecionadas famílias nos 13 distritos, distribuídos em 09 subprefeituras, com maior concentração de famílias em muito alta vulnerabilidade (IPVS 6) Focalização do Público Alvo: TERRITORIAL SOCIAL

13 Cadastramento domiciliar focalizado nos setores FOCALIZAÇÃO Cadastramento domiciliar focalizado nos setores censitários com maiores índices de vulnerabilidade social Focalização como estratégia de “entrada” no programa e acesso as demais políticas e serviços públicos governamentais e não governamentais

14 EXPERIÊNCIA: Programa Ação Família – viver em comunidadeINTERSETORIALIDADE EXPERIÊNCIA: Programa Ação Família – viver em comunidade Implantação descentralizada por meio de convênios com Organizações Sociais Inovação: Acompanhamento domiciliar por meio de Agentes de Proteção Social da comunidade

15 Concessão dos Programas de Transferência de Renda PRÓXIMOS PASSOS: Concessão dos Programas de Transferência de Renda de acordo com o grau de desenvolvimento das famílias Condicionalidades Progressivas Estratégias: Recurso complementar de acordo com rendimento escolar Recurso complementar para aquisição de moradia Recurso complementar para inclusão produtiva

16 Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Floriano Pesaro Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo