1 Urbanização e impactos ambientais nos rios urbanos: Um estudo de caso na Bacia do Rio Gramame em João Pessoa, PB Cynthia Alves Félix de Sousa Mestranda em Engenharia Civil e Ambiental, UFPB, Brasil Bárbara Meira de Oliveira Pós-Graduanda em Auditoria Ambiental, UNIPE,Brasil José Augusto Ribeiro da Silveira Professor Doutor, UFPB, Brasil

2 RESUMO A crescente e espraiada urbanização das cidades trouxe consigo intensas transformações no espaço urbano. Nesta conjuntura os espaços naturais foram cada vez mais impactados, apresentando um quadro de poluição do ar, solo e especialmente das águas. Os rios urbanos, conforme se deu o crescimento da mancha urbana, passaram a enfrentar problemas urbanos decorrentes de conflitos de ocupações que divergem das medidas proteção ambientais, como por exemplo, habitações irregulares. A urbanização de João Pessoa, PB, se deu de maneira rápida e dispersa, direcionada para o sul da cidade, área que se destaca pelos grandes espaços naturais necessários a qualidade ambiental, como por exemplo, a Bacia do Rio Gramame. Esta pesquisa objetivou diagnosticar os impactos ambientais nos rios urbanos na Bacia Hidrográfica do rio Gramame. Para isto realizou-se levantamento bibliográfico e técnico-científico da temática em questão a partir de estudos semelhantes e também já realizados na área de estudo. Os resultados alcançados possibilitaram a geração de reflexões acerca do modelo de crescimento urbano da cidade na direção da Bacia Hidrográfica do Rio Gramame, dos conflitos de uso e ocupação, bem como as carências nos sistemas de saneamento urbano e políticas de proteção ambiental. PALAVRAS-CHAVE: Urbanização. Impactos Ambientais Urbanos. Rios Urbanos.

3 INTRODUÇÃO A expansão urbana, assim como o aumento populacional e de atividades econômicas, verificados, sobretudo a partir da Revolução Industrial, apresentando maior evidência após a segunda guerra mundial. Estes fatores têm sido apontados como algumas das principais causas do surgimento e agravamento dos problemas urbanos diagnosticados nas últimas décadas. Esta conjuntura urbana mostrou-se nociva para o meio ambiente, pois conforme o espaço intraurbano apresentou sua mancha urbanizada crescente e esparramada, os espaços naturais por vezes tornaram-se mais degradados em aspectos tanto físicos como biológicos, acarretando, por exemplo, em: alterações microclimáticas negativas, redução da qualidade das águas e o ar, e sensibilidade do solo a processos erosivos (ANJOS, 2014; POLIDORO, et al., 2011; NUNES, 2012; SOBREIRA et al., 2011). Assim, tendo em vista a problemática relativa aos impactos ambientais associados à urbanização, especialmente o modelo espraiado de crescimento urbano, esta pesquisa se propôs a investigar os impactos ambientais aos rios urbanos na Bacia Hidrográfica do rio Gramame, em João Pessoa-PB. Esta região, principalmente no início dos anos 80, apresentou um quadro de intenso de crescimento urbano espraiado, tornando-se lento, mas constante a partir do início da década de 90. Tal avanço urbano ocorre direcionado para as áreas limítrofes da região sul da cidade, onde se encontram remanescentes de mata atlântica e demais áreas protegidas essenciais ao equilíbrio ecossistêmico, que apesar de sua importância tem apresentado impactos ambientais associados à urbanização.

4 METODOLOGIA Como etapa preliminar realizou-se um levantamento bibliográfico e técnico-científico da temática em questão a partir de estudos semelhantes e também realizados na área de estudo. Em seguida, foi possível realizar um levantamento de dados através de visitas técnicas, da base de dados geográficos da prefeitura municipal (arquivos para elaboração da delimitação da área de estudo) e através de consultas remotas com o auxílio de softwares livres como Google Earth e Quantum Gis As discussões e reflexões geradas tiveram como base tanto textos acadêmicos como consultas a documentos como, as resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). A presente pesquisa, por tanto, caracteriza-se de natureza exploratória descritiva, com o objetivo principal de diagnosticar os fatos e as causas dos problemas identificados.

5 Figura 1: Localização da área de estudoA seleção da área de estudo teve como critérios essenciais aspectos urbanos e ambientais. No que se refere ao primeiro, é possível citar o modelo de expansão urbana verificado nas últimas três décadas, bem como vetores de expansão urbana e os limites de avanço urbano, especialmente os espaços verdes e áreas rurais. O aspecto ambiental se refere à importância ecológica geral dada à cidade que a vegetação remanescente e a presença de um rio como o Gramame (Figura 1). A Bacia Hidrográfica do Rio Gramame banha, além do município de João Pessoa, os municípios de Alhandra, Conde, Cruz do Espírito Santo, Santa Rita, São Miguel de Taipu e Pedras de Fogo, estando inserida em área pertencente à microrregião homogênea denominada Litorânea Sul Paraibana. A região inserida na bacia, nas últimas décadas vem enfrentando um processo de desmatamento e ocupação desordenada, no qual 85% da sua área é ocupada principalmente pela agricultura e áreas urbanizadas, existindo apenas 15% de vegetação nativa, mata ciliar e mangue (COELHO, 2011).

6 RESULTADOS Em João pessoa, a situação de poluição do Rio Gramame-Mumbaba, localizado na Bacia do Rio Gramame, segundo Nunes e Garcia, (2012) foi marcada principalmente pela instalação do Distrito Industrial no final da década de 60, antes mesmo da consolidação urbana na região (Figura 2). Figura 2: Efluentes industriais pela rede de drenagem no Distrito Industrial Os efluentes industriais na região têm sido cada vez mais associados aos índices de poluição verificados na área. As ocupações urbanas cada vez mais próximas aos rios tendem a configurar um cenário preocupante tendo em vista as carências no sistema de saneamento ambiental urbano. Nesta realidade destacam-se a presença das indústrias que nem sempre atendem aos critérios determinados pelos órgãos de proteção ambiental, gerando efeitos negativos aos ecossistemas.

7 O distrito industrial é considerado a principal fonte poluidora da bacia, contribuindo para a perda da capacidade de autodepuração dos rios Gramame, Mumbaba e Mamuaba (ABRAHÃO, 2006). No bairro de Funcionários, foi possível verificar que o Riacho Mussuré é impactado pelos resíduos sólidos urbanos tanto domésticos como de construção civil, que são despejados no canal e também diretamente no solo. Figura 3: Despejos de resíduos da construção civil e de resíduos domésticos no Riacho Mussuré

8 Em outro ponto do Riacho Mussuré os efluentes domésticos também são despejados diretamente nas águas, mostrando não somente a precariedade no saneamento urbano como também a falta de controle no que se refere às ocupações irregulares principalmente em áreas de preservação permanente, que são extremamente sensíveis a pressões urbanas (Figura 4). Figura 4: Conflitos de uso e ocupação do solo e despejo de efluentes domésticos no Riacho Mussuré. De acordo com Tostes, (2011), o despejo de resíduos sólidos nos canais tem se tornado uma prática comum, por se tratarem de áreas ocupadas, muitas vezes de forma irregular, desordenada e ilegal, sem infraestrutura adequada e péssimas condições de moradia.

9 CONSIDERAÇÕES FINAIS Nas últimas décadas, os rios urbanos estão em constante processo de deterioração devido à expressiva urbanização aliada à falta de fiscalização e conscientização ambiental. A cidade de João Pessoa teve sua extensão da mancha urbana de maneira espraiada ao sul do município, onde se encontram remanescentes naturais de Mata atlântica essenciais para o equilíbrio ambiental. A Bacia do Rio Gramame, neste contexto, tem apresentado em suas áreas de maior ocupação urbana, impactos ambientais que afetam diretamente as águas de seus rios urbanos. Assim, tendo como base os dados expostos e estudos referentes ao estado de qualidade/ poluição das águas da Bacia do rio Gramame, foi possível diagnosticar que existe associação entre ocupações urbanas, principalmente residenciais e industriais, com o despejo de resíduos e efluentes domésticos nas águas dos rios em áreas de preservação permanente. As atividades poluidoras no Riacho Mussuré comprometem gravemente as condições químicas e biológicas do rio Gramame, como já verificado na literatura. Foi possível constatar a relação entre os despejos de resíduos, despejos de efluentes e ocupações urbanas regulares ou irregulares. Estas ações influenciam negativamente na qualidade das águas dos rios. Ressalta-se com este estudo, que é necessário ainda aprofundar as investigações acerca destas associações, de modo a deixar mais claro as variações entre a densidade ocupacional em determinadas áreas, diferentes usos e ocupações do solo e os níveis de poluição das águas. Esperou-se com esta pesquisa, contribuir nos conhecimentos acerca das temáticas relativas aos impactos ambientais associados à urbanização dispersa das cidades.

10 REFERÊNCIAS ANJOS, Wellintânia Freitas dos; SILVA, Milena Dutra da; CASTRO, Alexandre Augusto Bezerra da C.; SILVEIRA, José Augusto Ribeiro da.;;; Urbansprawl, padrões de dispersão e fragmentação:notas sobre a periferização e dinânima das bordas intraurbanas, em cidades de porte médio brasileiras. In: SILVEIRA, José Augusto Ribeiro da. SILVA, Milena Dutra da Silva; BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 357 de 17 de março de Brasília, BRASIL. Artigo 225 da Constituição Federal, Disponível em: < Acesso em: 21 jul CASTRO, Alexandre Augusto Bezerra da C.,(Organizadores). Dinâmica da cidade e bordas urbanas. João Pessoa, PB: F&A DUPRAS, Jerôme; MARULL, Joan; PARCERISAS, Lluís; COLL, Francesc; GONZALEZ, Andrew; GIRARD, Marc; TELLO, Enric.The impacts of urban sprawl on ecological connectivity in the Montreal Metropolitan Region. Environmental Science &Policy. v. 58 p. 61–73, GUEDES, Tulio de Oliveira. Espacialização da qualidade da água na Bacia do Rio Gramame. (Monografia) - Curso de Engenharia Civil e Ambiental, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, UFPB, João Pessoa, NASCIMENTO, Vânia Maria Lima Carneiro; LIMA, Eduardo Rodrigues Viana de; SANTOS, Celso Augusto Guimarães. SIG na avaliação de áreas para ocupação urbana de João Pessoa, PB. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 9, n.1, p , jan./mar NUNES, Edlon Mendes. Poluição industrial da Bacia do Rio Gramame e conflito socioamiental: análise da complexidade a partir de atores, impactos e perspectivas. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente). Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa-PB NUNES, Edilon Mendes; GARCIA, Loreley Gomes. Sociedade e natureza: conflito territorial de poluição industrial da bacia do Rio gramame-mumbaba – PB. Sociedade & Natureza, v. 24, n.2, p ,maio-agosto ONU. Relatório da ONU mostra população mundial cada vez mais urbanizada, mais de metade vive em zonas urbanizadas ao que se podem juntar 2,5 mil milhões em Centro Regional de Informações das Nações unidas. Disponível em < > Acesso em 11/02/2016. POLIDORO, Maurício; LOLLO, José Augusto de; BARROS, Mirian Vizintim Fernandes. Impactos decorrentes do sprawl urbano em Londrina – PR. Revista Eletrônica: Tempo – Técnica- Território, v.2, n SILVA, Brunielly de Almeida. SILVA, Milena Dutra da; SILVEIRA, José Augusto Ribeiro da;Distensão Intraurbana: Os espaços periféricos limítrofes da cidade de João Pessoa. In: SILVEIRA, José Augusto Ribeiro da. SILVA, Milena Dutra da Silva; CASTRO, Alexandre Augusto Bezerra da C.,(Organizadores). Dinâmica da cidade e bordas urbanas. João Pessoa, PB: F&A SILVA, Milena Dutra da; CASTRO, Alexandre Augusto Bezerra da C.; SILVA, Brunielly de Almeida Silva; SILVA, Geovanny Jessé Alexandre da Silva; SILVEIRA, José Augusto Ribeiro da. Crescimento da mancha urbana da cidade de João Pessoa, PB. In: SILVEIRA, José Augusto Ribeiro da. SILVA, Milena Dutra da Silva; CASTRO, Alexandre Augusto Bezerra da C.,(Organizadores). Dinâmica da cidade e bordas urbanas. João Pessoa, PB: F&A SILVA, José da. O Novo Rural Brasileiro. Campinas: Unicamp, SOBREIRA, Liése Carneiro; LEDER, Solange Maria; SILVA ,Francisco de Assis Gonçalves da; ROSA , Paulo Roberto de Oliveira. Expansão urbana e variações mesoclimáticas em João Pessoa, PB. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p , abr./jun TOSTES, José A. Transformações urbanas das pequenas cidades amazônicas (AP) na faixa de fronteira setentrional. Rio de Janeiro, Publit, 2011.